RESUMO DOS CONTRATOS ENCERRADOS
CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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2023NE000306_FESMAM
Divulgado
no PNCP
33022/2023 IN 0060/2023 Contratação de LUCIÊDE BRITO PINHEIRO para tutorear o curso “ATENDIMENTO DE ALTA PERFORMANCE”
Fiscal:
215.368.303-30
LUCIÊDE BRITO PINHEIRO
13/07/23 31/12/23 5.560,00 0,00
2023NE000311_FESMAM
Divulgado
no PNCP
35254/2023 IN 0061/2023 Contratação de LARISSA PINHO DE ALENCAR LIMA para ministrar o curso “DIREITO DIGITAL”, a ser realizado na plataforma EAD da ESMAM, com carga horária de 40 (quarenta) horas/aula.
Fiscal:
860.680.911-04
LARISSA PINHO DE ALENCAR LIMA
18/07/23 31/12/23 11.136,00 11.136,00
2023NE000309_FESMAM
Divulgado
no PNCP
35548/2023 IN 0063/2023 Contratação de MARCELO ORNELLAS MARCHIORI para ministrar o curso “TEORIA E A PRÁTICA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO BRASIL”.
Fiscal:
722.246.221-04
MARCELO ORNELLAS MARCHIORI
18/07/23 31/12/23 4.576,00 4.576,00
2023NE000323_FESMAM
Divulgado
no PNCP
34606/2023 IN 0064/2023 Contratação de THIAGGO CAMPELO DE BRITO para ministrar o curso“CONDUÇÃO VEICULAR DEFENSIVA E EVASIVA”
Fiscal:
899.791.845-15
THIAGO CAMPELO BRITO
20/07/23 31/12/23 33.082,00 0,00
2023NE000326_FESMAM
Divulgado
no PNCP
35607/2023 IN 0067/2023 Contratação de PATRICIA ELACHE GONÇALVES DOS REIS CANELA para ministrar o curso “MEDIAÇÃO DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PLENA: CONCEITOS E INSTRUMENTOS”, na modalidade presencial, nos dias 15 e 16 de agosto de 2023
Fiscal:
048.394.469-62
PATRICIA ELACHE GONÇALVES DOS REIS CANELA
20/07/23 31/12/23 1.112,00 1.112,00
2023NE000353_FESMAM 31565/2023 IN 0068/2023 Contratação de palestrante.
Fiscal:
008.830.604-69
PEDRO DA SILVEIRA FERNANDES
24/07/22 31/12/23 2.064,00 1.961,60
2023NE000371_FESMAM
Divulgado
no PNCP
38048/2023 IN 0073/2023 Contratação de AMÉRICO BEDÊ FREIRE JÚNIOR para ministrar o curso Acordos Processuais Penais: limite do consenso e papel do juiz
Fiscal:
793.017.973-72
AMÉRICO BEDÊ FREIRE JUNIOR
01/08/23 31/12/23 5.856,00 0,00
2023NE000375_FESMAM
Divulgado
no PNCP
34473/2023 IN 0078/2023 Contratação de DAVID AUGUSTO BACELAR VIANA BRAGANÇA para ministrar o curso CONDUÇÃO VEICULAR DEFENSIVA E EVASIVA.
Fiscal:
394.549.835-04
DAVID AUGUSTO BACELAR VIANA BRAGANÇA
01/08/23 31/12/23 30.702,00 0,00
2023NE000378_FESMAM
Divulgado
no PNCP
38791/2023 IN 0079/2023 Contratação de THAÍS EMÍLIA DE SOUSA VIÉGAS para ministrar o curso “INOVAÇÕES EM DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO”, na modalidade presencial.
Fiscal:
645.617.043-53
THAIS EMILIA DE SOUSA VIEGAS
04/08/23 31/12/23 5.720,00 5.720,00
2023NE000386_FESMAM
Divulgado
no PNCP
39361/2023 IN 0081/2023 Contratação de HOLÍDICE CANTANHEDE BARROS para ministrar a disciplina DEMANDAS REPETITIVAS E GRANDES LITIGANTES.
Fiscal:
736.051.663-34
HOLIDICE CATANHEDE BARROS
09/08/23 31/12/23 2.224,00 0,00
2023NE000388_FESMAM
Divulgado
no PNCP
39461/2023 IN 0082/2023 Contratação de Fábio Penezi Póvoa para ministrar a palestra, na aula magna do V Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.
Fiscal:
252.117.828-44
FÁBIO PENEZI PÓVOA
09/08/23 31/12/23 1.500,00 0,00
2023NE000405_FESMAM 39343/2023 IN 0084/2023 Contratação de Miguel Antônio Figueiredo Moyses para ministrar a disciplina Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário.
Fiscal:
781.303.603-49
MIGUEL ANTONIO FIGUEIREDO MOYSES
10/08/23 31/12/23 1.112,00 0,00
2023NE000384_FESMAM
Divulgado
no PNCP
39293/2023 IN 0086/2023 Contratação de FÁBIO DE OLIVEIRA SOUSA para ministrar a disciplina “Redação Jurídica”.
Fiscal:
474.365.143-34
FABIO DE OLIVEIRA SOUSA
09/08/23 31/12/23 2.224,00 0,00
2023NE000387_FESMAM
Divulgado
no PNCP
39478/2023 IN 0087/2023 Contratação de ANDRÉA MACIAL PACHÁ para ministrar a palestra, na aula magna do V Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.
Fiscal:
827.230.527-53
ANDREA MACIEL PACHA
30/10/23 31/12/23 3.000,00 0,00
2023NE000407_FESMAM
Divulgado
no PNCP
40868/2023 IN 0089/2023 Contratação de MARCELA SANTANA LOBO, para ministrar na disciplina “Técnica dos Atos Judiciais".
Fiscal:
997.546.303-72
MARCELA SANTANA LOBO
14/08/23 31/12/23 5.720,00 0,00
TOTAL ==> 115.588,00 24.505,60  
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