Poder Judiciário/Tribunal de Justiça/Institucional/Arquivo

Competências e Atribuições

O Arquivo do TJMA (anexado à Coordenadoria de Biblioteca, denominada atualmente como Coordenadoria de Biblioteca e Arquivo) é a instituição arquivística competente para receber e administrar o acervo de documentos de fase intermediária e permanente recebidos e produzidos pelo Tribunal de Justiça e suas unidades administrativas, isto é, pela Justiça de 2º grau, que se constituem basicamente por processos administrativos, judiciais, financeiros e assentamentos funcionais de seus servidores.

Logo, tem como seus principais usuários todos os servidores das unidades administrativas do Tribunal de Justiça, que demandam atendimento através de sistema eletrônico interno por onde tramitam todos os pedidos de teor ou caráter administrativo (o Digidoc) para dar cumprimento às ações finalísticas do órgão; e também o público externo, constituído pelo cidadão comum (população) que procura o arquivo para obter apenas a cópia de algum documento ou processo em que ele seja parte ou advogado para fins de comprovação de algum direito; ou ainda pelo público acadêmico, constituído pelos pesquisadores, historiadores, genealogistas e estudantes de graduação e pós-graduação interessados na documentação histórica para subsidiar a elaboração de suas produções acadêmicas, tais como artigos, monografias, dissertações, teses e livros.