Serviço de traslado dos hotéis.

destino: Pestana São Luis Resort Hotel

Entrega de Material

local: Hall do Pestana São Luís Resort Hotel

Abertura Oficial

Pronunciamentos:

Juiz Flávio Fernando Almeida da Fonseca
Presidente do Fonaje

Min. Gilmar Ferreira Mendes
Presidente do STF

Des. Raimundo Freire Cutrim
Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão

Des. Jamil Gedeon Neto
Corregedor Geral da Justiça do Maranhão

Juiz Gervásio Protásio dos Santos Júnior
Presidente da AMMA

Governador – Roseana Sarney Murad

Prefeito – João Castelo

Juíza Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos
Juíza Coordenadora dos Juizados Especiais

Palestra:

Deputado Federal Flávio Dino

Apresentação:

Coral de São João

Coquetel de Abertura

grupo: Boi Barrica

local: Pestana São Luís Resort Hotel

traje: Passeio Completo ou Uniforme Correspondente

Serviço de traslado dos hotéis.

destino: Pestana São Luis Resort Hotel

Advocacia e Juizados

Palestrante:

Ministro José Antonio Dias Toffoli
Advogado Geral da União

Administração e Planejamento nos Juizados

Palestrante:

Juíza Sonia Maria do Amaral Fernandes Ribeiro

Ações Coletivas e Juizados

Palestrante:

Dr. Álvaro Luis de Araújo Ciarlini
Secretário Geral do CNJ

Ética e Gestão

Palestrante:

Des. Cláudio Baldino Maciel
TJRS

Almoço

local: a combinar

Controle Constucional nos Juizados Especiais

Palestrante:

Juiz Manoel Aureliano Neto
Juiz Titular do 8.º JECRC

Multa e Preceito Cominatório no Âmbito dos Juizados Especiais

Palestrante:

Des. Paulo Sérgio Velten Pereira
TJMA

Apresentação por Juízes Diversos de projetos quanto à prestação jurisdicional e administração nos Juizados Especiais

Coffee break

Continuação: Apresentação por Juízes Diversos de projetos quanto a prestação jurisdicional e administração nos Juizados Especiais

Lançamento do livro "Da Boa Fé Objetiva nas Cláusulas Gerais de Direito do Consumidor e Outros Estudos Consumeristas"

Autor:

Juiz Nelson Melo de Moraes Rego
Titular da Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar Constra a Mulher

Formação dos Grupos de Trabalho.

local: Pestana São Luis Resort Hotel

Grupos:

Grupo 1 – Cível

Grupo 2 – Criminal

Grupo 3 – Comissão Legislativa e Segurança Jurídica nos Juizados Especiais

Grupo 4 – Turmas Recursais

Grupo 5 – Processo Eletrônico e Gestão nos Juizados Especiais

Almoço

local: a combinar

Instalação da Assembléia Geral

Programação:

Composição da Mesa

Aprovação e votação dos Enunciados

Assuntos de Interesse Geral

Escolha da sede do XXVI Fonaje

Coffee break

Encerramento Oficial

Jantar de Encerramento

atração cultural: Cantor Maranhense Beto Pereira

local: Pestana São Luís Resort Hotel

traje: Esporte Fino