Poder Judiciário/ouvidoria

A Ouvidoria da Mulher

1. O que é a Ouvidoria da Mulher do TJMA?

 

A Ouvidoria da Mulher é um canal especializado para o atendimento de mulheres que se sintam em situação de violência de gênero, assédio moral, sexual, discriminação e outras formas de violência baseadas no gênero que possam desencadear procedimentos administrativos e/ou judiciais referentes a atos de violência contra as mulheres.

 

2. O que a Ouvidoria da Mulher/TJMA faz?

 

  • Recebe reclamações, sugestões, elogios, críticas, informações e denúncias sobre a tramitação de procedimentos judiciais relativos à violência contra as mulheres, mantendo a parte interessada sempre informada sobre as providências adotadas;

  • Promove escuta especializada das mulheres em situação de violência de gênero, tratando suas informações com sigilo;

  • Orienta as mulheres que sofrem violência quanto aos direitos que lhe são assegurados pela legislação;

  • Viabiliza a melhoria dos serviços institucionais especializados na temática da violência doméstica e familiar baseada no gênero;

  • Mantém a transparência dos procedimentos administrativos vinculados a essa matéria; dentre outros.

     

3. Quem pode acessar os serviços da Ouvidoria da Mulher?

  • Mulheres em geral, mesmo que não tenham processo judicial;

  • Mulheres em geral e/ou seus advogados/as, caso tenham processo judicial

  • Advogadas

  • Promotoras

  • Juízas

  • Defensoras

  • Servidoras efetivas

  • Servidoras terceirizadas

  • Estagiárias

 

4. Minha manifestação é pública?

Não!

Todas as demandas e informações são recebidas e tratadas com sigilo profissional.

 

5. Canais de comunicação

 Formulário eletrônico: https://sistemas.tjma.jus.br/attende/xhtml/frmAvisoOuvidoriaMulher.jsf 

Fone: (98) 2055.2910 

WhatsApp: (98) 98506.8033

e-mail: ouvidoriadamulher@tjma.jus.br

Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvouvidemulher

Atendimento Presencial: Rua de Nazaré, n. 58. Centro. CEP.: 65010-410

Cartaz vertical com vários elementos gráficos e textuais. A imagem tem um fundo roxo claro com uma foto de uma pessoa segurando o celular sobre o ouvido direito em quadro roxo escuro com transparência. No canto superior esquerdo, há um ícone de verificação azul ao lado da logomarca TJMA Ouvidoria Mulher. Um título em tamanho grande abaixo diz ¿A sua voz faz a diferença!¿. Abaixo do título, há cinco números de telefone listados em um retângulo vertical azul escuro, ao lado de ícone de telefone azul em círculo branco. Dos cinco, os dois mais abaixo são de contato via WhatsApp e  do ¿Telejudiciário¿. Mais abaixo, ainda dentro do retângulo, o endereço do e-mail da Ouvidoria da Mulher, com link ouvidoriadamulher@tjma.jus.br, ao lado de um ícone amarelo de envelope dentro de um círculo branco. À esquerda dos números de telefone e de endereço eletrônico, há um QR Code que leva ao site tjma.jus.br/ouvidoria. No canto inferior direito está a logomarca da Montisol, abaixo do nome ¿apoio¿. Os números de telefone mostrados são: 98 2055 2910; 98 2055 2911; 98 2055 2912; 98 98506 8033, este de WhatsApp; e 98 3194 5555, este do Telejudiciário.

Cartão horizontal no formato folder com informações e elementos gráficos. A imagem tem um fundo predominantemente em tom roxo escuro com moldura em roxo claro. À esquerda, há um título ¿O que é a Ouvidoria da Mulher?¿, seguido por um texto explicativo sobre o serviço. Abaixo do texto, o desenho de coração símbolo do amor em rosa. Há um desenho de mão representativa de pessoa negra sobre o coração e outra abaixo, como que o acolhendo. Ambas tem parte da manga da roupa em azul. No centro do cartaz, dispostos de forma vertical, existem o ícone de um telefone verde antigo; abaixo dele a palavra ¿Contatos¿, em azul, seguido dos números, endereço de e-mail e endereço. Mais abaixo, num retângulo roxo claro, logomarcas ¿TJMA Ouvidoria Mulher¿ e ¿CEMULHER¿. Abaixo deles, logomarcas, de apoio, da ¿Montisol¿ e ¿CPMC¿. À direita, o desenho representativo de uma mulher sentada em uma mesa usando um notebook. Ela tem cabelo castanho curto e veste uma blusa azul claro sob macacão azul escuro. Ao lado da mulher, há uma caneca rosa e um pequeno vaso com uma planta verde. Ao lado do rosto dela, retângulo azul com interrogação e linhas que representam fala. Abaixo dela, o título: ¿Ouvidoria da Mulher do TJMA, entenda como funciona¿ está escrito em letras grandes brancas. O texto explicativo citado tem o seguinte conteúdo: A Ouvidoria da Mulher é um canal especializado para atendimento de mulheres que se sintam em situação de violência de gênero, assédio moral, sexual, discriminação e outras formas de violência baseadas no gênero, que possam desencadear procedimentos administrativos e/ou judiciais referentes a atos de violência contra as mulheres. Os contatos citados são: (98) 2055 2910; (98) 2055 2911; (98) 2055 2912; (98) 98506 8033 (WhatsApp) e ouvidoriadamulher@tjma.jus.br. O endereço é : Rua de Nazaré, nº 58, Centro. CEP.:65010-410.Cartão horizontal no formato folder com informações e elementos gráficos, ícones e QR Code. A imagem tem um fundo roxo com elementos de texto e ícones em cores contrastantes. No canto superior esquerdo, há uma seção intitulada ¿O que faz?¿, em letras azuis, ao lado de ícone de fone, que lista as funções do serviço. Abaixo dessa seção, há uma pergunta intitulada ¿Minha manifestação é pública?¿, também em azul, com resposta sobre a confidencialidade das informações compartilhadas. Abaixo dela, ilustrações de balões de conversa. À direita dessa pergunta, há outra intitulada ¿Quem pode acessar os serviços?¿, com resposta listando as pessoas elegíveis para acessar o serviço. No canto superior direito, há uma seção intitulada ¿Canais de comunicação¿ com dois QR Code: um para acesso ao formulário eletrônico; outro para acesso ao Balcão Virtual. Abaixo deles, a orientação ¿Aponte a câmera para a QR Code e acesse¿. Mais abaixo, o desenho representativo de uma mulher, parecendo confusa ou curiosa, cercada por ícones de interrogação e exclamação. Ela tem cabelo castanho, preso em forma de coque e está com as duas mãos levantadas em gesto de dúvida. O texto explicativo citado tem o conteúdo: Recebe: reclamações, sugestões, elogios, críticas, informações e denúncias sobre a tramitação dos procedimentos judiciais relativos à violência contra as mulheres, mantendo a parte interessada sempre informada sobre as providências adotadas. Promove: escuta especializada das mulheres em situação de violência de gênero, tratando suas informações com sigilo. Orienta: as mulheres que sofrem violência quanto aos direitos que lhe são assegurados pela legislação. Viabiliza: a melhoria dos serviços institucionais especializados na temática da violência doméstica e familiar baseada no gênero. Mantém: a transparência dos procedimentos administrativos vinculados a essa matéria; dentre outros. A pergunta ¿Minha manifestação é pública?¿ tem a resposta: Não! Todas as demandas e informações são recebidas e tratadas com sigilo profissional. A pergunta ¿Quem pode acessar os serviços?¿ tem a resposta: mulheres, mesmo que não tenham processo judicial; mulheres e/ou seus advogados/as, caso tenham processo judicial; advogadas; promotoras; juízas, defensoras; servidoras efetivas e terceirizadas; estagiárias.

 

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