RESUMO DOS CONTRATOS VIGENTES - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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2024NE000033 2958/2024 IN 0045/2024 Contratação do(a) professor(a) Fábio Gondinho de Oliveira para ministrar a disciplina “Hermenêutica e Argumentação Jurídica”.
Fiscal:
006.016.803-08
FABIO GONDINHO DE OLIVEIRA
18/01/24 31/12/24 2.288,00 0,00
2024NE000038 1494/2024 IN 0027/2024 Contratação de Sandro de Jesus Avelar Silva para ministrar disciplina no curso “Segurança Institucional para Magistrados – SEGINSTM – Módulo I”.
Fiscal:
529.251.883-20
SANDRO DE JESUS AVELAR SILVA
18/01/24 31/12/24 1.032,00 1.032,00
2024NE000040 1351/2024 IN 0025/2024 Contratação de Alesandro Gonçalves Barreto para ministrar disciplina no curso “Segurança Institucional para Magistrados – SEGINSTM – Módulo I”.
Fiscal:
500.395.713-00
ALESANDRO GONÇALVES BARRETO
18/01/24 31/12/24 1.716,00 1.527,24
2024NE000046 1595/2024 IN 0026/2024 Contratação de THIAGGO CAMPELO DE BRITO para ministrar no curso DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL PARA MAGISTRADOS – SEGINSTM – MÓDULO I.
Fiscal:
899.791.845-15
THIAGO CAMPELO BRITO
18/01/24 31/12/24 1.112,00 0,00
2024NE000122 6623/2024 IN 0043/2024 Contratação de professor Ana Carolina Rocha Aranha Barros para ministrar disciplina no curso “Segurança de Dignitários do Poder Judiciário”,
Fiscal:
009.177.903-08
ANA CAROLINA ROCHA ARANHA BANHOS
31/01/24 31/12/24 1.032,00 0,00
2024NE000144 5805/2024 IN 0042/2024 Contratação de José Mario Rebello Júnior para ministrar disciplina no curso “Segurança de Dignitários do Poder Judiciário”,
Fiscal:
251.624.918-70
JOSE MARIO REBELLO JUNIOR
02/02/24 31/12/24 1.112,00 0,00
2024NE000161 7509/2024 IN 0041/2024 Contratação do(a) professor(a) Rosângela Santos Prazeres Macieira para ministrar a disciplina “Técnica dos Atos Judiciais:
Fiscal:
444.710.763-53
ROSANGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA
06/02/24 31/12/24 2.224,00 0,00
2024NE000195 7937/2024 IN 0028/2024 Contratação do(a) professor(a) Marcela Santana Lobo para ministrar a disciplina “Técnica dos Atos Judiciais:
Fiscal:
997.546.303-72
MARCELA SANTANA LOBO
07/02/24 31/12/24 2.288,00 0,00
2024NE000223 8222/2024 IN 0056/2024 Contratação de empresa para ministrar e tutorear o curso “Linguagem Simples:
Fiscal:
24.519.083/0001-98
OLIVIA ROCHA FREITAS
14/02/24 31/12/24 7.068,00 0,00
2024NE000245 9762/2024 IN 0046/2024 Contratação de Laiza Mara Neves Spagna para ministrar e tutorear o curso “Desenvolvimento de Projetos: "como tirar ideias do papel”.
Fiscal:
069.075.466-39
LAIZA MARA NEVES SPAGNA
16/02/24 31/12/24 7.845,00 0,00
0002_I/2019 13010/2019 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO DO SOFTWARE GERENCIADOR DE BANCO DE DADOS ORACLE ENTERPRISE EDITION 11G 64BITS A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO.
Fiscal: José Isaac Carvalho Costa Júnior
59.456.277/0001-76
ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA
30/05/19 30/05/20 290.286,12 290.286,12
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  30/05/20 30/05/21 299.792,42 299.792,40    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  30/05/21 30/05/22 313.334,94 313.334,94    
3º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  30/05/22 30/05/23 349.515,34 0,00    
4º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  30/05/23 30/05/24 368.563,93 368.563,93    
0008_I/2019 23750/2019 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DE VERSÕES DO SOFTWARE DRS PLENÁRIO E DO SOFTWARE DRS AUDIÊNCIAS, PARA GRAVAÇÃO AUDIOVISUAL DAS SESSÕES PLENÁRIAS E AUDIÊNCIAS JUDICIAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO.
Fiscal: Daylson Idelfonso Pereira
01.276.330/0001-77
KENTA INFORMATICA SA
29/08/19 29/08/20 80.694,24 78.182,94
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e valor ===>  29/08/20 29/08/21 83.513,34 83.513,33    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e valor ===>  29/08/21 29/08/22 88.607,37 88.607,37    
3º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e valor ===>  29/08/22 29/08/23 98.619,38 98.619,38    
4º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  29/08/23 29/08/24 103.205,87 103.205,86    
0014_I/2019 35156/2019 Serviços de manutenção preventiva e corretiva e suporte técnico nas centrais telefônicas da empresa Dígitro instaladas em diversas unidades judiciárias de 1º e 2º graus do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Fiscal: Benilton Tércio Soares
83.472.803/0001-76
DIGITRO TECNOLOGIA LTDA
11/11/19 11/11/20 266.062,20 51.734,32
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  04/11/20 04/11/21 272.554,08 625.914,58    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  11/11/21 11/11/22 295.312,20 41.015,58    
3º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  11/11/22 11/11/23 330.414,96 45.890,97    
4º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  11/11/23 11/11/24 340.861,08 47.341,82    
0007_I/2020 14003/2020 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DE EQUIPAMENTOS JÁ ADQUIRIDOS PELO LABORATÓRIO FORENSE DE BIOLOGIA MOLECULAR, CUJA MANUTENÇÃO TÉCNICA ESTÁ CEDIDA EXCLUSIVAMENTE À REPRESENTANTE DA APPLIED BIOSYSTEMS
Fiscal: Ronaldo Martins de Abreu
63.067.904/0002-35
LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM. E IND. LTDA
19/10/20 19/10/24 48.966,30 54.486,69
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  19/10/21 19/10/22 50.006,04 8.334,34    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  19/10/22 19/10/23 55.951,80 11.130,20    
3º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  19/10/23 19/10/24 57.719,88 0,00    
4º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  12/12/23 19/10/24 53.343,09 0,00    
0014_I/2020 26616/2020 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSINATURA (LICENÇA DE USO).
Fiscal: Marley Luso Garcês Sousa
12.422.562/0001-02
V3 SERVICES INFORMAÇÃO E CONSULTORIA LTDA
19/11/20 19/11/21 49.257,11 49.257,11
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  19/11/21 19/11/22 53.223,75 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  19/11/22 19/11/23 57.868,64 57.868,64    
3º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  19/11/23 19/11/24 60.535,34 60.535,34    
0018_I/2020 34731/2020 CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – FUNOESC PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA TURMA DO CURSO DE DOUTORADO EM DIREITO ATENDENDO ÀS DEMANDAS DE 15 (QUINZE) PROFISSIONAIS DO QUADRO FUNCIONAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARA
Fiscal: Railander Quintão de Figueiredo
84.592.369/0001-20
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE OESTE DE SANTA CATARINA
15/12/20 15/12/25 2.786.400,00 126.420,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  14/09/21 15/12/25 1.341.600,00 119.970,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  14/10/22 15/12/25 0,00 103.200,00    
3º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  18/01/23 15/12/25 0,00 46.440,00    
0009_I/2021 10991/2021 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO DAS LICENÇAS DE SISTEMA DE AUTOMAÇÃO PARA BIBLIOTECAS COM ATUALIZAÇÃO DE INTERFACE WEB PARA A BIBLIOTECA DESEMBARGADORA MADALENA SEREJO, UNIDADE DE INFORMAÇÃO, DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO – ESMAM.
Fiscal: Manoelle Moraes dos Santos
05.116.014/0001-99
WJ SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
23/06/21 23/06/22 10.395,00 10.423,72
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e valor ===>  23/06/22 23/06/23 11.656,08 11.656,02    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  23/06/23 23/06/24 12.143,28 8.257,08    
0014_I/2021 20382/2021 CONTRATAÇÃO DA PUCMINAS PARA OFERTA DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, NA MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA (EAD), ATENDENDO ÀS DEMANDAS DE PROFISSIONAIS DO QUADRO FUNCIONAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (TJMA) E INSTITUIÇÕES COOPERADAS.
Fiscal: Railander Quintão de Figueiredo
17.178.195/0001-67
SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA
19/10/21 19/10/24 696.000,00 348.000,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  19/10/21 19/10/24 0,00 0,00    
0015_I/2021 19834/2021 Assinatura anual de biblioteca digital de livros eletrônicos para acesso a publicações técnico-científicas digitais das áreas de especialidade existentes no quadro do TJ/MA.
Fiscal: Manoelle Moraes dos Santos
13.183.749/0001-63
MINHA BIBLIOTECA LTDA
20/10/21 20/10/22 41.580,00 41.580,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  20/10/22 20/10/23 41.580,00 45.766,77    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  20/10/23 20/10/24 45.766,77 45.766,77    
0016_I/2021 27783/2021 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO PARA O SISTEMA SIABI.
Fiscal: Lindamira Leite da Silva
05.116.014/0001-99
WJ SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
18/10/21 18/10/22 6.329,64 6.329,64
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  18/10/22 18/10/23 7.082,04 5.567,17    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  18/10/23 18/10/24 7.389,48 3.058,44    
0018_I/2021 30485/2021 DISPONIBILIZAÇÃO DE LICENÇA DE USO A BANCO DE DADOS ESPECÍFICO COM INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO, VALORES DE REFERÊNCIA E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
Fiscal: George Wendell Chaves Ribeiro
07.797.967/0001-95
NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA
17/11/21 17/11/22 17.400,00 17.400,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  17/11/22 17/11/23 17.400,00 37.051,56    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  17/11/23 17/11/24 18.525,78 0,00    
0003_I/2022 42204/2021 FORNECIMENTO E LICENÇA DA FERRAMENTA TECNOLOGIA ASSISTIVE QUE TRADUZ TEXTOS DO PORTUGUÊS PARA LIBRAS E VOZ, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO.
Fiscal: Andréa Cristine Colins Martins
34.745.708/0001-93
RYBENA TECNOLOGIAS ASISTIVAS LTDA
10/03/22 10/03/23 7.000,00 7.000,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  10/03/23 10/03/24 7.404,20 7.404,20    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  10/03/24 10/03/25 7.737,88 0,00    
0008_I/2022 45901/2021 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, DO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO DA PUC MINAS. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, DO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO DA PUC MINAS.
Fiscal: Railander Quintão de Figueiredo
17.178.195/0001-67
SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA
25/07/22 25/01/25 1.519.560,00 321.753,60
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  18/04/23 25/01/25 0,00 0,00    
0010_I/2022 13672/2022 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E DE SUPORTE TÉCNICO AO SISTEMA DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO – SCO E SEUS MÓDULOS PELO PERÍODO DE 12 MESES, INCLUINDO MANUTENÇÕES.
Fiscal: Cristiano de Jesus Sousa de Abreu
02.342.048/0001-03
CONSULT INFORMATICA LTDA.
24/05/22 24/05/23 143.854,80 143.854,80
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  24/05/23 24/05/24 143.854,80 107.891,10    
0011_I/2022 23081/2022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM OBJETIVO DE SUPORTE TÉCNICO DAS LICENÇAS DO SIABI - MÓDULO MEMORIAL PARA O MUSEU DESEMBARGADOR LAURO BERREDO DE MARTINS.
Fiscal: Cíntia Valéria Botêlho Costa Andrade
05.116.014/0001-99
WJ SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
18/07/22 18/07/23 9.043,32 8.984,07
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  18/07/23 18/07/24 9.043,32 4.932,59    
0012_I/2022 39939/2021 SERVIÇOS EDUCACIONAIS, EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU, NA MODALIDADE PRESENCIAL, DO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO DA INSTITUIÇÃO
Fiscal: Railander Quintão de Figueiredo
84.592.369/0001-20
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE OESTE DE SANTA CATARINA
09/08/22 09/08/25 151.666,56 0,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  24/01/23 09/08/25 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  07/12/23 09/08/25 0,00 0,00    
0017_I/2022 51953/2022 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSINATURA DE BASE DE DADOS (SISTEMA TARGET GEDWEB).
Fiscal: Marley Luso Garcês Sousa
00.000.028/0001-29
TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
06/12/22 06/12/23 17.986,57 17.986,52
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  06/12/23 06/12/24 17.986,57 0,00    
0019_I/2022 45608/2022 CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA DE USO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE PARA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
Fiscal: Carlos Augusto Fortaleza Castro
23.674.714/0001-80
682 SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
15/12/22 15/12/25 17.399,40 17.399,40
0001_I/2023 27542/2022 FORNECIMENTO DE SERVIÇO CONTINUADO DE CESSÃO DE USO/ALUGUEL MENSAL DO SOFTWARE DE GESTÃO ESTRATÉGICA ACTIO, MÓDULO SEED, PARA 100 USUÁRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO.
Fiscal: Rodrigo Ericeira Valente da Silva
32.783.967/0001-83
ACTIO DIGITAL S/A
10/02/23 10/08/25 152.280,00 65.988,00
0029/2023 5190/2023 IN 0036/2023 AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) ASSINATURA ANUAL DA PLATAFORMA REVISTA DOS TRIBUNAIS ON-LINE CLÁSSICA.
Fiscal: Leila do Vale Monteiro
60.501.293/0001-12
EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS
24/04/23 24/04/24 66.670,25 66.670,25
0035/2023 50694/2022 IN 0027/2023 SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DA INTERFACE WEB PREMIUM DO SIABI.
Fiscal: Lindamira Leite da Silva
05.116.014/0001-99
WJ SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
24/04/23 24/04/24 3.834,84 905,39
0075/2023 60067/2022 IN 0050/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SUSTENTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO EVOLUTIVO E ADAPTATIVO, BEM COMO O MONITORAMENTO E O GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE GESTÃO JUDICIAL E DE SUA INFRAESTRUTURA
Fiscal: Aeska Damasceno Guimarães
15.123.946/0001-12
INFOX TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
19/06/23 19/06/25 3.704.757,12 2.511.264,18
0088/2023 9780/2023 IN 0052/2023 O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO CONSISTE NA LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA HERMES DE ARAÚJO, N° 210, MUNICÍPIO DE MONÇÃO/MA, CUJA OCUPAÇÃO DESTINA-SE AO FUNCIONAMENTO DO FÓRUM DA COMARCA DE MONÇÃO.
Fiscal: Arnôbio Silva dos Santos
225.173.913-00
SALVIO BATISTA CUNHA SOUSA
10/07/23 10/07/28 270.000,00 36.000,00
0092/2023 25335/2023 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE IMPLANTAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DE SOLUÇÃO DESTINADA À GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA ATIVIDADE EXTRAJUDICIAL(SELOS ELETRÔNICOS)
Fiscal: Fabricyo Castro Cotrim
03.123.477/0001-52
ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO AMAZONAS - ANOREG-AM
06/07/23 06/07/24 3.600.000,00 1.565.593,95
0102/2023 26161/2023 CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MARIA CRISTINA FERNANDES KAHL. PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, ALINHAMENTO TÉCNICO, APLICAÇÃO DE FERRAMENTAS MOTIVACIONAIS, ASSESSORIA E RECOMENDAÇÕES PARA A CONFORMIDADE DOS PROCESSOS INTERNOS, AUDITORIA TRIBUTÁRIA-TRABALHISTA E PLANEJAMENTO DE GESTÃO, DE FORMA PRESENCIAL. SISTEMA E-SOCIAL
Fiscal: Kenia Ciana Araújo Silva
02.611.164/0001-80
MARIA CRISTINA FERNANDES KAHL - ME
31/07/23 31/07/24 171.630,00 96.364,50
0108/2023 29690/2023 IN 0108/2023 Aquisição de equipamentos de TTK Kit de Contramedidas que permitam a inspeção eletrônica de edificações.
Fiscal: Marden Robson Sabino dos Santos
07.259.712/0001-79
BERKANA TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA
17/08/23 17/08/24 605.434,00 605.434,00
0128/2023 34412/2023 IN 0173/2023 SERVIÇOS DE LIMPEZA MECÂNICA, HIGIENIZAÇÃO, TRATAMENTO QUÍMICO, RESTAURAÇÃO E DESACIDIFICAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES RARAS DO TJ/MA.
Fiscal: Leila do Vale Monteiro
252.187.353-53
LUIZ OTAVIO RIBEIRO DA SILVA
06/10/23 06/10/24 14.385,90 14.385,90
0129/2023 33620/2023 IN 0204/2023 Fornecimento e implantação de novas licenças de ramais IP (VoIP) para a Central de Comutação Telefônica NGC VoIP MANAGER.
Fiscal: Antonio Luiz Melo e Silva Junior
83.472.803/0001-76
DIGITRO TECNOLOGIA LTDA
26/10/23 26/10/24 108.401,66 108.401,66
0132/2023 31891/2023 IN 0145/2023 Contratação de serviços de historiador, como notária especialização em historiografia da justiça maranhense.
Fiscal: Marley Luso Garcês Sousa
028.860.943-31
VITOR HUGO ENES RIBEIRO
18/10/23 18/02/25 49.200,00 20.049,00
0138/2023 33597/2023 IN 0206/2023 Contratação de licenças de curso de aperfeiçoamento/treinamento especializado em desenvolvimento, infraestrutura, manutenção e sustentação de sistemas de software e ambiente computacional.
Fiscal: Givanildo Marques
05.555.382/0001-33
AOVS - SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.
31/10/23 31/10/24 97.500,00 0,00
0144/2023 46655/2023 IN 0176/2023 Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Fórum da Comarca de Senador La Roque pelo prazo de 60 meses.
Fiscal: Viviane Kelly Rodrigues dos Santos
333.767.513-15
VICEANDRA GUIMARAES DE MATOS COSTA
25/10/23 25/10/28 518.115,60 34.541,04
0180/2023 45683/2023 IN 0180/2023 Contratação de empresa para promoção do curso “Facilitadores em Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz”, a realizar-se nos dias 16 a 20/10/2023, em São Luís-MA.
Fiscal: Haldenne Raniery Mendonça de Souza
13.920.466/0001-57
INSTITUTO TERRE DES HOMMES / LAUSANNE NO BRASIL
31/10/23 31/10/24 20.317,50 0,00
0214/2023 52629/2023 IN 0213/2023 A prestação de serviços referentes ao Suporte Técnico do Sistema de Automação da Biblioteca – SIABI.
Fiscal: Cíntia Valéria Botêlho Costa Andrade
05.116.014/0001-99
WJ SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
21/11/23 21/11/24 10.325,88 2.868,30
0216/2023 40000/2023 IN 0217/2023 Fornecimento de licenças para acesso à plataforma de capacitação online de educação à distância para servidores da Diretoria de Informática e Automação e unidades subordinadas.
Fiscal: Leandro Cavalcante Mendonça Lima
04.615.450/0001-40
RALEDUC TECNOLOGIA E EDUCAÇÇÃO LTDA
17/11/23 17/11/24 75.780,40 75.780,40
0228/2023 51497/2023 IN 0004/2023 Locação de área localizada na Av. D. Pedro, nº 299, Centro, em São Luís/MA, ao lado da Igreja da Sé, onde funcionava o estacionamento do Gran São Luís Hotel, para sua utilização como estacionamento para os veículos, oficiais e particulares, dos agentes públicos que desempenham suas atividades no Centro Administrativo do TJMA.
Fiscal:
055.179.743-68
LUIZ CARLOS CANTANHEDE FERNANDES
07/12/23 07/12/28 1.260.000,00 42.000,00
0232/2023 52628/2023 IN 0218/2023 Contratação da empresa: W J SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, cujo objeto é a Prestação de serviços referentes a Interface Web para a Biblioteca “Desembargador José Antônio de Almeida e Silva – TJMA”.
Fiscal: Marley Luso Garcês Sousa
05.116.014/0001-99
WJ SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
15/12/23 15/12/24 3.971,40 0,00
0015/2024 39001/2023 IN 0104/2024 Contratação da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – FUNOESC para Implementação de uma turma do curso de Mestrado Profissional em Administração.
Fiscal: Railander Quintão de Figueiredo
84.592.369/0001-20
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE OESTE DE SANTA CATARINA
14/03/24 14/03/27 864.000,00 0,00
2023NE002764_TJ 46054/2023 IN 0134/2023 Contratação da empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A para prestação de serviços de consultoria jurídica na área de licitações, contratos e convênios.
Fiscal: Joanne Dias Cunha Selares
86.781.069/0001-15
ZENITE INFORMACAO E COMSULTORIA S/A
14/09/23 14/09/24 8.129,00 8.129,00
2024NE000634_TJ 7090/2024 IN 0092/2024 Contratação da ferramenta Sollicita Pro - plataforma eletrônica completa de pesquisa
Fiscal:
06.132.270/0001-32
EDITORA NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL LTDA
08/03/24 31/12/24 7.300,00 0,00
2024NE000425_FERJ 13594/2024 IN 0086/2024 Contratação do(a) professor(a) Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro para ministrar a disciplina “Administração da Atividade Judiciária: gestão processual, gestão de pessoas, de materiais e de resultados”.
Fiscal:
178.712.983-72
SONIA AMARAL FERNANDES RIBEIRO
29/02/24 31/12/24 3.432,00 0,00
2024NE000021_FERJ 3473/2023 IN /2024 Contratação do professor Marcelo Elias Matos e Oka para ministrar curso.
Fiscal:
767.092.133-15
FERDINANDO MARCO GOMES SEREJO SOUSA
24/01/24 31/12/24 1.668,00 0,00
2024NE000088_FERJ 5215/2024 IN 0017/2024 Contratação do(a) professor(a) Jaqueline Reis Caracas para ministrar a disciplina "O Juiz e os Serviços Extrajudiciais"
Fiscal:
744.013.513-04
JAQUELINE REIS CARACAS
26/01/24 31/12/24 1.144,00 1.018,16
2024NE000152_FERJ 6927/2024 IN 0018/2024 Contratação de de palestrante.
Fiscal:
899.791.845-15
THIAGO CAMPELO BRITO
05/02/24 31/12/24 2.224,00 0,00
2024NE000009_FERJ 2824/2024 IN 0019/2024 Contratação de palestrante.
Fiscal:
916.125.943-87
MARLA NOGUEIRA CALVET
24/01/24 31/12/24 2.244,00 0,00
2024NE000004_FERJ 2678/2024 IN 0006/2024 Contratação de professor palestrante.
Fiscal:
767.092.133-15
FERDINANDO MARCO GOMES SEREJO SOUSA
24/01/24 31/05/24 4.448,00 0,00
2024NE000003_FERJ 2857/2024 IN 0010/2024 Contratação de palestrante.
Fiscal:
781.303.603-49
MIGUEL ANTONIO FIGUEIREDO MOYSES
24/01/24 31/12/24 1.112,00 0,00
2024NE000116_FERJ 6664/2024 IN 0030/2024 Contratação de palestrante.
Fiscal:
790.488.203-59
LEONARDO BARBOSA RAMOS
01/02/24 31/12/24 4.128,00 0,00
2024NE000013_FERJ 1745/2024 IN 0031/2024 Contratação de palestrante.
Fiscal:
564.355.091-15
MAURICIO VIEGAS PINTO
24/01/24 31/12/24 1.144,00 0,00
2024NE000036_FERJ 3132/2024 IN 0029/2024 Contratação do(a) professor(a) Mariana Clementino Brandão para ministrar a disciplina “Liderança, Relações Interpessoais e Interinstitucionais e Gerenciamento de Riscos e Crises”,.
Fiscal:
544.561.183-34
MARIANA CLEMENTINO BRANDAO
24/01/24 31/12/24 3.336,00 3.336,00
2024NE000098_FERJ 52132/2024 IN 0020/2024 Contratação do(a) professor(a) Sara Fernanda Gama para ministrar a disciplina ““O Juiz e os Serviços Extrajudiciais”.
Fiscal:
417.873.403-25
SARA FERNANDA GAMA
30/01/24 31/12/24 1.144,00 1.018,16
2024NE000078_FERJ 4515/2024 IN 0022/2024 CONTRTAÇÃO DE PROFESSOR/PALESTRANTE
Fiscal:
932.179.439-53
GABRIEL HENRIQUE COLLAÇO
26/01/24 31/12/24 2.244,00 2.244,00
2024NE000074_FERJ 4474/2024 IN 0023/2024 CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR/PALESTRANTE..
Fiscal:
814.558.523-68
FRANCISCO SOARES REIS JTNIOR
26/01/24 31/12/24 1.144,00 0,00
2024NE000042_FERJ 2696/2024 IN 3/2024 Contratação do(a) professor(a) Fábio Oliveira Sousa para ministrar a disciplina “Redação Jurídica”, do “VI Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura”.
Fiscal:
814.558.523-68
FRANCISCO SOARES REIS JTNIOR
24/01/24 31/12/24 2.244,00 2.244,00
2024NE00028_FERJ 1768/2024 IN 0004/2024 Contratação de Marcelo Canizares Schettini Seabra para ministrar disciplina no curso “Segurança Institucional para Magistrados – SEGINSTM – Módulo I”.
Fiscal:
641.485.483-20
ONILDO OSMAR DE SAMPAIO JÚNIOR
23/01/24 31/12/24 1.716,00 1.527,24
2024NE000146_FERJ 6848/2024 IN 0032/2024 Contratação de palestrante.
Fiscal:
013.266.051-27
WALTER MELECHCO CARVALHO JUNIOR
05/02/24 31/12/24 1.946,00 0,00
2024NE000138_FERJ 6027/2024 IN 0033/2024 Contratação de palestrante.
Fiscal:
900.898.391-53
GLEBER CANDIDO MORENO
05/02/24 31/12/24 6.672,00 0,00
2024NE000150_FERJ 6929/2024 IN 0034/2024 Contratação de palestrante.
Fiscal:
286.626.948-96
RODRIGO TADEU RODRIGUES SILVESTRE
05/02/24 31/12/24 2.224,00 0,00
2024NE000001_FERJ 1629/2024 IN 0004/2024 Contratação de Onildo Osmar de Sampaio Júnior para ministrar disciplina no curso “Segurança Institucional para Magistrados – SEGINSTM – Módulo I”.
Fiscal:
641.485.483-20
ONILDO OSMAR DE SAMPAIO JÚNIOR
24/01/24 31/12/24 3.614,00 3.614,00
2024NE000131_FERJ 6409/2024 IN 0037/2024 CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR/PALESTRANTE.
Fiscal:
641.485.483-20
ONILDO OSMAR DE SAMPAIO JÚNIOR
02/02/24 31/12/24 4.448,00 3.958,72
2024NE000148_FERJ 6751/2024 IN 0035/2024 Contratação de palestrante.
Fiscal:
040.167.464-93
WANDERSON CARLOS DAS NEVES TIBURCIO
05/02/24 31/12/24 2.224,00 0,00
2024NE000015_FERJ 2854/2024 IN 0009/2024 Contratação de palestrante.
Fiscal:
409.462.663-87
DOUGLAS DE MELO MARTINS
24/01/24 31/12/24 1.200,00 0,00
2024NE000044_FERJ 3153/2024 IN 0039/2024 Contratação do(a) professor(a) José Augusto Costa Leite para ministrar curso.
Fiscal:
919.140.003-15
JOSE AUGUSTO SA COSTA LEITE
24/01/24 31/12/24 1.144,00 1.144,00
2024NE000010_FERJ 3164/2024 IN 0013/2024 Contratação de palestrante.
Fiscal:
822.933.253-34
AURELIANO COELHO FERREIRA
24/01/24 31/12/24 2.288,00 0,00
2024NE000084_FERJ 4531/2024 IN 0040/2024 Contratação de palestrante
Fiscal:
988.208.003-06
DANIEL CARVALHO CAVALCANTE
26/01/24 31/12/24 1.668,00 1.484,52
2024NE000050_FERJ 3107/2024 IN 0005/2024 Contratação de palestrante.
Fiscal:
257.545.483-20
PAULO SERGIO VELTEN PEREIRA
24/01/24 31/12/24 1.200,00 0,00
2024NE000032_FERJ 1901/2024 IN 2/2024 Contratação de Vinicius Fonseca Barros para ministrar disciplina no curso “Segurança Institucional para Magistrados – SEGINSTM – Módulo I”.
Fiscal:
932.179.439-53
GABRIEL HENRIQUE COLLAÇO
24/01/24 31/12/24 1.112,00 989,68
2024NE000199_FERJ 7968/2024 IN 0048/2024 Contratação do(a) professor(a) Marco Adriano Ramos Fônseca para ministrar a disciplina “Técnica dos Atos Judiciais.
Fiscal:
969.382.773-20
MARCOS ADRIANO RAMOS FONSECA
08/02/24 31/12/24 1.144,00 1.018,16
2024NE0000197F_FERJ 8051/2024 IN 0049/2024 Contratação do(a) professor(a) Rodrigo Costa Nina para ministrar a disciplina “Técnica dos Atos Judiciais: elaboração de decisões e sentenças e realização de audiências”.
Fiscal:
691.778.213-00
RODRIGO COSTA NINA
08/02/24 31/12/24 2.224,00 1.979,36
2024NE000086_FERJ 5137/2024 IN 0050/2024 Contratação de palestrante.
Fiscal:
428.251.303-97
TICIANY GEDEON MACIEL
26/01/24 31/12/24 1.144,00 0,00
2024NE000023_FERJ 3479/2024 IN 0012/2024 Contratação de palestrante.
Fiscal:
044.880.083-72
LOURIVAL DE J S SOUSA E OU
24/01/24 31/12/24 2.224,00 0,00
2024NE000006_FERJ 3143/2024 IN 0011/2024 Contratação de palestrante.
Fiscal:
747.191.733-49
ALEXANDRE MAGNO DE SOUZA NUNES
24/01/24 31/12/24 1.668,00 0,00
2024NE000094_FERJ 4509/2024 IN 0055/2024 Contratação do(a) professor(a) Rodrigo Otávio Terças Santos para ministrar a disciplina “Prática Supervisionada em Tecnologia da Informação”.
Fiscal:
845.152.873-20
RODRIGO OTAVIO TERCAS SANTOS
29/01/24 31/12/24 1.668,00 1.484,52
2024NE000039_FERJ 8085/2024 IN 0057/2024 Contratação de palestrante.
Fiscal:
726.717.502-34
ADRIANA DA SILVA CHAVES DE MELO
16/02/24 31/12/24 2.476,00 0,00
2024NE000163_FERJ 754/2024 IN 0058/2024 Contratação do(a) professor(a) Rômulo Lago e Cruz para ministrar curso
Fiscal:
643.101.593-20
ROMULO LAGO E CRUZ
06/02/24 31/12/24 2.288,00 0,00
2024NE000298_FERJ 6867/2024 IN 0059/2024 Contratação do(a) colaborador(a) Sandro de Jesus Avelar Silva para ministrar curso
Fiscal:
529.251.883-20
SANDRO DE JESUS AVELAR SILVA
21/02/24 31/12/24 4.128,00 3.673,92
2024NE000263_FERJ 10647/2024 IN 0060/2024 Contratação de JOSÉDLA FRAGA COSTA CARVALHO para ministrar o curso Comissão de Heteroidentificação: Oficinas e Práticas.
Fiscal:
002.002.943-85
JOSEDLA FRAGA COSTA CARVALHO
20/02/24 31/12/24 600,00 0,00
2024NE000251_FERJ 9104/2024 IN 0067/2024 Contratação de Carlos Hélder Carvalho Furtado Mendes para ministrar o curso “Tecnoinvestigação Criminal e Prova Penal Digital a Extração de dados armazenados em dispositivos informáticos”.
Fiscal:
024.661.493-54
CARLOS HÉLDER CARVALHO FURTADO MENDES
19/02/24 31/12/24 4.800,00 0,00
2024NE000140_FERJ 6383/2024 IN 0098/2024 Contratação do(a) professor(a) Holídice Cantanhede Barros para ministrar a disciplina “Impacto Social, Econômico e Ambiental das Decisões Judiciais e a Proteção do Vulnerável”
Fiscal:
025.513.057-05
MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCÂNTARA BOTELHO
05/02/24 31/12/24 2.224,00 1.979,36
2024NE000292_FERJ 11171/2024 IN 0072/2024 Contratação de DAVID LEONARDO BOUÇAS DA SILVA, para ministrar o curso “DESIGN THINKING NO SETOR PÚBLICO”
Fiscal:
650.377.823-68
DAVID LEONARDO BOUÇAS DA SILVA
21/02/24 31/12/24 6.000,00 0,00
2024NE000294_FERJ 10616/2024 IN 0073/2024 Contratação de ALAN JEFFESON LIMA DE MORAES para ministrar o curso Comissão de Heteroidentificação
Fiscal:
945.189.123-49
ALAN JEFFERSON LIMA DE MORAES
21/02/24 31/12/24 572,00 0,00
2024NE000316_FERJ 10701/2024 IN 0074/2024 Contratação de YURI MICHAEL PEREIRA COSTA para ministrar o curso Comissão de Heteroidentificação:
Fiscal:
822.818.233-34
YURI MICHAEL PEREIRA COSTA.
21/02/24 31/12/24 600,00 0,00
2024NE000428_FERJ 8222/2024 IN 0085/2024 Contratação de empresa para ministrar e tutorear o curso “Linguagem Simples: Produção de Sentenças”.
Fiscal:
24.519.083/0001-98
OLIVIA ROCHA FREITAS
01/03/24 31/12/24 5.432,00 0,00
2024NE000227_FERJ 8533/2024 IN 0075/2024 Contratação de palestrante.
Fiscal:
249.360.698-17
ANDRÉ TUMA DELBIM FERREIRA
15/02/24 31/12/24 1.032,00 0,00
2024NE000431_FERJ 13966/2024 IN 0089/2024 Contratação de palestrante.
Fiscal:
018.632.275-55
FRANCISCO TOJAL DANTAS MATOS
01/03/24 31/12/24 2.000,00 0,00
2024NE000420_FERJ 13430/2024 IN 0093/2024 Contratação de ALEXANDRE LOPES DE ABREU, para ministrar o curso “Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos, Processos Autocompositivos e Psicologia Judiciária”.
Fiscal:
330.925.913-72
ALEXANDRE LOPES DE ABREU
29/02/24 31/12/24 2.288,00 0,00
2024NE000416_FERJ 13618/2024 IN 0094/2024 Contratação do(a) professor(a) Maycon Wendel Corrêa Silva para ministrar a disciplina “Administração da Atividade Judiciária: gestão processual, gestão de pessoas, de materiais e de resultados”.
Fiscal:
628.161.103-97
MAYCON WENDEL CORREA SILVA
29/02/24 31/12/24 516,00 0,00
2024NE000355_FERJ 6884/2024 IN 0076/2024 Contratação de palestrante.
Fiscal:
815.309.863-20
LEONARDO MENDES OLIVEIRA
26/02/24 31/12/24 1.144,00 0,00
2024NE000261_FERJ 10690/2024 IN 0078/2024 Contratação de palestrante.
Fiscal:
823.417.533-53
NILA MICHELE BASTOS SANTOS
20/02/24 31/12/24 572,00 0,00
2024NE000367_FERJ 12784/2024 IN 0080/2024 Contratação de palestrante.
Fiscal:
021.915.969-67
ARTUR GUSTAVO A DOS NASCIMENTO
26/02/24 31/12/24 1.144,00 0,00
2024NE000372_FERJ 12809/2024 IN 0079/2024 Contratação de palestrante.
Fiscal:
068.283.223-55
RAFAEL EINSTEIN CARVALHO AMORIM ALCÂNTARA
26/02/24 31/12/24 5.142,00 0,00
2024NE000423_FERJ 13581/2024 IN 0084/2024 Contratação de palestrante.
Fiscal:
697.555.151-00
TEREZA CRISTINA FRANCO PALHARES
29/02/24 31/12/24 2.224,00 0,00
2024NE000437_FERJ 15153/2024 IN 0100/2024 Contratação de palestrante.
Fiscal:
025.513.057-05
MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCÂNTARA BOTELHO
06/03/24 31/12/24 5.580,00 0,00
2024NE000462_FERJ 14361/2024 IN 0102/2024 Contratação de empresa para promoção do curso “Elaboração E Análise De Planilha De Custos E Formação De Preços Para Contratação De Serviços Em Regime De Dedicação Exclusiva De Mão De Obra”.
Fiscal:
10.416.091/0001-02
INGEP DESENVOLVIMENTO GERENCIAL LTDA
08/03/24 31/12/24 36.764,00 0,00
2024NE000441_FERJ 14660/2024 IN 0103/2024 Contratação de palestrante.
Fiscal:
935.131.001-91
MARIANA REZENDE FERREIRA YOSHIDA
06/03/24 31/12/24 2.000,00 0,00
2024NE000193FERJ 7569/2024 IN 0077/2024 Contratação do(a) professor(a) Francisco Ronaldo Maciel Oliveira para ministrar a disciplina Técnica dos Atos Judiciais.
Fiscal:
332.611.213-00
FRANCISCO RONALDO MACIEL OLIVEIRA
09/02/24 31/12/24 1.112,00 0,00
2024NE000371FERJ 12799/2024 IN 0091/2024 Contratação do(a) professor(a) Marcela Santana Lobo para ministrar a temática Direitos Humanos das Mulheres, da disciplina “Direitos Humanos”.
Fiscal:
997.546.303-72
MARCELA SANTANA LOBO
26/02/24 31/12/24 1.144,00 0,00
2024NE000392FERJ 13457/2024 IN 0087/2024 Contratação de NORMA CRISTINA SERRA DINIZ, para ministrar o curso “ADMINISTRAÇÃO DA ATIVIDADE JUDICIÁRIA: GESTÃO PROCESSUAL, GESTÃO DE PESSOAS, DE MATERIAIS E DE RESULTADOS.
Fiscal:
460.045.213-53
NORMA CRISTINA SERRA DINIZ
27/02/24 31/12/24 556,00 0,00
2024NE000516_FERJ 17148/2024 IN 0116/2024 Contratação de empresa para ministrar palestra.
Fiscal:
08.865.615/0001-92
WORKING ASSOCIACAO DE INTEGRACAO PROFISSIONAL
13/03/24 31/12/24 8.800,00 0,00
2024NE000574_FERJ 19551/2024 IN 0117/2024 Contratação de Vladimir Barros Aras para ministrar no I Seminário De Improbidade Administrativa.
Fiscal:
615.205.005-72
VLADIMIR BARROS ARAS
20/03/24 31/12/24 2.500,00 0,00
2024NE000576_FERJ 19637/2024 IN 0118/2024 Contratação de Marcelo Ornellas Marchiori para ministrar o curso “Teoria e a Prática dos Precedentes Judiciais no Brasil”
Fiscal:
722.246.221-04
MARCELO ORNELLAS MARCHIORI
20/03/24 31/12/24 4.576,00 0,00
2024NE000561_FERJ 19201/2024 IN 0120/2024 Contratação de palestrante.
Fiscal:
750.797.804-44
Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras
19/03/24 31/12/24 2.500,00 0,00
2024NE000563_FERJ 19272/2024 IN 0121/2024 Contratação de palestrante.
Fiscal:
483.650.763-49
CASSIUS GUIMARÃES CHAI
19/03/24 31/12/24 2.500,00 0,00
2024NE000572_FERJ 18775/2024 IN 0122/2024 Contratação de palestrante.
Fiscal:
949.226.591-53
EILSON SANTOS DA SILVA
20/03/24 31/12/24 3.336,00 0,00
2024NE000080_FERJ 4479/2024 IN 0106/2024 Contratação do(a) professor(a).
Fiscal:
025.382.924-09
ANDERSON SOBRAL DE AZEVEDO
25/01/24 31/12/24 1.144,00 0,00
2024NE000470_FERJ 16913/2024 IN 0105/2024 Contratação de SORAIA DA ROSA MENDES, para ministrar palestra.
Fiscal:
708.754.720-87
SORAIA DA ROSA MENDES
11/03/24 31/12/24 2.500,00 0,00
2023NE000205_FESMAM 27515/2023 IN 0041/2023 Contratação de BRUNA BARBIERI WAQUIM para tutorear o curso “DIVERSIDADE, DISCRIMINAÇÃO E PRECONCEITO NO CAMPO DAS FAMÍLIAS” .
Fiscal:
004.321.773-70
BRUNA BARBIERI WAQUIM
14/06/23 14/06/24 7.920,00 7.920,00
2024NE000002_FESMAM 6030/2024 IN 0021/2024 Contratação de Leonardo Barbosa Ramos para ministrar o Curso de Segurança Institucional para Magistrados – SEGINSTM.
Fiscal:
790.488.203-59
LEONARDO BARBOSA RAMOS
26/01/24 31/12/24 3.354,00 0,00
2024NE000021_FESMAM 5545/2024 IN 0047/2024 Contratação de Erisevelton Silva Lima para ministrar o curso “Formação de Formadores - Desenvolvimento de Competências para Docência - N1M1”.
Fiscal:
480.295.721-15
ERISEVELTON SILVA LIMA
08/02/24 31/12/24 8.352,00 0,00
2024NE000024_FESMAM 8975/2024 IN 0051/2024 Contratação de palestrante.
Fiscal:
744.013.513-04
JAQUELINE REIS CARACAS
16/02/24 31/12/24 2.790,00 0,00
2024NE000029_FESMAM 9483/2024 IN 0052/2024 Contratação de palestrante.
Fiscal:
997.546.303-72
MARCELA SANTANA LOBO
16/02/24 31/12/24 5.160,00 0,00
2024NE000019_FESMAM 5541/2024 IN 0053/2024 Contratação de palestrante.
Fiscal:
087.832.388-08
MAURICIO FERREIRA CUNHA
08/02/24 31/12/24 5.856,00 0,00
2024NE000017_FESMAM 5549/2024 IN 0054/2024 Contratação de palestrante.
Fiscal:
252.117.828-44
FÁBIO PENEZI PÓVOA
08/02/24 31/12/24 7.656,00 0,00
2024NE000023_FESMAM 9927/2024 IN 0061/2024 Contratação de NELSON MELO DE MORAES RÊGO para ministrar o curso “DIREITOS HUMANOS: UMA ABORDAGEM SISTÊMICA, PRÁTICA E PROCESSUAL”.
Fiscal:
205.386.263-72
NELSON MELO DE MORAES RÊGO
16/02/24 31/12/24 5.856,00 0,00
2024NE000035_FESMAM 8365/2024 IN 0063/2024 Contratação de palestrante.
Fiscal:
969.382.773-20
MARCOS ADRIANO RAMOS FONSECA
16/02/24 31/12/24 2.580,00 0,00
2024NE000031_FESMAM 8345/2024 IN 0062/2024 Contratação de palestrante.
Fiscal:
840.349.043-72
ELAILE SILVA CARVALHO
16/02/24 31/12/24 2.476,00 0,00
2024NE000033_FESMAM 8409/2024 IN 0064/2024 Contratação de palestrante.
Fiscal:
060.549.174-71
JOAO VALERIO DE MOURA JÚNIOR
16/02/24 31/12/24 5.230,00 0,00
2024NE000025_FESMAM 8436/2024 IN 0065/2024 Contratação de palestrante.
Fiscal:
005.902.923-40
MICHELLE AMORIM SANCHO SOUZA
16/02/24 31/12/24 2.790,00 0,00
2024NE000043_FESMAM 10501/2024 IN 0069/2024 Contratação de Erisevelton Silva Lima para ministrar o curso “Formação de Formadores - Desenvolvimento de Competências para Docência - N1M2”.
Fiscal:
480.295.721-15
ERISEVELTON SILVA LIMA
19/02/24 31/12/24 10.776,00 0,00
2024NE000037_FESMAM 8246/2024 IN 0068/2024 Contratação de ALEXANDRE ANTÔNIO JOSÉ DE MESQUITA para ministrar o curso “SISTEMA DE JUSTIÇA E DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO”.
Fiscal:
582.061.242-68
ALEXANDRE ANTONIO J MESQUITA
16/02/24 31/12/24 2.580,00 0,00
2024NE000053_FESMAM 11530/2024 IN 0095/2024 Contratação de MARCELA SANTANA LOBO para ministrar o curso “APLICAÇÃO PRÁTICA DO PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO DO CNJ.
Fiscal:
997.546.303-72
MARCELA SANTANA LOBO
27/02/24 31/12/24 3.654,00 0,00
2024NE000060 _FESMAM 11625/2024 IN 0096/2024 Contratação de MARIANA REZENDE FERREIRA YOSHIDA para ministrar o curso “APLICAÇÃO PRÁTICA DO PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO DO CNJ. RESOLUÇÃO Nº 492/2023”,.
Fiscal:
935.131.001-91
MARIANA REZENDE FERREIRA YOSHIDA
27/02/24 31/12/24 2.971,00 0,00
2024NE000051_FESMAM 11733/2024 IN 0097/2024 Contratação de RAFFAELA CÁSSIA DE SOUSA para ministrar o curso “APLICAÇÃO PRÁTICA DO PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO DO CNJ. RESOLUÇÃO Nº 492/2023”,
Fiscal:
068.436.556-10
RAFFAELA CÁSSIA DE SOUSA
27/02/24 31/12/24 2.971,00 0,00
2024NE000047_FESMAM 12827/2024 IN 0098/2024 Contratação de MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCÂNTARA BOTELHO para ministrar o curso “A RESPONSABILIDADE CIVIL E ADMINISTRATIVA AMBIENTAL”.
Fiscal:
025.513.057-05
MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCÂNTARA BOTELHO
27/02/24 31/12/24 10.600,00 0,00
2024NE000041_FESMAM 10541/2024 IN 0066/2024 Contratação de palestrante.
Fiscal:
004.321.773-70
BRUNA BARBIERI WAQUIM
19/02/24 31/12/24 10.560,00 0,00
2024NE000056_FESMAM 11505/2024 IN 0081/2024 Contratação de palestrante.
Fiscal:
969.382.773-20
MARCOS ADRIANO RAMOS FONSECA
27/02/24 31/12/24 1.144,00 0,00
2024NE000049_FESMAM 12214/2024 IN 0083/2024 Contratação de palestrante.
Fiscal:
063.840.599-83
GLAUCIA MAYARA NIEDERMEYER ORTH
27/02/24 31/12/24 2.730,00 0,00
2024NE000045_FESMAM 12221/2024 IN 0082/2024 Contratação de palestrante.
Fiscal:
016.067.239-28
LARYSSA ANGELICA COPACK MUNIZ
27/02/24 31/12/24 2.597,50 0,00
2024NE000058FESMAM 10949/2024 IN 0090/2024 Contratação de LUCAS DANNILO ARAGÃO GUIMARÃES para ministrar o curso.
Fiscal:
649.500.693-49
LUCAS DANNILO ARAGÃO GUIMARÂES
26/02/24 31/12/24 13.920,00 0,00
2024NE000080_FESMAM 14321/2024 IN 0111/2024 Contratação de palestrante.
Fiscal:
627.390.693-91
CARDEL MENDONÇA CARNEIRO DA SILVA
14/03/24 31/12/24 1.668,00 0,00
2024NE000068_FESMAM 14388/2024 IN 0112/2024 Contratação de palestrante.
Fiscal:
012.487.503-30
ELIANA DA CONCEICAO MONTEIRO ALMEIDA FERREIRA
13/03/24 31/12/24 1.548,00 0,00
2024NE000078_FESMAM 14397/2024 IN 0113/2024 Contratação de palestrante.
Fiscal:
946.371.133-34
DOUGLAS LIMA DA GUIA
13/03/24 31/12/24 1.716,00 0,00
2024NE000076_FESMAM 14404/2024 IN 0114/2024 Contratação de palestrante.
Fiscal:
428.251.303-97
TICIANY GEDEON MACIEL
13/03/24 31/12/24 1.716,00 0,00
2024NE000063_FESMAM 17005/2024 IN 0115/2024 Contratação de palestrante.
Fiscal:
017.518.357-07
ANDRÉ LUIZ NICOLITT
13/03/24 31/12/24 5.424,00 0,00
2024NE000072_FESMAM 10957/2024 IN 0107/2024 Contratação de SARA FERNANDA GAMA para ministrar o curso.
Fiscal:
417.873.403-25
SARA FERNANDA GAMA
26/02/24 31/12/24 7.670,00 0,00
2024NE000065_FESMAM 13197/2024 IN 0108/2024 Contratação de BRUNA BARBIERI WAQUIM para tutoriar o curso.
Fiscal:
004.321.773-70
BRUNA BARBIERI WAQUIM
13/03/24 31/12/24 7.920,00 0,00
2024NE000070_FESMAM 13857/2024 IN 0109/2024 Contratação de ERISEVELTON SILVA LIMA para ministrar o curso.
Fiscal:
480.295.721-15
ERISEVELTON SILVA LIMA
13/03/24 31/12/24 4.800,00 0,00
2024NE000074_FESMAM 14099/2024 IN 0110/2024 Contratação de FÁBIO PENEZI PÓVOA para ministrar o curso.
Fiscal:
252.117.828-44
FÁBIO PENEZI PÓVOA
13/03/24 31/12/24 4.448,00 0,00
TOTAL ==> 23.176.556,96 9.689.277,92  
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