NºTermo |
NºProcesso |
Objeto |
CPF/CNPJ |
Instituição |
Vigência |
Valor |
Arq. |
Início |
Término |
0031/2022-TJMA | 12272/2022 | Termo de Adesão da Prefeitura do Município de Cantanhede ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022). | 06.156.160/0001-00 | PREF MUN DE CANTANHEDE CONV | 23/02/23 | 23/02/28 | 0,00 | |
0031/2022-TJMA | 12272/2022 | Termo de Adesão da Serventia Extrajudicial de Cantanhede ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022). | 42.144.047/0001-79 | SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFICIO UNICO DE CANTAHEDE | 23/02/23 | 23/02/28 | 0,00 | |
0031/2022-TJMA | 58268/2022 | Termo de Adesão da Prefeitura do Município de Capinzal do Norte ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022). | 01.613.309/0001-10 | PREFEITURA MUNCIPAL CAPINZAL DO NORTE | 29/11/22 | 29/11/27 | 0,00 | |
0031/2022-TJMA | 58268/2022 | Termo de Adesão da Serventia Extrajudicial de Capinzal do Norte ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022). | 24.052.919/0001-97 | CARTORIO EXTRAJUDICIAL DE OFICIO UNICO DE CAPINZAL DO NORTE | 29/11/22 | 29/11/27 | 0,00 | |
0031/2022-TJMA | 12274/2022 | Termo de Adesão da Prefeitura do Município de Chapdinha ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022). | 06.117.709/0001-58 | PREF MUN DE CHAPADINHA | 29/11/22 | 29/11/27 | 0,00 | |
0031/2022-TJMA | 9772/2023 | Termo de Adesão da Prefeitura do Município de Grajaú ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022). | 06.377.063/0001-48 | PREF DE GRAJAU | 23/05/23 | 23/05/28 | 0,00 | |
0031/2022-TJMA | 9772/2023 | Termo de Adesão da Serventia Extrajudicial de Grajaú ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022). | 11.140.229/0001-48 | SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO 1 º OFICIO DE GRAJAU | 22/05/23 | 22/05/28 | 0,00 | |
0031/2022-TJMA | 62073/2022 | Termo de Adesão da Serventia Extrajudicial de Gonçalves Dias ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022).
| 0569906100010 | SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE GONÇALVES DIAS | 25/07/23 | 25/07/28 | 0,00 | |
0031/2022-TJMA | 62073/2022 | Termo de Adesão da Prefeitura do Município de Gonçalves Dias ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022). | 06.314.827/0001-56 | PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALVES DIAS | 31/07/23 | 31/07/28 | 0,00 | |
0031/2022-TJMA | 12277/2022 | Termo de Adesão da Serventia Extrajudicial de Governador Newton Bello ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022). | 44.615.386/0001-00 | CARTORIO EXTRAJUDICIAL DO OFICIO UNICO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO | 29/11/22 | 29/11/27 | 0,00 | |
0031/2022-TJMA | 12277/2022 | Termo de Adesão da Prefeitura do Município de Governador Newton Bello ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022). | 01.615.124/0001-44 | MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA | 29/11/22 | 29/11/27 | 0,00 | |
0031/2022-TJMA | 26366/2023 | Termo de Adesão da Prefeitura do Município de Guimarães ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022). | 05.505.334/0001-30 | PREF MUN DE GUIMARAES | 16/06/23 | 16/06/28 | 0,00 | |
0031/2022-TJMA | 26366/2023 | Termo de Adesão da Serventia Extrajudicial de Guimarães ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022). | 46.307.923/0001-91 | SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE OFICIO UNICO DE GUIMARÃES | 16/06/23 | 16/06/28 | 0,00 | |
0031/2022-TJMA | 9774/2023 | Termo de Adesão da Prefeitura do Município de Icatu ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022). | 05.296.298/0001-42 | PREF MUN DE ICATU | 24/05/23 | 24/05/28 | 0,00 | |
0031/2022-TJMA | 31010/2023 | Termo de Adesão da Prefeitura do Município de Igarapé Grande ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022). | 06.323.208/0001-28 | PREF MUN DE IGARAPE GRANDE | 07/07/23 | 07/07/28 | 0,00 | |
0031/2022-TJMA | 31010/2023 | Termo de Adesão da Prefeitura do Município de Igarapé Grande ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022). | 618.888.773-91 | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ GRANDE | 07/07/23 | 07/07/28 | 0,00 | |
0031/2022-TJMA | 31010/2023 | Termo de Adesão da Serventia Extrajudicial de Igarapé Grande ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022).
| 11.491.838/0001-41 | SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE IGARAPE GRANDE | 11/07/23 | 11/07/28 | 0,00 | |
0031/2022-S.S.AZEIT. | 12550/2022 | Termo de Adesão da Serventia Extrajudicial de São Domingos do Azeitão ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022).
| 18.804.407/0001-37 | CARTORIO AZEITAO OFICIO UNICO | 23/01/24 | 23/01/29 | 0,00 | |
0031/2022-P. PAÇOLUM | 57526/2023 | Termo de Adesão da Prefeitura do Município de Paço do Lumiar/MA ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022) | 06.003.636/0001-73 | PREF MUN DE PACO DO LUMIAR | 22/11/23 | 22/11/28 | 0,00 | |
0031/2022-TJMA | 9775/2023 | Termo de Adesão da Serventia Extrajudicial de Itapecuru Mirim ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022). | 11.806.525/0001-35 | CARTORIO DO 1º OFICIO EXTRAJUDICIAL DE ITAPECURUMIRIM | 29/11/22 | 29/11/27 | 0,00 | |
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