A Ouvidoria é a unidade do Tribunal de Justiça do Maranhão que serve de canal de comunicação permanente e direta com a sociedade. Acreditando na importância do contato presencial e diálogo com a população, que se constituem como fatores fundamentais para uma prestação de serviço adequada, e visando facilitar o acesso à Justiça e levar um atendimento personalizado à população, o Ouvidor realiza atendimento em expediente integral à população das Comarcas visitadas. O atendimento é prestado diretamente pelo Ouvidor, acompanhado da Coordenação e Secretaria da Ouvidoria do Tribunal de Justiça.
A medida, que faz parte do Projeto Ouvidoria Itinerante, visa ouvir as reivindicaçõs da população local, dando-se especial atenção às suasreivindicações. Na ocasião são recebidas reclamações, pedidos de informação, denúncias ou elogios acerca dos serviços prestados pelo Judiciário Estadual, na Justiça Comum, Juizado Especial e Serventias Extrajudiciais, bem como as reivindicações do público interno.
O atendimento individualizado e reservado permite que os manifestantes exponham as suas demandas confortavelmente, recebendo no que for possível tratamento imediato. O objetivo é dispensar um atendimento mais humanizado à população e adequado às suas particularidades.
O projeto foi inaugurado na gestão do Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, em outubro de 2018.
Visitas realizadas:
ANO DE 2018
Comarca de São Mateus - Data: 02/10/2018
Comarca de Balsas - Data: 13 e 14/11/2018
ANO DE 2019
Comarca de Montes Altos - Data: 08/04/2019
Comarca de Grajaú - Data: 09/04/2019
Comarca de Barra do Corda - Data: 10/04/2019
Comarca de Presidente Dutra - Data: 11/04/2019
Comarca de São João Batista - Data 13/08/2019
Comarca de Mirinzal - Data 14/08/2019
Comarca de Cururupu - Data 15/08/2019
Comarca de Guimarães - Data 16/08/2019
Comarca de Carutapera - Data: 24/09/2019
Comarca de Santa Helena - Data 26/09/2019
Comarca de Caxias - Data 10 e 11/03/2020
Comarca de Vargem Grande - Data 13/03/2020
Os relatórios das visitas realizadas por ocasião do Projeto encontram-se publicados na página de "Publicação de Artigos e Relatórios" e podem ser acessados através do link http://www.tjma.jus.br/institucional/tj/ouvidoria/titulo-ouvidoria/154/402044.