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INSCRIÇÕES | Seletivo para os Cursos Básico em Justiça Restaurativa e Facilitadores em Círculos de Justiça Restaurativa

11
FEV
2020

12:16

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) realizará, de 17 a 21 de fevereiro, processo seletivo para ingresso e participação nos cursos: Básico em Justiça Restaurativa e Facilitadores em Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz. As condições e critérios para participação, bem como o calendário das atividades e conteúdos programáticos estão disponíveis no Edital ESMAM 001/2020, a ser disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça desta quarta-feira (9).

VEJA O EDITAL DE SELEÇÃO COMPLETO

Podem participar magistrados e outros servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), preferencialmente os que atuam no Centro Integrado de Justiça Juvenil; Varas Criminais e de Execuções Penais e Vara de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

Também terão acesso membros e outros servidores do Ministério Público (MPMA), Defensoria Pública (DPMA), Sistema Penitenciário, Sistema Socioeducativo, além de pesquisadores, facilitadores e/ou profissionais do Direito que já atuam em processos de Justiça Restaurativa no Maranhão.

INSCRIÇÕES

As inscrições para o curso Básico em Justiça Restaurativa serão feitas, a partir de 17 de fevereiro, por meio de formulário eletrônico, disponível nos destaques da página da ESMAM (www.tjma.jus.br/esmam). ATENÇÃO! Para preencher o formulário é necessário possuir conta de Gmail ou usar o recurso Gmailify, disponível em smartphones.

São 60 vagas disponíveis para o curso introdutório (30 horas), sendo 25 para o polo judicial de São Luís e 25 para Imperatriz. Outras 10 vagas foram destinadas ao público externo em ambos os polos judiciais.

Já o curso de Facilitadores em Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz (100 horas), ocorrerá exclusivamente em São Luís, e contará com 25 vagas (5 destinadas ao público externo). Só poderão participar da capacitação os candidatos aprovados no curso Básico em Justiça Restaurativa e que atendam aos requisitos listados no edital de seleção.

Para se inscrever, o candidato deverá preencher formulário eletrônico que estará disponível nos destaques da página principal da ESMAM (www.tjma.jus.br/esmam), no período de 27 a 29 de abril, anexando a documentação exigida.

O PROJETO DE FORMAÇÃO

O objetivo é implementar a Justiça Juvenil Restaurativa através da capacitação de profissionais, que atuarão como facilitadores de círculos de construção de paz para fortalecimentos de vínculos e construção de sentidos de comunidades e especialmente na aplicação de processos circulares para resolução de conflitos e reparação de danos.

O projeto de formação foi elaborado pela Escola Superior da Magistratura, através da Divisão de Extensão e Desenvolvimento Institucional, em parceria com o Instituto Terre des Hommes Lausanne no Brasil (Tdh Brasil) – organização referência internacional que desenvolve no Brasil projeto regional com foco na Justiça Juvenil Restaurativa e práticas de resolução positiva de situações de conflitos e violências em âmbito comunitário, escolar e no sistema de justiça juvenil.

FORMADORES

Carlos Roberto Cals de Melo Neto - advogado, mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Tem vasta experiência na assessoria e implementação de Projetos em Justiça Juvenil Restaurativa.

Renata Araújo de Oliveira - pedagoga, facilitadora e instrutora de facilitadoras em Justiça Restaurativa e Construção de Paz, pela própria autora da prática – Kay Prani - coordenadora de projetos do Instituto Terre des Hommes. 

Comunicação ESMAM

(esmam@tjma.jus.br)

(98) 32353231 

 

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