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IDENTIFICAÇÃO | Corregedor recomenda exigência do uso de crachás por todos os servidores

17/05/2018

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, emitiu recomendação a todos os juízes de Direito do Estado, para que orientem os servidores da Justiça de 1º Grau vinculados às suas unidades judiciais sobre o uso obrigatório dos crachás de identificação, fixando o prazo máximo de 10 dias para as providências relacionadas à aquisição do documento, sob pena de proibição de acesso às dependências das respectivas unidades judiciais, perda do ponto e instauração de procedimento administrativo em caso de descumprimento.

A Recomendação segue as diretrizes fixadas pela presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), emitidas pelo desembargador Joaquim Figueiredo, com relação à segurança institucional no âmbito do Poder Judiciário maranhense.

A Recomendação também segue o disposto na Resolução Nº 26/2014 do TJMA, que regulamentou o uso do crachá e credenciamento de acesso às dependências do Poder Judiciário, atribuindo à Diretoria de Segurança Institucional do TJMA o fornecimento de instrumentos de identificação destinados a servidores, advogados, membros do MP, visitantes e outros.

As informações sobre a emissão de crachás para servidores devem ser buscadas junto à Diretoria de Segurança Institucional.

Assessoria de Comunicação

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