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Contadoria analisou mais de 11 mil processos no último ano

FÓRUM DE SÃO LUÍS

Publicado em 10 de Jan de 2025, 15h12. Atualizado em 10 de Jan de 2025, 17h05
Por Priscilla da Costa

11.423 processos foram analisados

foto/divulgação: Asscom Fórum

No ano de 2024, a Contadoria Judicial do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau) analisou 11.423 processos. No mesmo período, recebeu 11.166 oriundos das varas judiciais da Comarca de São Luís e do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

São ações dos servidores públicos estaduais e municipais (URV, interstício, reclassificação de cargos), de danos morais e materiais, cálculos de deduções legais, de revisão de contrato, planos econômicos, cálculo de execução alimentar, cálculo de dias-multa, entre outros. Com a nova lei de custas Lei nº 12.193/2023), a Contadoria deixou de realizar cálculo de custas processuais, concentrando os seus esforços em processos mais complexos, geralmente com uma quantidade maior de autores. A Contadoria Judicial do Fórum de São Luís analisa os processos que tramitam na justiça de 1º grau da capital e Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), com exceção dos juizados.

Atualmente no setor tramitam 5.378 processos virtuais, oriundos de 16 varas cíveis, 10 unidades judiciais da fazenda pública, nove varas criminais, seis da família, duas varas de entorpecentes, vara de interesses difusos e coletivos, do idoso, de registro público, de sucessão, entre outras. Mais da metade do acervo é referente às varas da fazenda.

A Contadoria recebe, classifica e organiza os processos por data de recebimento; realiza a análise contábil-financeira e posterior envio dos processos às unidades judiciais de origem. Atualmente, a unidade conta com o auxílio do robô Clóvis, desenvolvido pelo Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Maranhão (Toada Lab), que etiqueta processos dentro do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Em 2024, a unidade desenvolveu novos programas gerenciais, um deles para controle do acervo (Dashboard), que atua na gestão de processos para cálculos judiciais utilizando análise de dados em tempo real. Além disso, a Contadoria participou do estudo de minuta de provimento para contadorias judiciais e do Grupo de Trabalho, designado por ato pela presidência do TJMA, para o estudo de modelo de contadoria judicial única para todo Poder Judiciário.

A unidade conta com uma equipe de 18 servidores e servidoras e seis estagiários e estagiárias, além da chefia da unidade. São analistas (contadores e economistas), técnico em contabilidade e pessoal administrativo que, de uma forma geral, realizam a análise dos processos para fins de liquidação da condenação.

Conforme prevê o Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Maranhão, entre as atividades do serviço de Contadoria Judicial estão: elaborar cálculos determinados pelo juiz ou juíza em processos em andamento ou em fase de liquidação de sentença, atualizando-os pelos índices oficiais e calcular os impostos de transmissão a título de morte e por ato entre vivos.

O atendimento presencial na unidade contábil ocorre de segunda a sexta-feira, das 9h às 11h. O setor atende também pelo e-mail contadoria_slz@tjma.jus.br e pelo telefone (98)2055-2735.

Núcleo de Comunicação do Fórum Des. Sarney Costa