Poder Judiciário/assedio

Atribuições do Comitê de Enfrentamento e Prevenção do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação

Compete à Comissão instituída:

  • Monitorar, avaliar e fiscalizar a adoção da Política de Prevenção e Enfrentamento de Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação;
  • Contribuir para o desenvolvimento de diagnóstico institucional das práticas de assédio moral e sexual; sugerir medidas de prevenção, orientação e enfrentamento do assédio moral e sexual no trabalho;
  • Fazer recomendações e solicitar providências às direções dos órgãos, a gestores(as) das unidades organizacionais e a profissionais da rede de apoio;
  • Coordenar rede colaborativa e promover alinhamento, em âmbito regional, bem como tomar iniciativas para a efetividade de seus objetivos.
  • Promover campanhas de orientação e prevenção do assédio e da discriminação.

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