Em 2020, com a suspensão de atividades presenciais, em razão da COVID-19, surgiu a necessidade de repensar a oferta de cursos preparatórios à adoção para os(as) pretendentes. Assim, a Coordenadoria da Infância e Juventude instituiu, por meio da Portaria CIJ nº 01/2020, o Projeto de Apoio a Cursos de Adoção na modalidade online, visando articular em âmbito interinstitucional ações que viabilizassem a operacionalização desses cursos em apoio às unidades judiciárias com competência nessa área.
Durante os anos de 2020, 2021 e 2022, as Comarcas que manifestaram interesse em realizar o curso solicitaram apoio da CIJ, elencando suas necessidades e apontando aspectos específicos das demandas locais, e sob a coordenação da equipe técnica deste setor realizaram reuniões de alinhamento para desenho dos fluxos de trabalho, definição de atribuições de cada envolvido e construção de cronograma.
Em 2023, a fim de atender às demandas e desafios impostos pela inexistência de equipe multiprofissional em inúmeras Comarcas do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e pela necessidade de reduzir a distância, favorecer e disponibilizar o alcance desses processos formativos por toda a extensão territorial do nosso Estado, a CIJ, em parceria com a Escola Superior de Magistratura do Estado do Maranhão - ESMAM, passa a ofertar de forma permanente o Curso de Preparação Psicossocial para Pretendentes à Adoção na modalidade online.
O curso encontra-se estruturado em 05 (cinco) módulos, com carga horária de 30 horas, contemplando os seguintes conteúdos:
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Módulo 1: Apresentação e abertura, com a realização de palestra sobre “A importância do preparo na adoção”
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Módulo 2: Aspectos legais da adoção e a nova cultura da adoção
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Módulo 3: Adoção e suas motivações
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Módulo 4: Processos constitutivos da parentalidade
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Módulo 5: Estágio de convivência e a construção de novos vínculos
Cursos Realizados:
2020 – Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Timon
2021 – 3ª Vara da Comarca de Balsas e 3ª Vara Cível do Termo Judiciário de São José de Ribamar
2022 – Varas da Infância e da Juventude da Comarca de Imperatriz e São Luís
2023 – Comarcas do Poder Judiciário Maranhão
Turma I - Período de 15 de agosto a 15 de setembro
Turma II - Período de 25 de setembro a 20 de outubro