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   NOTAS DE EMPENHO EMITIDAS - OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE DE RECURSOS: MÊS:   ANO:
     NATUREZA DE DESPESA: UNIDADE GESTORA:
FAVORECIDO: GRUPO DE DESPESA:

Despesas Empenho Valores
Processo Descrição Item Credor Data Número Tipo/Modal. Arq. Empenhado Pago
34987/2016
Contratação de serviços de desmontagem, modernização tecnológica e estética de elevadores já instalados nas dependências do Tribunal de Justiça, bem como fornecimento e instalação de novos elevadores, incluindo assistência técnica preventiva e corretiva pelo período de 12 meses, nos termos do contrato nº 110/2017. Prazo de vigência e de execução: 18 meses, a contar de 12/09/2017. Lote 01 – Novos Elevadores a Instalar; Itens 01 a 04 Desmontagem do elevador atual, fornecimento e instalação de um novo elevador (04 Elevadores Sociais nos Setores Diretoria Geral, Presidência, Auditório e Setor Médico/Odontológico), Valor Unit.: R$ 133.000,00. Valor total: R$ 532.000,00. Saldo do empenho 2017NE00740, inscrito em RP não processados em 2017 e cancelado no encerramento em 2018: R$ 372.400,00. Empenhamento do saldo à conta do orçamento do exercício corrente.
Instal.,equip.e/ou Mat.incorporaveis A Imov.Thyssenkrupp Elevadores Sa.18/03/20192019NE00119 / Estimativa372.400,0013.300,00
58577/2018
Dotação orçamentária no valor de R$ 95.690,00 referente ao saldo do empenho 2017NE01042, conforme movimentações ID 8835352. Contrato nº 160/2017 e 1º Termo Aditivo de Prazo: inicio: 01/01/2019 e término em 30/06/2019. Objeto: Serviços de desmontagem do atual elevador da Comarca de Timon e fornecimento e instalação de um novo elevador nas dependências do Fórum daquela Comarca, incluindo assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva pelo período de 12 meses. 
Restos A PagarThyssenkrupp Elevadores Sa.03/04/20192019NE00203Concurso / Sup. Fundos95.690,0095.690,00
14538/2019
Atender despesa com a celebração do 2º Termo aditivo ao contrato de nº 0122/2018. Objeto: execução da obra de construção do Salão do Júri da Comarca e São João Batista, conforme especificações e detalhamentos constantes do Projeto Básico e demais anexos da Concorrência Pública nº 01/2018. Objeto do 2º T.Ad. Ao CT nº 122/2018: alteração de seu valor, por meio do acréscimo de R$ 54.654,85 Valor original da obra: R$ 476.547,40. Valor após alterações: 531.202,25 Regime de Execução: Empreitada por preço unitário. Prazo de execução do 1º Termo Aditivo: 15.04.2019. Prazo de vigência do contrato: 365 dias, a contar da sua assinatura. -
Constr.ou Ampl.de Predios Ou Outras Obras PubConpac Construções e Comércio Ltda.06/05/20192019NE00318 / Ordinário54.654,8553.935,28
27445/2018
Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção do Salão do Júri do Fórum da Comarca de Raposa, conforme edital da Concorrência Pública nº 08/2018 e respectivos anexos. Regime de Execução: empreitada por preço unitário. Prazo de execução da obra, conforme cronograma físico-financeiro: 120 dias, a contar da emissão da ordem de serviço. Prazo de vigência do contrato: 365 dias, a contar de sua assinatura. Valor total da obra: 334.975,50.
Constr.ou Ampl.de Predios Ou Outras Obras PubPenha Construções e Serviços Ltda16/05/20192019NE00345 / Estimativa334.975,50236.968,32
26983/2018
Contratação de empresa para execução da obra de construção do Salão do Júri de Pindaré-Mirim, conforme detalhamentos e especificações constantes do edital e anexos da concorrência pública nº 06/2018. Regime de execução: empreitada por preço unitário. Prazo de execução da obra, conforme cronograma físico-financeiro: 150 dias. Prazo de vigência do contrato: 365 dias. Valor total da obra: R$ 497.671,52.
Constr.ou Ampl.de Predios Ou Outras Obras PubPenha Construções e Serviços Ltda22/05/20192019NE00387 / Estimativa497.671,52442.530,13
21019/2018
Atender despesa com a celebração de termo aditivo ao contrato de nº 164/2018, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para reforma do Fórum da Comarca de Vitória do Mearim, no regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações e detalhamentos constantes do edital e anexos da Concorrência Pública nº 03/2018. Objeto do 1º T.Ad. Ao CT nº 164/2018: alteração de seu valor, por meio do acréscimo de R$ 61.496,49 e supressão de R$ 25.415,90, e a prorrogação do seu prazo de execução (por mais 30 dias). Acréscimo líquido: R$ 36.079,87. Valor original do contrato: R$ 227.536,00. Valor após alterações: R$ 263.615,87. Fund. Legal: art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993.  
Constr.ou Ampl.de Predios Ou Outras Obras PubSangar Construções Eirelli-epp31/05/20192019NE00427 / Ordinário36.079,8734.460,83
22532/2018
Contratação de empresa para elaboração, desenvolvimento e detalhamento do projeto de Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PCCI) e As Built para o Fórum Amarantino Ribeiro Gonçalves, da Comarca de Timon-MA, conforme especificações técnicas e detalhamentos constantes do Projeto Básico e condições da proposta comercial da empresa. Valor total: R$ 29.689,98. Base legal: art. 25, inciso I, da Lei nº 8666/1993.
Estudos e ProjetosConstrutora Ap Engetech Ltda.07/06/20192019NE00455Dispensa / Ordinário29.689,9829.689,98
19141/2019
Atender despesa com a celebração de termo aditivo ao contrato de nº 111/2018, cujo objeto é a contratação de empresa para execução do remanescente da obra de construção do novo Fórum da Comarca de Presidente Dutra, em conformidade com os especificações e detalhamentos constantes dos anexos do Edital da Concorrência Pública nº 03/2017 e proposta de preços apresentada pela empresa. Objeto do 1º T.Ad. Ao CT nº 111/2018: alteração de seu valor, por meio do acréscimo de R$ 328.273,44 e supressão de R$ 129.694,79, e a prorrogação do seu prazo de execução por mais 90 dias, a contar de 28/05/2019, e de seu prazo de vigência por mais 150 dias, de 26/07/2019 a 23/12/2019. Acréscimo líquido: R$ 198.578,70. Valor original do contrato: R$ 1.741.390,61. Valor após alterações: R$ 1.939.969,31. Fund. Legal: art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993.
Constr.ou Ampl.de Predios Ou Outras Obras PubLdm Construções Ltda07/06/20192019NE00454 / Estimativa198.578,70178.847,71
17385/2019
Contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração de projetos executivos de arquitetura, projetos complementares e orçamentos, incluindo documentos técnicos, especificações técnicas, planilhas de custos e quantidades, cronogramas, necessários para subsidiar o procedimento licitatório da obra de reforma e ampliação do Fórum da Comarca de Açailândia, em conformidade com as especificações técnicas e detalhamentos constantes do Termo de Referência e demais anexos do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 32/2019. Valor total: 162.890,00. Prazo de execução: 120 dias corridos, a contar da emissão da OS. Prazo de vigência do contrato: 365 dias, a contar da sua assinatura.
Estudos e ProjetosPr1 Engenharia Ltda08/07/20192019NE00529 / Estimativa162.890,0085.136,85
22558/2019
Contratação de empresa: JM PJ - CONSTRUTORA E TELECOMUNICACOES EIRELI. Objeto: prestação de serviços técnicos de engenharia para elaboração de projetos executivos de arquitetura, complementares e orçamentos, incluindo documentos técnicos, planilhas de custos, necessários para subsidiar procedimento licitatório de reforma e ampliação do Fórum da Comarca de Zé Doca, conforme especificações constantes do projeto básico. Ata do Pregão Eletrônico nº 40/2019. Do valor R$ 27.596,18 Homologação: 02 de setembro de 2019 - Dotação disponível R$ 27.596,18 (vinte e sete mil, quinhentos e noventa e seis, dezoito centavos)
Estudos e ProjetosJm Pj - Construtora e Telecomunicacoes Eireli19/09/20192019NE00784 / Estimativa27.596,180,00
36244/2018
Contratação de empresa: IRMÃOS PINHEIRO PROJETOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, para execução da obra de reforma do Fórum da Comarca de Rosário. Edital da Concorrência Pública nº 09/2018, com as especificações e detalhamentos constantes do Projeto Básico e anexos. Valor total da obra: R$ 290.789,34. Prazo de execução: 90 dias, a contar da emissão da ordem de serviço. Prazo de vigência do contrato: 365 dias, a contar de sua assinatura. Valor total da obra: R$ 290.789,34 (Duzentos e noventa mil setecentos e oitenta e nove reais e trinta e quatro centavos).
Reforma e Ampliacao de ImoveisIrmãos Pinheiro Projetos Construções e Comércio Ltda24/10/20192019NE00977 / Ordinário290.789,340,00
37822/2019
Contratação direta, nos termos do disposto no art. 23, inciso II, alínea “a” e no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, de empresa especializada na prestação de serviço de Engenharia para fornecimento de materiais e serviços relacionados à instalação de subestação elétrica para transformação aérea de 13.800/380-220 volts, na potência de 225 KVA sem fornecimento de transformador, a ser realizado no Fórum da Comarca de Santa Inês – MA, conforme DESPACHO-DADM – 10882019. Valor R$ R$ 26.962,10
Instal.,equip.e/ou Mat.incorporaveis A Imov.Construtora Ap Engetech Ltda.01/11/20192019NE01025Dispensa / Ordinário26.962,100,00
13888/2017
Contratação da empresa: CONPAC CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA, Objeto: Execução de obra de reforma da Unidade Administrativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (Anexo V), localizada no Bairro Alemanha, conforme especificações e detalhamentos constantes do Projeto Básico e demais anexos. Concorrência 01/2019. homologada. Valor total da obra: R$ 1.503.164,82 (um milhão, quinhentos e três mil, cento e sessenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). Prazo de execução: 270 dias, a contar da emissão da ordem de serviço. Prazo de vigência do contrato: 365 dias, a contar de sua assinatura. Valor total da obra: R$ 1.503.164,82 (Um milhão, quinhentos e três mil, cento e sessenta e quatro reais e oitenta e dois centavos)
Reforma e Ampliacao de ImoveisConpac Construções e Comércio Ltda.11/11/20192019NE01052 / Estimativa1.503.164,820,00
5202/2018
Contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação estrutural e reforma do Fórum da Comarca de morros, conforme detalhamentos e especificações constantes da Concorrência Pública nº 03/2019 e anexos. Valor total da obra: R$ 362.071,54. Prazo de execução: 210 dias, conforme cronograma físico-financeiro, a contar da emissão da ordem de serviço. Prazo de vigência do contrato: 365 dias, a contar da sua assinatura. Regime de Execução: Empreitada por preço unitário
Constr.ou Ampl.de Predios Ou Outras Obras PubConstrutora Cardoso Eireli04/12/20192019NE01150 / Estimativa362.071,540,00
TOTAL DA PÁGINA ==>   3.993.214,40 1.170.559,10
TOTAL GERAL ==>   3.993.214,40 1.170.559,10
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FONTE:     VALORES EM R$1,00     INFORMAÇÕES A PARTIR DE 01/01/2004





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