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A 1ª e  a 2ª Vara de Chapadinha e a 1ª Vara de Brejo recebem – no período entre de 1º e 3 de julho - a  visita técnica de uma equipe da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA)

A visita incluiu uma Correição Ordinária presidida pela juíza auxiliar Lavínia Macedo Coelho e realizada com auxílio de uma equipe de trabalho de nove assessoras e assessores jurídicos, com o objetivo de verificar a  regularidade da tramitação processual e o atendimento às normas do Judiciário. 

Conforme a Portaria nº 2041/2025,  o principal objetivo da Correição é a análise dos acervos processuais das unidades, bem como o acompanhamento das metas de produtividade estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

BAIXA PROCESSUAL

Em Chapadinha, o corregedor-geral, desembargador José Luiz Almeida, se reuniu com o juiz substituto Bruno Arthur de Matos, que responde pela 1ª Vara, servidores e servidoras e solicitou o empenho das equipes para cumprir as metas de baixa processual até o fim dia 31 de julho -  prazo final para a apuração do Prêmio CNJ de Qualidade.

A baixa processual inclui o arquivamento definitivo do processo; movimentos de remessa para instância superior, em grau de recurso; remessa para outros tribunais; cancelamento da distribuição; início de liquidação, cumprimento de sentença ou execução e baixa definitiva.

Para estimular as equipes, a CGJ-MA criou o Projeto “Desafio Baixa Extraordinária”, que tem como meta elevar os percentuais de baixa e reduzir a “Taxa de Congestionamento Líquida (TCLC)”.

Corregedor-geral, desembargador José Luiz Almeida, acompanha trabalhos da correição

ANÁLISE DE PROCESSOS 

A correição realizada pela CGJ-MA também se destinou a orientar as unidades a fim de prestarem serviços mais ágeis e eficientes, esclarecer situações, prevenir  irregularidades e apuração de eventuais reclamações e denúncias. Juntas, a 1ª e a 2ª varas de Chapadinha possuem cerca de 15 mil processos. Na 1ª Vara de Brejo o acervo conta com 8.357 processos.

Dentre outros itens, a equipe analisa os processos por amostragem, e verifica a regularidade da tramitação e o tempo de duração dos processos; o tempo de duração do atendimento ao público, pela secretaria;  apura a regularidade de remessa das informações mensais ao Conselho Nacional de Justiça e à CGJ-MA e  verifica as condições prediais e patrimoniais do fórum, de armazenamento dos processos, o lançamento dos atos ordinatórios e a existência de todos os livros e documentos obrigatórios.

A correição  ordinária não interrompe as atividades de distribuição, audiências, nem prejuízo no  atendimento às partes e procuradores, mantendo os trabalhos normais da unidade e teve o apoio da equipe da unidade, prestando as informações necessárias para a execução dos trabalhos.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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