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Inscrições para o Congresso da Academia Brasileira de Direito e Colóquio das Academias Jurídicas

Evento aberto ao público interno do TJMA e demais carreiras jurídicas

Publicado em 13 de Mar de 2025, 9h00. Atualizado em 13 de Mar de 2025, 11h25
Por Asscom ESMAM

foto/divulgação: NúcleoComESMAM/JhonatanAroucha

Estão abertas as inscrições para o Congresso da Academia Brasileira de Direito e o Colóquio do Colégio de Presidentes das Academias Jurídicas do Brasil. O evento tem o apoio da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) e ocorrerá no dia 31 de março, no Auditório da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), das 9h30 às 17h.

As inscrições gratuitas estão abertas até 21 de março. A participação é aberta a todas as carreiras jurídicas e demais interessados nos temas propostos, que envolvem discussões contemporâneas no cenário jurídico e social brasileiro.

A diretora da ESMAM, desembargadora Sônia Amaral, ressalta que o evento será um espaço para reflexões e trocas de experiências, contribuindo para o aprimoramento do conhecimento jurídico e para a formação de um pensamento crítico sobre o direito e a sociedade.

INSCRIÇÕES PÚBLICO INTERNO DO TJMA

TEMAS

Durante o congresso, especialistas de renome abordarão temas de grande relevância para o Direito e a sociedade, tais como:
Compliance de gênero: desafios e avanços na busca por equidade dentro do universo jurídico e corporativo
Facções criminosas no Brasil: panorama atual e estratégias de enfrentamento ao crime organizado
Liberdade de expressão e abuso de direito: os limites entre o direito à manifestação e a responsabilização jurídica por excessos

PALESTRANTES

O evento contará com a presença de juristas de destaque no cenário nacional:

José Cláudio Pavão Santana – jurista, doutor e pó-doutor em Direito, professor da UFMA.
Paulo Brasil Menezes – juiz do TJMA, doutor e mestre me Direito, estudioso das relações entre Direito e sociedade.
Roberto Victor Ribeiro – presidente da Academia Brasileira de Direito e referência no debate jurídico nacional.
Fábio Arthur Capilé – jurista e pesquisador com vasta experiência em temas de direito público.
Ana Luiza Almeida Ferro - promotora de Justiça no MPMA, jurista, doutora e mestra em Ciências Penais.