PLANTÃO DE ÓBITOS | Corregedoria publica escalas de agosto e setembro

31/07/2020
Fernando Souza

A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) divulgou a Escala de Plantão de Óbitos de São Luís para os meses de agosto e setembro. Além dos plantões diurnos, que acontece nos fins de semana e feriados de forma alternada entre os cartorários de registro civil, o documento também estabelece a escala do plantão noturno.

Neste sábado e domingo (01 e 02 de agosto), a Certidão de Óbito em São Luís será fornecida em regime de plantão, no horário de 07h às 18h, no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau). No sábado, o serviço ficará a cargo do Cartório da 1ª Zona, telefone: (98) 98544-9732, e no domingo responde pelo plantão o Cartório da 2ª Zona, telefones: (98) 98146-1592 / 98829-0785.

A Certidão de Óbito deve ser requerida de forma presencial, razão pela qual o declarante deve obedecer às medidas de prevenção, tais como uso de máscara e respeito aos protocolos adotados para ingresso e permanência no Fórum.

O declarante deve apresentar, no ato da solicitação, os seguintes documentos: Declaração de Óbito (do hospital); de identificação do falecido; e de identificação dos herdeiros, pois precisam ser mencionados no registro do óbito. O declarante também deve portar documento pessoal, podendo ele ser ou não parente do falecido.

As regras contidas na Portaria Conjunta Nº 01/2020, do Conselho Nacional de Justiça e do Ministério da Saúde, continuam valendo e autorizam o enterro apenas com a Declaração de Óbito emitida pela unidade de saúde, enquanto durar a pandemia da Covid-19. Nesses casos, a Certidão de Óbito poderá ser solicitada em até 60 dias após o falecimento.

Diurno – O Plantão Diurno de Óbitos funciona durante o período diurno, das 07h às 18h, dos sábados, domingos e feriados, para atender casos urgentes de emissão de certidões de óbitos para fins de sepultamento. Em regra, o plantonista diurno não é o mesmo do período da noite.

Noturno – O Plantão Noturno de Óbitos funciona nas noites dos dias úteis, fins de semana e feriados, sempre a partir das 18h. No entanto, o usuário só deve acessar o serviço quando houver necessidade de traslados de corpos, que é o procedimento de transporte do corpo para outra cidade. Em agosto, a responsável pelo plantão noturno é o cartorário 1ª Zona, Maurício Carvalho dos Santos, telefone: (98) 98544-9732

Clique AQUI para acessar a escala de plantão.



Assessoria de Comunicação da Corregedoria
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
asscom_cgj@tjma.jus.br

DOWNLOADS