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VIRTUAL | CGJ-MA correiciona processos da 10ª, 12ª e 16ª varas cíveis de São Luís

10/08/2020
Helena Barbosa

A Corregedoria Geral da Justiça realiza, no período de 10 a 14 de agosto, Correição Ordinária nas 10ª, 12ª e 16ª varas cíveis de São Luís. Os trabalhos correicionais serão realizados a distância, na modalidade virtual, por meio da plataforma Processo Judicial Eletrônico (PJe), onde tramitam os processos utilizados na Justiça de 1º Grau (varas e juizados especiais) e podem ser acessados pelas partes e seus representantes, pela internet.

As atividades da correição serão coordenadas pelos juízes auxiliares da Corregedoria, Francisca Galiza (10ª e 16ª varas cíveis) e Antônio Vieira (12ª vara cível), com o apoio da equipe de servidores da Divisão de Correições e Inspeções da CGJ, coordenada por Fernando Ribeiro. Segundo o coordenador, deverão ser analisados ao menos 80 processos em cada unidade, dentre os mais antigos em tramitação nessas unidades jurisdicionais, dentre outros que serão escolhidos durante a execução dos trabalhos.

A correição nessas três unidades faz parte do calendário das correições ordinárias planejadas pela CGJ-MA para o ano de 2020. A programação das correições foi divulgada pela Portaria CGJ – 330/2020, alterada pela Portaria-CGJ – 415/2020, da CGJ-MA, que estabelece os períodos de realização das correições ordinárias e extraordinárias nas unidades jurisdicionais da Comarca da Ilha de São Luís e das comarcas do interior do Estado, pela Corregedoria-Geral da Justiça.

A correição ordinária não interrompe a prestação jurisdicional nas unidades, sendo mantido o atendimento ao público e a distribuição processual, conforme as regras das portarias editadas pelo Tribunal de Justiça e CGJ-MA, que priorizaram o atendimento virtual, enquanto durar a pandemia da Covid-19.

ITENS - De acordo com Resolução TJMA nº 24/2009, a correição verificará, dentre outros itens, o acervo pendente de julgamento; a quantidade de processos conclusos há mais de cem dias, de processos distribuídos e julgados e o tempo médio de duração dos processos, nos últimos vinte e quatro meses; o tempo médio de conclusão para sentença, o histórico de audiências designadas e realizadas; o número de processos paralisados na secretaria judicial há mais de trinta dias; o número de processos conclusos para decisão/sentença/despacho e a data da conclusão mais antiga; o número de mandados entregues ao oficial de justiça e ainda não cumpridos, estando vencidos os prazos, legal ou judicial, fixados para cumprimento; e o número de processos em carga ao Ministério Público, à Defensoria Pública aos Advogados e/ou Procuradorias, dentre outros serviços.

Após a finalização dos trabalhos são confeccionados os relatórios conclusivos com os resultados das correições, que são submetidos ao Corregedor Geral da Justiça e publicados no endereço eletrônico da CGJ-MA – no menu “Primeiro Grau - Correições. As próximas correições previstas no calendário devem ser realizadas no período de 21 a 25 de setembro, nas 2ª, 3ª e 4ª varas da Fazenda Pública do termo judiciário de São Luís.

Assessoria de Comunicação da Corregedoria
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
asscom_cgj@tjma.jus.br

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