A Comarca de Santa Luzia do Paruá, 403 km da Capital, realiza neste mês de novembro, mutirões de audiências com foco na agilidade, homologação de acordos e baixa processual. O magistrado João Paulo de Sousa Oliveira, titular da comarca, coordena os trabalhos realizados em diversas salas do fórum.
No período de 4 a 11, a comarca realizou 111 audiências em processos relacionados a benefícios de pensão por morte; auxílio-maternidade; aposentadoria especial; auxílio-doença; aposentadoria por invalidez; aposentadoria por tempo de contribuição e benefício assistencial, dentre outros.
O juiz João Paulo Oliveira explica que o quantitativo de audiências realizadas só foi possível em razão da presença do procurador do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, Rui Marcos Nunes Lima, que atuou na defesa da autarquia. “Com o esforço dos servidores da comarca, e a presença do procurador federal, conseguimos impulsionar mais de uma centena de processos que aguardavam audiência”, ressaltou.
O magistrado frisa também, que o mutirão atingiu R$ 2,3 milhões de reais em concessão de benefícios, incluindo no cálculo, valores retroativos, referente a ações ajuizadas entre os anos de 2012 e 2018. “Em 90% dos casos houve acordo, o que nos alegra”, comemorou.
JUIZADO ESPECIAL – O segundo mutirão do mês de novembro, em Santa Luzia do Paruá, aconteceu de 11 a 14, com processos do Juizado Especial Cível. Foram realizadas 208 audiências em salas simultâneas, com o apoio de conciliadores.
Foram impulsionados e finalizados, processos referentes a empréstimos bancários; ações contra empresas de telefonia; concessionária de energia; cobranças entre particulares; inscrição indevida em cadastro de restrição de créditos; e ações de cobrança contra a Fazenda Pública.
No mutirão do juizado, o índice de acordo também foi superior a 90%.
Márcio Rodrigo
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
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