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Histórico

22
FEV
2007

11:42

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) foi instituída por meio da Resolução nº 19, de 12 de novembro de 1986/TJMA. O responsável pela criação foi o então presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Joaquim Ramos Filgueira.

Coube ao Tribunal de Justiça a tarefa de oficializar os cursos oferecidos pela Escola, bem como compor seu quadro administrativo, conforme as determinações do Estatuto da ESMAM.

Em seus primeiros anos, a Escola foi administrada pela Associação dos Magistrados do Maranhão. Nesse primeiro momento, a direção ficou sob a responsabilidade do desembargador José Pires da Fonseca, que foi um de seus idealizadores. No entanto, por meio da Resolução nº 025/98, a ESMAM tornou-se entidade de atuação vinculada ao Tribunal de Justiça, deixando de ser gerenciada pela Associação dos Magistrados.

Dentre as diversas atividades já realizadas pela Escola, destacam-se o Curso de Preparação à Magistratura, que era destinado aos bacharéis em Direito que almejavam concursos para juízes; os cursos de capacitação, destinados aos servidores do TJMA; os cursos de formação continuada para magistrados; os seminários e palestras; e o Curso de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura, que fez parte do concurso para juiz de direito maranhense, realizado pelo Tribunal de Justiça em 2008.

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