Os principais serviços disponibilizados pelo Arquivo do TJMA (anexado  à Coordenadoria de Biblioteca, denominada atualmente como Coordenadoria de Biblioteca e Arquivo - Resolução GP 10/2015, de 27/02/2015), são:

I. Localização e empréstimo de documentos administrativos (processos)*;

II. Localização e empréstimo de processos judiciais de 2º grau*;

III. Localização e empréstimo de pastas funcionais*;

IV. Busca de legislação estadual no acervo de Diários Oficiais do Poder Executivo;

V. Pesquisa local nos documentos históricos, relativos ao acervo permanente;

VI. Transcrição de documentos, a pedido da Administração;

VII. Consulta, leitura e reprodução de documentos (esta última será realizada fora das dependências da CADH e o interessado em reproduzir será acompanhado por um servidor);

VIII. Atendimento aos usuários internos e externos; e

IX. Orientação e acompanhamento de pesquisas e estudos na documentação histórica; e

X. Vistorias técnicas nas comarcas para assistência técnica arquivística e/ou levantamento e recolhimento de documentos/processos de caráter histórico, mediante solicitação via ofício à CGJ e autorização da Presidência.*

*Restrito aos usuários internos.

SERVIÇOS DE REPRODUÇÃO

Solicitados mediante preenchimento e assinatura do Termo de Responsabilidade pelo Uso de Reproduções de Documentos. O pesquisador poderá, opcionalmente, obter cópias digitalizadas de documentos históricos (acervo permanente) através de câmera fotográfica própria, sem a utilização de flash, desde que disponibilize os arquivos de todas as cópias feitas para a Coordenadoria, conforme as regras descritas no Termo de Responsabilidade.

As cópias de documentos e livros raros somente serão autorizadas caso não acarretem prejuízo à conservação dos mesmos.