Ir ao conteúdo 1

Ir ao menu 2

Ir a pesquisa 3

Ir ao rodapé 4

TELEJUDICIÁRIO

TRANSPARÊNCIA

OUVIDORIA

ACESSIBILIDADE

A+
A-
C

TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Institucional Organograma Presidente 1º Vice-presidente 2º Vice-presidente Corregedor-geral Desembargadores Corregedoria Escola da Magistratura Juízes Auxiliares - TJ Juízes Auxiliares - CGJ Composição dos Órgãos Colegiados Comissões Regimentais Projetos Especiais Concursos Sessões de Julgamento Transmissões de Sessões Salas Virtuais Suspensão de Expediente TJ
PRIMEIRO GRAU
Comarcas Juizados Especiais Turmas Recursais Turma de Uniformização de Interpretação de Lei Núcleos de Justiça 4.0 Polos Judiciais Relatório de Correições Projetos Especiais Prestação de Contas Estatísticas do 1º Grau - Termojuris Suspensão de Expediente 1º Grau
ATOS
Todos Atas Atos da Presidência Ato Normativo Conjunto Atos da Vice-Presidência Editais Editais / Eliminação / Documentos Editais Inscrição TRE-MA Ofícios Circulares Portarias Portarias Conjuntas Provimentos Recomendações Resoluções Termos de Cooperação Técnica Uniformização Administrativa Lista de Antiguidade Instruções Normativas
LEGISLAÇÃO
Todos Código de Divisão e Organização Regimento Interno do Tribunal Assentos Regimentais Regimento Interno da CGJ Código de Normas da CGJ Regimento Interno da ESMAM Lei de Custas Leis Complementares Leis Ordinárias do Estaduais Compêndio de Resoluções Súmulas
MÍDIAS
Notícias Clipping Campanhas Permanentes Rádio Web Publicações Vídeos Fotos Transmissões de Sessões Manual de Identidade Relatórios de Gestão TJ Relatório de Gestão CGJ Calendário Forense Datas Inclusivas
GESTÃO
Assessoria de Comunicação da Presidência Coordenadoria Estadual da Mulher - CEMULHER Coordenadoria da Infância e Juventude - CIJ Coordenadoria de Precatórios Diretoria Administrativa Diretoria de Auditoria Interna Diretoria de Recursos Humanos - DRH Diretoria de Segurança Institucional - DSIGM Gestão Estratégica da CGJ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD Portal da Estratégia do PJMA - AGEM Portal de Tecnologia da Informação Portal da Memória Portal do Financeiro Portal da Saúde Unidade de Monitoramento Carcerário - UMF
ORGÃOS
Centro Especializado de Atenção às Vítimas - CEAV Centro de Inteligência da Justiça - CIJEMA Comissão de Assédio Comitê de Diversidade Comitê de Governança de Segurança da Informação Comitê Estadual de Saúde do Maranhão Núcleo de Acessibilidade e Inclusão Núcleo de Combate à Desinformação - NUCODE Núcleo de Gerenciamento de Precedentes - NUGEPNAC Núcleo de Justiça Restaurativa - NEJUR Núcleo de Solução de Conflitos - NUPEMEC Núcleo Socioambiental Processo Judicial Eletrônico - PJE Serviço de Suporte ao Usuário ToadaLab - Laboratório de Inovação
SERVIÇOS
Atendimento ao Usuário de TI Atermação online Balcão Virtual Calendário Forense Cartórios Certidões de Indisponibilidade de Sistemas Certidões Estaduais (pessoa física) Contrafé eletrônica de 1º Grau Editais de Eliminação de Processos Laboratório Forense Leilão de Veículos Automotores Medida Protetiva de Urgência - MPU Pagamento com Cartão Plantão Criminal Regional Plantão da Comarca da Ilha Plantão de 1º Grau Plantão de 2º Grau Plantão de Óbito Portal da Transparência Repositório de Mulheres Juristas Selo de Fiscalização Sistema Peritus Telefones do Fórum de São Luís Telefones dos Fóruns do Interior Ouvidoria
PERFIS
Cidadão Advogado Magistrado Servidor
Busca Geral

Poder Judiciário
Tribunal de Justiça
Legislação
Leis Ordinárias Estaduais

Poder Judiciário/Tribunal de Justiça/Legislação/Leis Ordinárias Estaduais

LEI Nº 11.691, DE 11 DE MAIO DE 2022.

Altera os Anexos I e II da Lei nº 8.715, de 19 de novembro de 2007

Setor Origem:

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Setor Relacionado:

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Situação: Vigente

Assunto: LINHA DE CORRELAÇÃO DOS CARGOS-POSICIONAMENTO NA TABELA SALARIAL

Alterar os Anexos II( LINHA DE CORRELAÇÃO DOS CARGOS) e VI (POSICIONAMENTO NA TABELA SALARIAL) da Lei nº 8.715, de 19 de novembro de 2007.

PUBLICADA DIA 11 DE MAIO DE 2022 D.O. PODER EXECUTIVO.

DOWNLOADS

LEI Nº 11.691, DE 11 DE MAIO DE 2022.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS ver mais

08/12/2023

Palavra do presidente, desembargador Paulo Velten, pelo Dia da Justiça
11/12/2023

Saúde no Judiciário explica o que é a síndrome do coração festeiro
11/12/2023

TJMA abre inscrições para 3ª edição do Prêmio Luizão
11/12/2023

Região do Centro do Maranhão recebe projeto Conciliação Itinerante

Corregedoria Geral da Justiça
Rua Engenheiro Couto Fernandes, s/nº - Centro
São Luís - Maranhão CEP: 65.010-100
Tel.: (98) 3198-4600 Fórum: (98) 3194-5400

Escola da Magistratura
Rua Búzios, s/n - Calhau
São Luís - Maranhão - CEP 65071-415
Tel.: (98) 3182 8845

Horário de Expediente:
Segunda a sexta - 8h às 18h
Atendimento ao Público:
Segunda a Sexta - 8h às 18h.

Entre em contato através do Fale Conosco

Poder Judiciário/Tribunal de Justiça/Legislação/Leis Ordinárias Estaduais

LEI Nº 11.691, DE 11 DE MAIO DE 2022.

Altera os Anexos I e II da Lei nº 8.715, de 19 de novembro de 2007

Setor Origem:

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Setor Relacionado:

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Situação: Vigente

Assunto: LINHA DE CORRELAÇÃO DOS CARGOS-POSICIONAMENTO NA TABELA SALARIAL

DOWNLOADS

ÚLTIMAS NOTÍCIAS ver mais

Palavra do presidente, desembargador Paulo Velten, pelo Dia da Justiça

Saúde no Judiciário explica o que é a síndrome do coração festeiro

TJMA abre inscrições para 3ª edição do Prêmio Luizão

Região do Centro do Maranhão recebe projeto Conciliação Itinerante