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DEMANDAS REPETITIVAS | Seminário discutirá a gestão de precedentes qualificados - Inscrições até 26/2

Participam como palestrantes o desembargador Aluísio Mendes (TRF2) e Marcelo Marchiori (NUGEP-STJ)

21
FEV
2020

09:48

Magistrados, profissionais do Judiciário, operadores do Direito e estudantes podem se inscrever, até 26 de fevereiro, para o Seminário Gestão de Precedentes. O evento é uma iniciativa da Comissão Gestora de Precedentes do Tribunal de Justiça do Maranhão, promovido em parceria com a Escola Superior da Magistratura (ESMAM), que reunirá especialistas e referentes na abordagem do tema no país.

VEJA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA DO EVENTO 

Para quem atua no TJMA, as inscrições são realizadas no sistema acadêmico Tutor. Os demais interessados poderão se inscrever, gratuitamente, por meio de formulário eletrônico que estará disponível no site da ESMAM.A programação será aberta no dia 2 de março, no Auditório Madalena Serejo (Fórum de São Luís), das 8h às 18h.

O objetivo é propiciar aos interessados amplos esclarecimentos sobre a Sistemática dos Precedentes Qualificados, mais especificamente sobre o IRDR e o IAC, destacando os benefícios alcançados em relação ao acervo processual - que terá julgamentos mais céleres, isonômicos e de maior segurança jurídica, bem como à economia de recursos humanos e financeiros.

“Com o aprimoramento do Código de Processo Civil evidenciou-se a necessidade dos tribunais proferirem decisões mais uniformes e previsíveis a fim de gerar uma jurisprudência mais estável, íntegra e coerente, o que contribuiu para a formação de precedentes qualificados e vinculantes e para uma verticalização do Poder Judiciário”, observa o desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, presidente do NUGEP/TJMA.

PALESTRANTES 

Participam como palestrantes convidados o desembargador Aluísio Gonçalves de Castro Mendes (TRF2), que tratará sobre “O Papel do Poder Judiciário no Modelo Brasileiro de Precedentes” e o assessor-chefe do NUGEP/STJ, Marcelo Ornellas Marchiori, com a exposição “A Integração Jurisdicional e Administrativa Promovida pelos Precedentes Qualificados”.

O desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, presidente do NUGEP/TJMA, abordará sobre a “Atuação Estratégica do TJMA com a utilização do Microssistema de Repetitivos – IRDR e IAC”.

Também serão tratados sobre “Funcionamento e Utilização do Sistema NUGEP” (Bianca Baptista Ramos, secretária do NUGEP/TJMA), “Funcionalidades dos Sistemas do TJMA com ênfase para o programa do NUGEP” (Eduardo Freire - Analista de Sistemas do TJMA) e “Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Maranhão – CIJEMA” (juízes Sônia Amaral, Holídice Barros e Anderson Azevedo - TJMA).
 

Comunicação ESMAM
(esmam@tjma.jus.br)
(98) 3235 3231

 

 

 

 

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