RESUMO DOS CONTRATOS VIGENTES - DISPENSA DE LICITAÇÃO
CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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0038_D/2019 41598/2019 LOCAÇÃO DO IMÓVEL, SITUADO NA AVENIDA MARIO ANDREAZZA, NÚMERO 637, TURU, SÃO LUÍS – MA, A SER DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO 10º JUIZADO.
Fiscal: Diego Padilha Trindade
14.876.057/0001-63
B31R IMÓVEIS LTDA
13/01/20 13/01/25 330.000,00 80.635,59
2º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  13/01/20 13/01/25 0,00 0,00    
0009_D/2020 4364/2020 LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. GONÇALVES DIAS, N.º 840, CENTRO, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, DESTINADO ÀS INSTALAÇÕES DO 1º E 2º JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA.
Fiscal: Diego Padilha Trindade
06.304.097/0001-02
INECOM IND DE ESTOFADOS E COLCHOES LTDA
23/06/20 23/06/25 790.140,00 163.253,84
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  31/08/20 23/06/25 0,00 0,00    
0010_D/2020 14912/2020 Prestação de serviços bancários ao Poder Judiciário do Maranhão pelo prazo de 60 (sessenta) meses.
Fiscal: André Menezes Mendes
00.000.000/5124-19
BANCO DO BRASIL
26/06/20 26/06/25 13.100.194,80 5.161.331,08
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  09/12/21 26/06/25 0,00 0,00    
0011_D/2020 14912/2020 Prestação de serviços bancários ao Poder Judiciário do Maranhão pelo prazo de 60 (sessenta) meses.
Fiscal: Kenia Ciana Araújo Silva
00.000.000/5124-19
BANCO DO BRASIL
26/06/20 26/06/25 0,00 0,00
0013_D/2020 21209/2020 LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA JOAQUIM AIRES, CENTRO, BURITI BRAVO/MA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO FÓRUM DA COMARCA DE BURITI BRAVO (MA).
Fiscal: Luiz Gustavo Santos Nascimento
476.519.033-15
MARIA QUINTINA DE PAIVA PEREIRA
18/09/20 18/09/25 278.628,00 44.427,77
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  18/09/20 18/09/25 0,00 0,00    
0026_D/2020 30821/2020 LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DA ALEGRIA, 109, CENTRO, BACURI/MA, CUJA OCUPAÇÃO DESTINA-SE AO FUNCIONAMENTO DO FÓRUM DA COMARCA DE BACURI/MA.
Fiscal: Liliane de Jesus Barbosa Mendes
177.199.683-87
IEDA MARIA MENDES REGO
04/12/20 04/12/25 288.481,20 143.451,62
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  04/12/20 04/12/25 0,00 0,00    
0027_D/2020 26894/2020 LOCAÇÃO DE IMÓVEL - FÓRUM DA COMARCA DE ESTREITO/MA.
Fiscal: Diego Padilha Trindade
329.143.853-15
LAURO PAULA LACERDA
11/01/21 11/01/26 396.944,39 265.981,83
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  11/01/21 11/01/26 0,00 0,00    
0028_D/2020 32430/2020 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CEMULHER.
Fiscal: Diego Padilha Trindade
06.293.567/0001-80
AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA
18/12/20 18/12/25 600.000,00 418.610,53
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  18/12/20 18/12/25 0,00 0,00    
0003_D/2021 30832/2020 LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA IRACEMA Nº 709, BAIRRO NOVA IMPERATRIZ, IMPERATRIZ/MA, CUJA OCUPAÇÃO DESTINA-SE AO FUNCIONAMENTO JUIZADOS CÍVEIS DA COMARCA DE IMPERATRIZ (MA).
Fiscal: Liene dos Santos de Abreu
127.235.333-87
EURIVAN ARRUDA FONSECA
31/03/21 31/03/26 390.000,00 178.944,00
1º Termo Aditivo do Contrato - ===>  04/01/23 31/10/21 0,00 0,00    
00030_D/2021 24853/2021 LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA JOAQUIM SOEIRO DE CARVALHO, N° 242, CENTRO, EM BARREIRINHAS-MA, CUJAS INSTALAÇÕES DESTINAM-SE AO FUNCIONAMENTO DA 2ª VARA DO FÓRUM DA COMARCA DE BARREIRINHAS/MA.
Fiscal: Luiz Gustavo Santos Nascimento
196.630.053-00
FRANCISCO NEVES MONTELO
18/11/21 18/11/26 300.000,00 25.000,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  18/11/21 18/11/26 0,00 0,00    
0007_D/2021 41859/2020 LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AV. GONÇALVES DIAS, N° 726, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, CUJA OCUPAÇÃO DESTINA-SE AO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA.
Fiscal: Viviane Kelly Rodrigues dos Santos
147.809.093-68
VANIA QUITERIA MACIEL HOLANDA
15/03/21 15/03/26 220.695,00 53.791,53
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  15/03/21 15/03/26 0,00 0,00    
0008_D/2021 10516/2020 LOCAÇÃO DO IMÓVEL, CUJA OCUPAÇÃO DESTINA-SE AO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DA CASA ABRIGO DESTE TJMA, NESTA CAPITAL.
Fiscal: Arnôbio Silva dos Santos
012.172.163-91
JOANA RITA VILAS BOAS MUALEM
30/04/21 30/04/26 81.000,00 261.129,61
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  17/11/21 30/04/26 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  30/04/21 30/04/26 0,00 81.000,00    
0014_D/2021 42128/2020 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DO FÓRUM DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA/MA.
Fiscal: Luiz Gustavo Santos Nascimento
250.323.803-34
MARIA DO SOCORRO NERES OLIVEIRA
24/06/21 24/06/26 245.188,20 36.049,73
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  24/06/21 24/06/26 0,00 0,00    
0023_D/2021 2079/2021 LOCAÇÃO DE 05 (CINCO) SALAS DO IMÓVEL, CUJA OCUPAÇÃO DESTINA-SE AO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA.
Fiscal: Edilson Ribeiro Gomes Filho
27.163.308/0001-04
D C OLIVEIRA SERVIÇOS LTDA
10/08/21 10/08/26 780.000,00 429.440,38
TOTAL ==> 17.801.271,59 7.343.047,51  
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