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Servidores da comarca de Icatu retornam às atividades presenciais até as 14h

Covid-19

31/08/2020
Helena Barbosa

O juiz Celso Serafim Júnior, titular da comarca de Icatu, determinou o encerramento das atividades em escala de rodízio a partir desta terça-feira, 1º de setembro, e o imediato retorno de todos os servidores da unidade jurisdicional nessa data, que marca a terceira etapa do retorno das atividades presenciais na Justiça de 1º grau durante a pandemia.

O retorno segue as determinações da Portaria-Conjunta 34/2020, que estabelece os protocolos mínimos para a retomada gradual das atividades presenciais durante a pandemia no Poder Judiciário do Maranhão, na terceira etapa do retorno dos servidores, no período de 1º a 30 de setembro, no horário das 8h às 14h.

Na Portaria-TJ – 3225/2020, assinada em 27 de agosto, o juiz comunica o início da terceira etapa do retorno das atividades presenciais e justifica a necessidade do incremento do serviço forense diante do aumento da taxa de congestionamento de processos na comarca de Icatu.

Segundo o documento, o número de atos processuais acumulados na secretaria judicial é de quase 900 - somente no sistema de Processos Judiciais Eletrônicos. O juiz considerou “baixíssimo” o número de atos processuais praticados pela secretaria judicial no PJE, nos meses de março à agosto. 

Ficam desobrigados do retorno às atividades regulamentadas nessas portarias os servidores afastados, licenciados ou em gozo de férias, que não serão alcançados por essas determinações.

Assessoria de Comunicação da Corregedoria
asscom_cgj@tjma.jus.br

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