Na manhã desta sexta-feira (12), o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, visitou as instalações do Arquivo Judicial e do Depósito Judicial da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), para avaliar as necessidades de levantamento e determinar a correta destinação dos materiais depositados. A visita também foi acompanhada pelo diretor da CGJ-MA, juiz Marcelo Moreira.
No Arquivo, estão depositados milhares de processos físicos arquivados pelos juizados especiais de São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar, a partir da década de 80. O Depósito Judicial também abriga grande quantidade de materiais apreendidos por meio de processos judiciais e delegacias, como veículos, motocicletas, eletrônicos, entre outros.
O corregedor manifestou preocupação com a insalubridade, segurança e falta de espaço físico do local, solicitando o levantamento dos bens apreendidos por unidade judiciária, a fim de consultar os juízes responsáveis pelos processos respectivos sobre as possibilidades de destinação dos bens, como leilão, doação ou destruição.
Em relação aos processos arquivados, o desembargador ressaltou a necessidade de preservação dos documentos históricos e da publicação de Editais para manifestação das partes interessadas em acessar os documentos e, após cumpridos os prazos, que sejam encaminhados para destruição. “A grande quantidade de materiais e processos antigos depositados causa problemas tanto de lotação do espaço físico quanto de insalubridade aos servidores que atuam no local”, observou.
Juliana Mendes
Assessoria de Comunicação
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