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   RESUMO DOS TERMOS ADMINISTRATIVOS VIGENTES
Tipo do termo:  
ANO:     
CPF/CNPJ, Favorecido ou Objeto:  

NºTermo NºProcesso Objeto CPF/CNPJ Instituição Vigência Valor Arq.
Início Término
0001/2013 12509/2013 TERMO DE COMODATO - TJMA E AMMA 06.042.923/0001-92 ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DO MA. 31/07/13 31/07/380,00 Arquivo do Contrato Arquivo do 1º Aditivo
0007/2013 53608/2013 DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO, ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE, PARA INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) LIVRARIA DE LIVROS JURÍDICOS 23.668.494/0001-82 E. G. Cutrim - EPP 18/08/13 18/08/171.528,00 Arquivo do Contrato Arquivo do 3º Aditivo
0021/2014 1081/2014 TERMO DE COOPERAÇÃO - TJMA E PREF OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS (CESSÃO DE SERVIDOR) 6014005000150 PREFEITORUA DA OLHO DAGUA A CUNHAS 19/02/15 19/02/200,00 Arquivo do Contrato
0001/2015 38325/2013 CESSÃO DE USO DE IMÓVEL NA RUA PASSONDAS DE CARVALHO, MONTES ALTOS/MA. 06.354.500/0001-08 Secretaria de Estado da Segurança Pública 01/06/15 01/06/200,00 Arquivo do Contrato
0001/2015 39119/2014 ACESSO AOS PRODUTOS E SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELA FHE, AOS MEMBROS DO TJMA, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. 00.643.742/0001-35 FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO -FHE 28/01/15 28/01/200,00 Arquivo do Contrato
0002/2015 15845/2015 CESSÃO DE USO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DO EGITO, Nº. 351, CENTRO, SÃO LUÍS, PERTENCENETE À ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DO MARANHÃO. 06.042.923/0001-92 ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DO MA. 22/06/15 22/06/300,00 Arquivo do Contrato
0003/2015 15845/2015 CESSÃO DE USO DE UMA SALA LOCALIZADA NO PALÁCIO CLOVIS BEVILACQUA, SITUADO À AV. PEDRO II, S/N, CENTRO. 06.042.923/0001-92 ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DO MA. 22/06/15 22/06/300,00 Arquivo do Contrato
0004/2015 9946/2015 TERMO COOPERAÇÃO - TJMA E IBAPE/MA (BANCO DE DADOS SOBRE PERITOS E AVALIADRES) 04.629.087/0001-11 IBAPE - INST BRASI DE AVAL E PERIC DE ENG DO MA 24/08/15 24/08/200,00 Arquivo do Contrato
0006/2015 18433/2015 TERMO DE COOPERAÇÃO - TJMA E BANCO DO BRASIL (CRITÉRIO PARA CONTAS CONTAS DE DEPÓSITOS) 00.000.000/0001-91 BANCO DO BRASIL S.A - AG. SETOR PÚBLICO 06/07/15 06/07/200,00 Arquivo do Contrato
0006/2015-INFRAERO 20846/2015 CESSÃO DE USO DE ÁREA AEROPORTUÁRIA DE PROPRIEDADE DA UNIÃO E QUE SE ENCONTRAM SOB JURUSDIÇÃO E POSSE DA CEDENTE. 00.352.294/0021-64 Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria 03/11/15 03/11/200,00 Arquivo do Contrato
0011/2015 30628/2015 TERMO DE COOPERAÇÃO - TJMA E UNIBALSAS (INSTALAÇÕES DO CENTRO JUDICIÁRIO) 07.344.774/0001-89 UNIBALSAS EDUCACIOAL LTDA 14/08/15 14/08/200,00 Arquivo do Contrato
0012/2015 30629/2015 TERMO DE COOPERAÇÃO - TJMA E FAI (CENTRO JUDICIÁRIO) 03.963.172/0001-59 SOCIEDADE CAXIENSE S/C LTDA - SOEDUCA 20/08/15 20/08/200,00 Arquivo do Contrato
0014/2015 30627/2015 TERMO DE COOPERAÇÃO - TJMA E FEBAC (CENTRO JUDICIÁRIO) 05.438.997/0001-80 FEBAC - Mebezes e Amorim Ltda 01/09/15 01/09/200,00 Arquivo do Contrato
0016/2015 32719/2015 COOPERAÇÃO TÉCNICA - TJMA E COLÉGIO DOM BOSCO (CENTRO JUDICIÁRIO) 41.478.561/0003-40 COLÉGIO DOM BOSCO LTDA - UNDB 24/08/15 24/08/200,00 Arquivo do Contrato
0018/2015 30637/2015 TERMO DE COOPERAÇÃO - TJMA E FACULDADE SÃO JOSÉ ( CENTRO JUDICIÁRIO) 05.957.429/0001-95 Sociedade Maranhense de Ensino Superior -SS Faculdade São Jo 14/09/15 14/09/200,00 Arquivo do Contrato
0019/2015 21513/2015 CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO- TJ MA E INSTITUTO FLORENCE) 06.040.046/0001-10 INSTITUTO FLORENCE DE ENSINI SUPERIOR 14/09/15 14/09/200,00 Arquivo do Contrato
0021/2015 24283/2015 COOPERAÇÃO TÉCNICA - TJMA E CACB (CADASTRAMENTO CA CÂMARA DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM) 34.270.694/0001-07 CONFEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES EMPRESARIAIS DO BRASIL - CACB 21/10/15 21/10/200,00 Arquivo do Contrato
0076/2015-TJSC 28025/2015 TERMO DE COOPERAÇÃO - TJSC E TJMA (SISTEMAS DE PRECATÓRIO, LISTA UNIFICADA, CONTAS ESPECIAIS E REQUISIÇÃO ELETRÔNICAS) 83.845.701/0001-59 PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA - TJSC 29/05/15 29/05/200,00 Arquivo do Contrato
0001/2016 19809/2016 CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE MATÕES/MA. 292.721.813-72 SUELY TORRES E SILVA 20/05/16 20/05/260,00 Arquivo do Contrato Arquivo do 2º Aditivo
0001/2016 34364/2016 CESSÃO DE UMA SALA NAS DEPENDÊNCIAS DO FÓRUM DES. SARNEY COSTA/MA, MEDIANTE TERMO DE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO 05.545.390/0001-07 C C M M MIN PUBLICO MA 21/11/16 21/11/201.921,75 Arquivo do Contrato Arquivo do 2º Aditivo
 
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