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Centro de Conciliação do Fórum de São Luís retoma atendimento e audiências presenciais

23/09/2020
Valquíria Santana

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos (1° Cejusc), que funciona no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), já retomou o atendimento ao público e as audiências presenciais, suspensos na semana passada. Desta quarta-feira (23) até 30 de outubro estão agendadas 307 audiências presenciais, por videoconferência ou híbridas.

O atendimento ao público e as audiências foram suspensos no período de 15 a 18 de setembro, pela Portaria-TJ – 34272020, assinada pelo coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), juiz Alexandre Lopes de Abreu, como medida temporária de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19). Durante esse período, o atendimento ao público externo foi realizado por meio eletrônico e telefônico, conforme Portaria Conjunta 342020 do Tribunal de Justiça e Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão.

A secretária do Centro, Bruna Diniz, explicou que, desde a retomada das atividades presenciais no Judiciário maranhense (1° de julho) até agora, o Cejusc já realizou 230 audiências presenciais e 202 por videoconferência.

A unidade está funcionando no horário das 8h às 15h, com atendimento ao público externo das 8h às 13h, conforme Portaria Conjunta 522020 TJMA e CGJ. A portaria assinada esta semana, estabelece, em seu artigo 1º, parágrafo único, que, encerrados os horários de expediente, os prédios do Poder Judiciário do Maranhão serão fechados, somente permitida a presença de magistrados, servidores, estagiários, colaboradores e terceirizados, para a execução de serviço interno até as 18h, segundo escala de trabalho instituída e organizada pelo chefe imediato.

O 1° Cejusc atende casos processuais (aqueles que já tramitam nas unidades judiciais) e também os pré-processuais (que ainda não têm demanda na Justiça). São demandas cíveis (reconhecimento de dívida, renegociação de dívida, quitação de dívidas; questões envolvendo contratos, vizinhança, entre outras); e sobre direito do consumidor (questões envolvendo produtos com defeito, contratos não reconhecidos, entre outros).

No Centro também são atendidas demandas de família como: divórcio, manutenção financeira (pensão alimentícia) para crianças e adultos, responsabilidade compartilhada (guarda), reconhecimento de paternidade por meio de exame de DNA, reconhecimento de paternidade espontâneo, encaminhamento para o laboratório forense para realização de teste de DNA, reconhecimento e dissolução de união estável, partilha de bens, entre outras;

Para agendar audiência de conciliação os interessados podem comparecer pessoalmente à unidade, no Fórum de São Luís; por meio dos telefones 0800 707 158 e (98) 3194-5555 ou pelo WhatsApp Business (98) 3194-5676. As audiências por videoconferência devem ser solicitadas pelas partes junto à unidade judicial, nos casos das processuais, e no 1° Cejusc, quando se tratar de demandas pré-processuais pelo e-mail 1cejusc-slz@tjma.jus.br

No que se refere a informações em geral, os interessados devem fazer contato pelo número de telefone (98) 3194-5676, e-mail 1cejusc-slz@tjma.jus.br ou WhatsApp Business (3194-5676).

Para reduzir as possibilidades de disseminação e contágio do novo coronavírus (Covid-19) o 1° Cejusc vem adotando todas as medidas sanitárias. O objetivo é preservar a saúde de magistrados, servidores, auxiliares da justiça, colaboradores e jurisdicionados, mantendo o pleno funcionamento dos serviços da unidade.

Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís