NOTÍCIAS
DATA: 25/03/2010   HORA: 15:29:06

TJ/MA promove o alinhamento do Plano Plurianual - PPA ao Planejamento Estratégico

Foi realizado nos dias 15 e 16 de março o Workshop de alinhamento do Plano Plurianual – PPA ao Planejamento Estratégico – PE, com a participação de representantes de todas as diretorias e das entidades de classe, e coordenado pelo professor Márcio Medeiros, servidor público federal com vasta experiência em planejamento governamental.
O alinhamento do PPA ao PE se desenvolveu de forma a contemplar as 65 estratégias traçadas as programas e ações do PPA vigente.  Após análise de ambos os instrumentos, foi verificado que não há necessidade a adição de novos programas ou de novas ações, mas apenas adequações/substituições dos já existentes, com alterações de títulos, objetivos e descrições.
Por exemplo, o programa “Gestão Judiciária”, que engloba praticamente todas as ações do orçamento do Poder Judiciário, com as propostas de alterações, passou a ter novo foco, já que terá como público-alvo a sociedade e como objetivo garantir a agilidade no trâmite judicial e administrativo, constituindo-se num programa de Gestão de Políticas públicas.
As ações “Modernização do Aparelho Judiciário” e “Capacitação de Recursos Humanos” que pertencem a Unidade Orçamentária do Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário – FERJ passarão a se chamar, respectivamente, “Modernização do Judiciário” e “Gestão e Capacitação de Recursos Humanos”, com adequações significativas na segunda ação, buscando incorporar a estratégia de gerir competências e qualificar os servidores do judiciário.
Já as ações “Produção e Editoração de Trabalhos Científicos” e “Formação e Aperfeiçoamaneto dos Magistrados e Servidores do Poder Judiciário” que fazem parte da Unidade Orçamentária do Fundo Especial da Escola Superior da Magistratura do maranhão passarão ao título de “Promoção da Educação e do Conhecimento no Poder Judiciário”.
Enquanto as ações “Distribuição da Justiça” e “Direção e Coordenação Judiciária” pertencentes à unidade orçamentária Tribunal de Justiça, passarão a titulação, respectivamente, de “Acesso à Justiça” e “Remuneração de Pessoal”, com o propósito de abranger estratégias como promover maior acesso da sociedade a justiça maranhense e dar maior transparência ainda aos gastos de pessoal realizados por esta corte.