Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica, nos termos do Contrato nº 0028_D/2020. Prazo de vigência: 60 meses, de 18/12/2020 a 18/12/2025. 3º Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços. Valor mensal reajustado: R$ 12.474,70. Despesa para 2024: R$ 149.696,40.
Fornecimento de alimentação destinada ao funcionamento dos Tribunais do Júri realizados na Ilha de São Luís, bem como ao atendimento de eventuais necessidades da Corregedoria Geral da Justiça, conforme 2° Termo Aditivo de Prazo e Reajuste ao Contrato nº 54/2021. Prazo de vigência: 12 meses, a contar de 24/05/2023. Valor total do contrato, após reajuste: R$ 1.567.405,89. Despesa para 2024: R$ 300.000,00. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP registrada sob o número 2024DE00004.
Fornecimento de alimentação destinada ao funcionamento dos Tribunais do Júri realizados na Ilha de São Luís, bem como ao atendimento de eventuais necessidades da Corregedoria Geral da Justiça, conforme 2° Termo Aditivo de Prazo e Reajuste ao Contrato nº 54/2021. Prazo de vigência: 12 meses, a contar de 24/05/2023. Valor total do contrato, após reajuste: R$ 1.567.405,89. Despesa para 2024: R$ 300.000,00. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP registrada sob o número 2024DE00004.
Pagamento a título de indenização para devolução do imóvel situado na Rua Monte Castelo, n.º 296, 1º andar, Centro, Imperatriz/MA, cujas instalações abrigavam a Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do referido município, no valor de R$ 11.342,13 conforme DESPACHO-DADM - 1232024 e PARECER-AJP – 10402024.
Atender despesa decorrente da celebração do 4º Termo Aditivo do Contrato nº__077/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, higienização e__manutenção preventiva e corretiva de bebedouros, Objeto do 4º T.Ad. ao CT nº__0077/2020: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de__20/02/2024, mantidas as demais cláusulas. Valor total do aditivo de__prorrogação de prazo: R$ prorrogação do Contrato pelo período de 12 (doze)__meses é de R$ 55.674,00 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e setenta e quatro__reais).. Despesa por estimativa R$ 55.674,00Contratação decorrente do Pregão__Eletrônico 85/2019 e da Ata de Registro de Preços nº 21/2020
Atender despesa decorrente da celebração do 4º Termo Aditivo do Contrato nº__077/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, higienização e__manutenção preventiva e corretiva de bebedouros, Objeto do 4º T.Ad. ao CT nº__0077/2020: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de__20/02/2024, mantidas as demais cláusulas. Valor total do aditivo de__prorrogação de prazo: R$ prorrogação do Contrato pelo período de 12 (doze)__meses é de R$ 55.674,00 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e setenta e quatro__reais).. Despesa por estimativa R$ 55.674,00Contratação decorrente do Pregão__Eletrônico 85/2019 e da Ata de Registro de Preços nº 21/2020
Atender a despesa do Contrato nº 0021D/2022. Objeto: Prestação de serviços de engenharia civil sob demanda, para atender as necessidades de serviços continuados de manutenção predial, corretiva, incluindo, reparos, alterações físicas, recuperação e consertos das instalações, adaptações/adequações decorrentes de alterações de layouts, com fornecimento de mão-de-obra e material, nas edificações utilizadas pelo Poder Judiciário do Estado do Maranhão (Lote 01 Polo Regional São Luís – MA, nos termos do 3º Termo Aditivo de Prazo e Reajuste ao Contrato nº 0021_D/2022. Prazo de vigência: 12 meses, a contar de 11/07/2023. 1º Termo Aditivo de Acréscimo de Valor ao CT 0021_D/2022. 2º Termo Aditivo para Reequilíbrio Econômico-Financeiro do CT 0021_D/2022. Valor total atualizado do contrato, após alterações (acréscimo + reequilíbrio): R$ 15.031.887,01. Despesa já empenhada, conforme NE07990: R$ 850.000,00. Solicitação MEMO-dms-334/2023, - Dotação disponível no valor de R$1.000.000,00.
Contratação de empresa especializada no fornecimento de placas de identificação personalizadas e tapetes tipo capacho, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 37/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 89/2023. Itens 01 a 10, no valor total de R$ 98.025,00. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP registrada sob o número 2024DE00093.
Contratação de empresa especializada no fornecimento de placas de identificação personalizadas e tapetes tipo capacho, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 37/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 89/2023. Itens 01 a 10, no valor total de R$ 98.025,00. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP registrada sob o número 2024DE00093.
Atender a despesa do Contrato nº 0021D/2022. Objeto: Prestação de serviços de engenharia civil sob demanda, para atender as necessidades de serviços continuados de manutenção predial, corretiva, incluindo, reparos, alterações físicas, recuperação e consertos das instalações, adaptações/adequações decorrentes de alterações de layouts, com fornecimento de mão-de-obra e material, nas edificações utilizadas pelo Poder Judiciário do Estado do Maranhão (Lote 01 Polo Regional São Luís – MA, nos termos do 3º Termo Aditivo de Prazo e Reajuste ao Contrato nº 0021_D/2022. Prazo de vigência: 12 meses, a contar de 11/07/2023. 1º Termo Aditivo de Acréscimo de Valor ao CT 0021_D/2022. 2º Termo Aditivo para Reequilíbrio Econômico-Financeiro do CT 0021_D/2022. Valor total atualizado do contrato, após alterações (acréscimo + reequilíbrio): R$ 15.031.887,01. Despesa já empenhada, conforme NE07990: R$ 850.000,00. Solicitação MEMO-dms-334/2023, - Dotação disponível no valor de R$1.000.000,00.
Contratação de empresa especializada no fornecimento de placas de identificação personalizadas e tapetes tipo capacho, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 37/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 89/2023. Itens 01 a 10, no valor total de R$ 98.025,00. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP registrada sob o número 2024DE00093.
Atender a despesa do Contrato nº 0021D/2022. Objeto: Prestação de serviços de engenharia civil sob demanda, para atender as necessidades de serviços continuados de manutenção predial, corretiva, incluindo, reparos, alterações físicas, recuperação e consertos das instalações, adaptações/adequações decorrentes de alterações de layouts, com fornecimento de mão-de-obra e material, nas edificações utilizadas pelo Poder Judiciário do Estado do Maranhão (Lote 01 Polo Regional São Luís – MA, nos termos do 3º Termo Aditivo de Prazo e Reajuste ao Contrato nº 0021_D/2022. Prazo de vigência: 12 meses, a contar de 11/07/2023. 1º Termo Aditivo de Acréscimo de Valor ao CT 0021_D/2022. 2º Termo Aditivo para Reequilíbrio Econômico-Financeiro do CT 0021_D/2022. Valor total atualizado do contrato, após alterações (acréscimo + reequilíbrio): R$ 15.031.887,01. Despesa já empenhada, conforme NE07990: R$ 850.000,00. Solicitação MEMO-DMS 3342023. - Dotação disponível: R$ 2.000.000,00
Atender a despesa do Contrato nº 0021D/2022. Objeto: Prestação de serviços de engenharia civil sob demanda, para atender as necessidades de serviços continuados de manutenção predial, corretiva, incluindo, reparos, alterações físicas, recuperação e consertos das instalações, adaptações/adequações decorrentes de alterações de layouts, com fornecimento de mão-de-obra e material, nas edificações utilizadas pelo Poder Judiciário do Estado do Maranhão (Lote 01 Polo Regional São Luís – MA, nos termos do 3º Termo Aditivo de Prazo e Reajuste ao Contrato nº 0021_D/2022. Prazo de vigência: 12 meses, a contar de 11/07/2023. 1º Termo Aditivo de Acréscimo de Valor ao CT 0021_D/2022. 2º Termo Aditivo para Reequilíbrio Econômico-Financeiro do CT 0021_D/2022. Valor total atualizado do contrato, após alterações (acréscimo + reequilíbrio): R$ 15.031.887,01. Despesa já empenhada, conforme NE07990: R$ 850.000,00. Solicitação MEMO-DMS 3342023. - Dotação disponível: R$ 2.000.000,00
Atender a despesa do Contrato nº 0021D/2022. Objeto: Prestação de serviços de engenharia civil sob demanda, para atender as necessidades de serviços continuados de manutenção predial, corretiva, incluindo, reparos, alterações físicas, recuperação e consertos das instalações, adaptações/adequações decorrentes de alterações de layouts, com fornecimento de mão-de-obra e material, nas edificações utilizadas pelo Poder Judiciário do Estado do Maranhão (Lote 01 Polo Regional São Luís – MA, nos termos do 3º Termo Aditivo de Prazo e Reajuste ao Contrato nº 0021_D/2022. Prazo de vigência: 12 meses, a contar de 11/07/2023. 1º Termo Aditivo de Acréscimo de Valor ao CT 0021_D/2022. 2º Termo Aditivo para Reequilíbrio Econômico-Financeiro do CT 0021_D/2022. Valor total atualizado do contrato, após alterações (acréscimo + reequilíbrio): R$ 15.031.887,01. Despesa já empenhada, conforme NE07990: R$ 850.000,00. Solicitação MEMO-DMS 3342023. - Dotação disponível: R$ 2.000.000,00
Atender a despesa do Contrato nº 0021D/2022. Objeto: Prestação de serviços de engenharia civil sob demanda, para atender as necessidades de serviços continuados de manutenção predial, corretiva, incluindo, reparos, alterações físicas, recuperação e consertos das instalações, adaptações/adequações decorrentes de alterações de layouts, com fornecimento de mão-de-obra e material, nas edificações utilizadas pelo Poder Judiciário do Estado do Maranhão (Lote 01 Polo Regional São Luís – MA, nos termos do 3º Termo Aditivo de Prazo e Reajuste ao Contrato nº 0021_D/2022. Prazo de vigência: 12 meses, a contar de 11/07/2023. 1º Termo Aditivo de Acréscimo de Valor ao CT 0021_D/2022. 2º Termo Aditivo para Reequilíbrio Econômico-Financeiro do CT 0021_D/2022. Valor total atualizado do contrato, após alterações (acréscimo + reequilíbrio): R$ 15.031.887,01. Despesa já empenhada, conforme NE07990: R$ 850.000,00. Solicitação MEMO-DMS 3342023. - Dotação disponível: R$ 2.000.000,00
Atender a despesa do Contrato nº 0021D/2022. Objeto: Prestação de serviços de engenharia civil sob demanda, para atender as necessidades de serviços continuados de manutenção predial, corretiva, incluindo, reparos, alterações físicas, recuperação e consertos das instalações, adaptações/adequações decorrentes de alterações de layouts, com fornecimento de mão-de-obra e material, nas edificações utilizadas pelo Poder Judiciário do Estado do Maranhão (Lote 01 Polo Regional São Luís – MA, nos termos do 3º Termo Aditivo de Prazo e Reajuste ao Contrato nº 0021_D/2022. Prazo de vigência: 12 meses, a contar de 11/07/2023. 1º Termo Aditivo de Acréscimo de Valor ao CT 0021_D/2022. 2º Termo Aditivo para Reequilíbrio Econômico-Financeiro do CT 0021_D/2022. Valor total atualizado do contrato, após alterações (acréscimo + reequilíbrio): R$ 15.031.887,01. Despesa já empenhada, conforme NE07990: R$ 850.000,00. Solicitação MEMO-DMS 3342023. - Dotação disponível: R$ 2.000.000,00
Concessão de 2,5 (duas e meia) diárias, nos termos da RESOL-GP-472019, objetivando participar de Mutirão para realização de Júris de Réus Presos e de Meta do CNJ, na 2ª Vara Criminal da Comarca de Imperatriz/MA, no dia 16 de maio/2024.
Diária Integral nos termos do Art. 9º RESOL-GP-472019, em caráter de substituição de magistrado, com deslocamento ao dia 25 de abril de 2024, envolvendo pernoite, para a comarca de São Domingos do Azeitão/MA, atuando em respondência, conforme designação da PORTARIA-CGJ-30342022, anexa.
Organizar a nomenclatura e OCS, padronizar sistemas Java, Mozilla, Antivírus, atualizar Windows, instalar computadores novos, verificar problemas em pontos de rede e implantar Wi-Fi, nos municípios de Presidente Dutra e Pastos Bons, no período de 29/04 a 04/05/2024.
