Participar, no 15º Fórum Nacional de Mediação e Conciliação - Fonamec, na oficina: ´Conflitos Fundiários´, em Vitória-ES, no período de 15 a 17/05/2024.

Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica a unidades administrativas e judiciárias de 2º grau do Tribunal de Justiça do Maranhão no exercício de 2024. Despesa estimada no exercício corrente: R$ 2.460.000,00.

Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica a unidades administrativas e judiciárias de 1º grau do Tribunal de Justiça do Maranhão no exercício de 2024. Despesa estimada no exercício corrente: R$ 7.400.000,00.

Ressarcimento à Secretaria de Estado da Educação (órgão cedente) das despesas de natureza remuneratória decorrentes da cessão com ônus ressarcido ao Tribunal de Justiça do Maranhão (órgão cessionário) da servidora Adryany Fernanda Guimarães Ferreira. Ressarcimento, no valor total de 52.580,96, compreende a remuneração recebida pela servidora no órgão de origem nos meses de janeiro a dezembro de 2021 e o recolhimento referente aos encargos patronais incidentes sobre a remuneração. Despesa à conta do orçamento do exercício corrente.

Ressarcimento à Prefeitura Municipal de São Luís (órgão cedente) das despesas de natureza remuneratória decorrentes da cessão com ônus ressarcido ao Tribunal de Justiça do Maranhão (órgão cessionário) da servidora Ana Lídia Marques Araújo. Ressarcimento, no valor total estimado de R$ 24.890,17. compreende a remuneração a que fará jus nos meses de janeiro a dezembro de 2024, inclusos a gratificação natalina e o adicional de férias, bem como recolhimento referente aos encargos patronais devidos.

Ressarcimento à Prefeitura Municipal de Balsas (órgão cedente) das despesas de natureza remuneratória decorrentes da cessão com ônus ressarcido ao Tribunal de Justiça do Maranhão (órgão cessionário) do servidor Nivaldo de Sousa Gomes Junior, matricula nº 195016, exercendo o cargo em comissão de Secretário da Diretoria do Fórum da Comarca de Balsas. Ressarcimento, no valor total de R$ 5.565,17, compreende a remuneração recebida pelo servidor, no órgão de origem, no mês de julho de 2023, bem como recolhimento referente aos encargos patronais devidos sobre a remuneração.