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APOIO | Farmácias de Itapecuru-Mirim aderem à campanha Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica

03/08/2020
Helena Barbosa

A campanha “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica”, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça e Associação dos Magistrados Brasileiros, com apoio dos tribunais de Justiça dos estados, foi lançada na comarca de Itapecuru-Mirim, com apoio da Prefeitura Municipal. A ação é voltada para o pronto atendimento ao pedido de socorro das mulheres vítimas de agressão e encaminhamento da denúncia às autoridades de Justiça e segurança, nas redes de farmácias da cidade e povoados vizinhos.

As ações de mobilização, informação e conscientização da comunidade foram realizadas pela juíza substituta da 3ª Vara, Kalina Alencar Cunha Feitosa. Foram distribuídas uma Carta-Convite e o Termo de Adesão à campanha para as farmácias da sede e do Entroncamento, acompanhados de cartilha e cartazes produzidos pelo CNJ/AMB para divulgação da campanha junto à comunidade. 

Dos 17 estabelecimentos da cidade – 15 na sede e dois do Entroncamento -, 15 aderiram à causa,  assinaram o termo de adesão e receberam o material de apoio da campanha fornecido pela Coordenadoria Estadual da Mulher do Tribunal de Justiça (Cemulher), incluindo os cartazes para afixar em local visível ao público e a cartilha informativa do projeto. 

X VERMELHO - Com o desenho de “X” vermelho na mão, exibido ao atendente ou ao farmacêutico, a vítima pede socorro e a farmácia aciona a Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) ou as autoridades competentes em seu auxílio. Após a denúncia, os profissionais seguem um protocolo e comunicam aos responsáveis institucionais o atendimento à vítima. Os atendentes e farmacêuticos não são conduzidos à delegacia e nem devem ser chamados como testemunhas.

A juíza da 3ª Vara reuniu, na última sexta-feira (31), os representantes das farmácias locais, com a participação da secretária da Mulher de Itapecuru-Mirim, Tereza Cruz Lopes, e da assistente social do município, Analita Castro Fonseca, que colaboraram fazendo a entrega das cartas-convite e no apoio à mobilização dos representantes das farmácias. Durante a reunião, realizada por meio de videoconfêrencia, devido aos riscos de contágio pelo coronavírus, a juíza informou os atendentes sobre o funcionamento da campanha e reforçou a importância desses estabelecimentos colaborarem na prevenção e combate à violência doméstica na cidade. 

Segundo a juíza, as farmácias prestam um serviço essencial, porque a denúncia é o primeiro passo para socorrer as vítimas. “É necessário agir com urgência, porque com a pandemia, aumentou os riscos às vítimas e há subnotificação das denúncias. Assim, unindo forças, podemos auxiliar todas as mulheres que possuem dificuldade, hoje, de prestar queixa contra seus agressores”, explicou a juíza, na carta-convite aos farmacêuticos.

DENÚNCIA - A violência contra a mulher pode ser denunciada pelo Disque-Denúncia (197), Disque-Emergência (190), ou, ainda, para a Delegacia de Polícia de Itapecuru-Mirim, no número (98) 3463-1805. “A prefeitura está apoiando a campanha por meio da Secretaria da Mulher com propaganda na cidade, nos grupos de whatsapp exclusivo de mulheres, contato direto com a juíza Kalina, visitas às farmácias e participação em reuniões on-line. Além disso, instalamos dois painéis eletrônicos na cidade, com os números dos telefones para denúncias”, informou a secretária da mulher do município.

No Maranhão, a campanha é realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher (Cemulher). Em nível nacional, quase 9 mil estabelecimentos filiados à Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) e à Associação Brasileira das Redes Associativistas de Farmácias e Drogarias (Abrafad) já aderiram à campanha do X vermelho.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
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