Contratação de Rodrigo Tadeu Rodrigues Silvestre para ministrar disciplina no curso “Segurança de Dignitários do Poder Judiciário”, a realizar-se nos dias 26/02 a 13/03/2024, na Comarca de São Luís, com carga horária total de 08 horas/aula. Honorários calculados conforme tabela da Portaria-ESMAM nº 17/2021 c/c Resolução ENFAM nº 01/2017 para a atividade de Formador de Cursos Presenciais: R$ 2.224,00.
Contratação de empresa RM DA TRINDADE, Objeto: Prestação de serviço técnico de instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado tipo SPLIT (sem fornecimento do aparelho) em diversas potências, incluindo material, equipamentos e mão-de-obra necessários, nas unidades prediais do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, conforme especificações técnicas e condições informadas no ETP e no Termo de Referência. Lotes 01; 02 e 03. , através do Pragão Eletrônico nº 07/2023 e Ata de Registro de Preço-CLCONT. nº 39/2023. assinada: 29/05/2023. Valor total R$ 1.164.499,75 Contratação inicial conforme DESPACHO-DSEO-202023. Lote 01, Polo Regional da Grande Ilha. R$ 209.129,85; Lote 02 Polo Regional de Imperatriz. Valor R$ 195.240,00 e Lote 03 Polo Regional de Caxias. Valor de R$ 201.300,00 Valor total R$ 605.669,85, (Pregão Eletrônico, em Sistema de Registro de Preço).
Contratação de empresa RM DA TRINDADE, Objeto: Prestação de serviço técnico de instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado tipo SPLIT (sem fornecimento do aparelho) em diversas potências, incluindo material, equipamentos e mão-de-obra necessários, nas unidades prediais do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, conforme especificações técnicas e condições informadas no ETP e no Termo de Referência. Lotes 01; 02 e 03. , através do Pragão Eletrônico nº 07/2023 e Ata de Registro de Preço-CLCONT. nº 39/2023. assinada: 29/05/2023. Valor total R$ 1.164.499,75 Contratação inicial conforme DESPACHO-DSEO-202023. Lote 01, Polo Regional da Grande Ilha. R$ 209.129,85; Lote 02 Polo Regional de Imperatriz. Valor R$ 195.240,00 e Lote 03 Polo Regional de Caxias. Valor de R$ 201.300,00 Valor total R$ 605.669,85, (Pregão Eletrônico, em Sistema de Registro de Preço).
Contratação de empresa RM DA TRINDADE, Objeto: Prestação de serviço técnico de instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado tipo SPLIT (sem fornecimento do aparelho) em diversas potências, incluindo material, equipamentos e mão-de-obra necessários, nas unidades prediais do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, conforme especificações técnicas e condições informadas no ETP e no Termo de Referência. Lotes 01; 02 e 03. , através do Pragão Eletrônico nº 07/2023 e Ata de Registro de Preço-CLCONT. nº 39/2023. assinada: 29/05/2023. Valor total R$ 1.164.499,75 Contratação inicial conforme DESPACHO-DSEO-202023. Lote 01, Polo Regional da Grande Ilha. R$ 209.129,85; Lote 02 Polo Regional de Imperatriz. Valor R$ 195.240,00 e Lote 03 Polo Regional de Caxias. Valor de R$ 201.300,00 Valor total R$ 605.669,85, (Pregão Eletrônico, em Sistema de Registro de Preço).
Contratação de empresa RM DA TRINDADE, Objeto: Prestação de serviço técnico de instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado tipo SPLIT (sem fornecimento do aparelho) em diversas potências, incluindo material, equipamentos e mão-de-obra necessários, nas unidades prediais do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, conforme especificações técnicas e condições informadas no ETP e no Termo de Referência. Lotes 01; 02 e 03. , através do Pragão Eletrônico nº 07/2023 e Ata de Registro de Preço-CLCONT. nº 39/2023. assinada: 29/05/2023. Valor total R$ 1.164.499,75 Contratação inicial conforme DESPACHO-DSEO-202023. Lote 01, Polo Regional da Grande Ilha. R$ 209.129,85; Lote 02 Polo Regional de Imperatriz. Valor R$ 195.240,00 e Lote 03 Polo Regional de Caxias. Valor de R$ 201.300,00 Valor total R$ 605.669,85, (Pregão Eletrônico, em Sistema de Registro de Preço).
Contratação de empresa RM DA TRINDADE, Objeto: Prestação de serviço técnico de instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado tipo SPLIT (sem fornecimento do aparelho) em diversas potências, incluindo material, equipamentos e mão-de-obra necessários, nas unidades prediais do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, conforme especificações técnicas e condições informadas no ETP e no Termo de Referência. Lotes 01; 02 e 03. , através do Pragão Eletrônico nº 07/2023 e Ata de Registro de Preço-CLCONT. nº 39/2023. assinada: 29/05/2023. Valor total R$ 1.164.499,75 Contratação inicial conforme DESPACHO-DSEO-202023. Lote 01, Polo Regional da Grande Ilha. R$ 209.129,85; Lote 02 Polo Regional de Imperatriz. Valor R$ 195.240,00 e Lote 03 Polo Regional de Caxias. Valor de R$ 201.300,00 Valor total R$ 605.669,85, (Pregão Eletrônico, em Sistema de Registro de Preço).
Contratação de empresa RM DA TRINDADE, Objeto: Prestação de serviço técnico de instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado tipo SPLIT (sem fornecimento do aparelho) em diversas potências, incluindo material, equipamentos e mão-de-obra necessários, nas unidades prediais do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, conforme especificações técnicas e condições informadas no ETP e no Termo de Referência. Lotes 01; 02 e 03. , através do Pragão Eletrônico nº 07/2023 e Ata de Registro de Preço-CLCONT. nº 39/2023. assinada: 29/05/2023. Valor total R$ 1.164.499,75 Contratação inicial conforme DESPACHO-DSEO-202023. Lote 01, Polo Regional da Grande Ilha. R$ 209.129,85; Lote 02 Polo Regional de Imperatriz. Valor R$ 195.240,00 e Lote 03 Polo Regional de Caxias. Valor de R$ 201.300,00 Valor total R$ 605.669,85, (Pregão Eletrônico, em Sistema de Registro de Preço).
Contratação de empresa RM DA TRINDADE, Objeto: Prestação de serviço técnico de instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado tipo SPLIT (sem fornecimento do aparelho) em diversas potências, incluindo material, equipamentos e mão-de-obra necessários, nas unidades prediais do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, conforme especificações técnicas e condições informadas no ETP e no Termo de Referência. Lotes 01; 02 e 03. , através do Pragão Eletrônico nº 07/2023 e Ata de Registro de Preço-CLCONT. nº 39/2023. assinada: 29/05/2023. Valor total R$ 1.164.499,75 Contratação inicial conforme DESPACHO-DSEO-202023. Lote 01, Polo Regional da Grande Ilha. R$ 209.129,85; Lote 02 Polo Regional de Imperatriz. Valor R$ 195.240,00 e Lote 03 Polo Regional de Caxias. Valor de R$ 201.300,00 Valor total R$ 605.669,85, (Pregão Eletrônico, em Sistema de Registro de Preço).
Contratação de empresa RM DA TRINDADE, Objeto: Prestação de serviço técnico de instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado tipo SPLIT (sem fornecimento do aparelho) em diversas potências, incluindo material, equipamentos e mão-de-obra necessários, nas unidades prediais do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, conforme especificações técnicas e condições informadas no ETP e no Termo de Referência. Lotes 01; 02 e 03. , através do Pragão Eletrônico nº 07/2023 e Ata de Registro de Preço-CLCONT. nº 39/2023. assinada: 29/05/2023. Valor total R$ 1.164.499,75 Contratação inicial conforme DESPACHO-DSEO-202023. Lote 01, Polo Regional da Grande Ilha. R$ 209.129,85; Lote 02 Polo Regional de Imperatriz. Valor R$ 195.240,00 e Lote 03 Polo Regional de Caxias. Valor de R$ 201.300,00 Valor total R$ 605.669,85, (Pregão Eletrônico, em Sistema de Registro de Preço).
Contratação de empresa RM DA TRINDADE, Objeto: Prestação de serviço técnico de instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado tipo SPLIT (sem fornecimento do aparelho) em diversas potências, incluindo material, equipamentos e mão-de-obra necessários, nas unidades prediais do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, conforme especificações técnicas e condições informadas no ETP e no Termo de Referência. Lotes 01; 02 e 03. , através do Pragão Eletrônico nº 07/2023 e Ata de Registro de Preço-CLCONT. nº 39/2023. assinada: 29/05/2023. Valor total R$ 1.164.499,75 Contratação inicial conforme DESPACHO-DSEO-202023. Lote 01, Polo Regional da Grande Ilha. R$ 209.129,85; Lote 02 Polo Regional de Imperatriz. Valor R$ 195.240,00 e Lote 03 Polo Regional de Caxias. Valor de R$ 201.300,00 Valor total R$ 605.669,85, (Pregão Eletrônico, em Sistema de Registro de Preço).
Contratação do(a) professor(a) Jaqueline Reis Caracas para ministrar a disciplina ““O Juiz e os Serviços Extrajudiciais”, do “VI Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura”, programada para os dias 14 e 15/03/2024, na Comarca de São Luís, com carga horária total de 12 horas/aula. Honorários calculados conforme tabela da Portaria-ESMAM nº 17/2021 c/c Resolução ENFAM nº 01/2017 para a atividade de Formador de Cursos Presenciais, Titulação Mestre: R$ 1.144,00.
Contratação do(a) professor(a) Jaqueline Reis Caracas para ministrar a disciplina ““O Juiz e os Serviços Extrajudiciais”, do “VI Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura”, programada para os dias 14 e 15/03/2024, na Comarca de São Luís, com carga horária total de 12 horas/aula. Honorários calculados conforme tabela da Portaria-ESMAM nº 17/2021 c/c Resolução ENFAM nº 01/2017 para a atividade de Formador de Cursos Presenciais, Titulação Mestre: R$ 1.144,00.
Locação de imóvel destinado ao funcionamento do 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, nos termos do contrato nº 0023_D/2019. Prazo de vigência: 60 meses, de 22/09/2019 a 22/09/2024. 3º Termo de Apostilamento ao CT 0023_D/2019. Valor mensal reajustado: R$ 9.992,01. Despesa para 2024: R$ 86.930,49.
Locação de imóvel destinado ao funcionamento do 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, nos termos do contrato nº 0023_D/2019. Prazo de vigência: 60 meses, de 22/09/2019 a 22/09/2024. 3º Termo de Apostilamento ao CT 0023_D/2019. Valor mensal reajustado: R$ 9.992,01. Despesa para 2024: R$ 86.930,49.
Acompanhar o Ouvidor Geral do TJMA em Audiência Pública, na Comarca de Presidente Dutra e visita/reunião, na Comarca de Colinas, no período de 20 a 23/03/2024.