Competências
25MAR
2010
14:22
O Tribunal de Justiça do Maranhão, ao instituir, em 1986, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM), conferiu a ela a função de aperfeiçoar os operadores do direito, além de dispor do quadro de servidores que compõem a justiça estadual. Esse papel vem sendo desempenhado com afinco pela Escola, por isso a ESMAM, hoje, é o principal agente de mudança e o responsável direto para a construção do novo perfil do Judiciário maranhense.
A Escola tem, como finalidade, propiciar a especialização, o aperfeiçoamento e a atualização dos magistrados, bem como dar aos servidores do Poder Judiciário estadual oportunidade de aprimoramento, por meio de cursos e treinamentos, visando à melhoria dos serviços prestados à sociedade.
Compete também à ESMAM incentivar a pesquisa e o debate jurídico de temas relevantes, a fim de colaborar para o desenvolvimento da ciência do direito, o aperfeiçoamento na elaboração, interpretação e aplicação das leis, bem como a efetivação da justiça. Essa finalidade está expressa na missão, na visão e nos valores, expostos abaixo:
Missão
Promover a formação inicial e continuada de magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado do Maranhão e oferecer serviços jurídico-educacionais para a comunidade, contribuindo para aumentar a efetividade na prestação jurisdicional por meio do ensino e da pesquisa.
Visão
Ser uma escola de referência no norte-nordeste na prestação de excelentes serviços jurídico-educacionais e na efetiva satisfação das necessidades de desenvolvimento dos magistrados e servidores do Judiciário, por suas ações inovadoras, com destaque na elaboração e difusão do saber jurídico até 2012.
Valores
A ESMAM defende um conjunto de valores que refletem a política atual da instituição. São estes os valores: profissionalismo, ética, valorização da pessoa humana, respeito, comprometimento, credibilidade, excelência, responsabilidade e transparência.
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