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ECA | Vara da Infância fiscaliza presença de adolescentes na Praia Grande

01/10/2019

A 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís realizou, na última sexta-feira (27), blitz em bares, escadarias, feira e praças da Praia Grande, visando a coibir a venda e o consumo de bebidas alcoólicas por adolescentes, na área do Centro Histórico. Foram recolhidos nesses locais 18 menores, sendo 16 entregues aos pais ou responsáveis e dois encaminhados para instituição de acolhimento.

A ação foi realizada pelos comissários da Divisão de Proteção Integral (DPI) da Vara da Infância, com o apoio da Polícia Militar. Durante a fiscalização, das 17h à meia-noite, os comissários abordaram os menores (com idade de 12 a 17 anos), revistaram bolsas e mochilas, verificando se havia bebida alcoólica ou drogas.

Os adolescentes que consumiam ou portavam bebidas foram levados para uma sala de apoio do Policiamento de Turismo (BPTur), na Praia Grande, onde permaneceram até a chegada dos pais ou responsáveis que receberam notificação para comparecimento à 1ª Vara da Infância e Juventude, onde receberão advertência, como prevê o artigo 129 do Estatuto a Criança e do Adolescente (ECA). Dois adolescentes foram encaminhados para acolhimento porque os pais não foram localizados.

O coordenador da DPI, Luís Sérgio Duarte, disse que os adolescentes costumam chegar ao local por volta das 16h, muitos ainda usando o uniforme escolar, pois saem da escola direto para a Praia Grande.

A fiscalização foi determinada pelo juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude, José Américo Abreu Costa. O magistrado ressaltou que essas ações vão continuar com o objetivo de prevenção ao uso de álcool e drogas por adolescentes e coibir a prostituição infantil.

A medida faz parte do trabalho de proteção integral à criança e ao adolescente, desenvolvido pela unidade judiciária. As operações contam com o suporte da Polícia Militar. Além das blitzen, os comissários de justiça realizam um trabalho permanente junto a donos de bares e restaurantes e no comércio informal da área do Centro Histórico, orientando sobre a proibição da venda de bebida alcoólica a adolescentes e a permanência desses menores nos estabelecimentos.

Em janeiro deste ano, durante duas operações na Praia Grande, os comissários das DIP recolheram 75 jovens entre 13 e 17 anos, consumindo bebida alcoólica. Do total, 67 foram entregues aos pais e oito encaminhados para instituição de acolhimento. Em fevereiro, durante a fiscalização, mais 10 adolescentes foram recolhidos e entregues aos pais.

Valquíria Santana

Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís