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INSCRIÇÕES GRATUITAS | II Fórum do Sistema de Justiça Criminal do Maranhão

Veja as formas de inscrição e garanta a sua vaga, até 22 de novembro

18
NOV
2019

12:10

Profissionais que atuam no Tribunal de Justiça do Maranhão (magistrados e servidores) poderão se inscrever, até 22 de novembro, pelo sistema acadêmico Tutor, no II Fórum do Sistema de Justiça Criminal do Maranhão, promovido pela Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF/TJMA), em parceria com a Escola Superior da Magistratura (ESMAM).

O evento também é aberto aos advogados (OAB-MA), membros do Ministério Público, Defensoria Pública, secretarias de Estado da Administração Penitenciária, Saúde e Segurança Pública, que serão inscritos por meio de listas prévias encaminhadas à ESMAM pelas instituições parceiras.

As atividades, com duração de 20 horas, serão realizadas nos dias 28 e 29 de novembro em dois locais: Auditório Madalena Serejo, no Fórum de São Luís (abertura e primeiro dia) e na AMMA/ESMAM – Rua Búzios – Calhau (oficinas de trabalho, segundo dia do evento).
O Fórum vai discutir sobre ações integradas para garantir a regularização processual da população carcerária do Maranhão.

VEJA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA

A conferência inaugural será proferida pelo ministro Antônio Saldanha Palheiro (STJ), no dia 28 de novembro, às 9 horas. O ministro Jorge Mussi (STJ) também terá participação no primeiro dia do evento, na conferência que terá início às 17 horas.

Fazem parte da programação palestras elencadas em três eixos temáticos que abordarão sobre “Justiça Criminal, Drogas e Saúde Mental” (Marcelo Semer), “Políticas penais com populações vulneráveis: crianças e adolescentes, mulheres, idosos, indígenas, estrangeiros e LGBT’s” (Mafoane Odara) e “Prisão Provisória, Audiência de Custódia e Monitoração Eletrônica” (Eugênio Pacelli).

Os inscritos também poderão por participar de nove oficinas de trabalho organizadas em consonância com os eixos temáticos do fórum.
No encerramento, serão aprovados enunciados produzidos anualmente nos encontros dos profissionais de cada área participante, cujo formato para a sua aprovação ficará a critério da instituição da carreira.

SEGURANÇA E JUSTIÇA CRIMINAL

O desembargador Froz Sobrinho, presidente da UMF-TJMA, explica que o fórum é um espaço de discussão bianual de caráter intersetorial, interinstitucional, interdisciplinar, transversal e multiprofissional relacionadas com as políticas de segurança pública e de justiça criminal.

“A ideia é aproximar os profissionais das diversas carreiras jurídicas vinculadas à sua área de debates na perspectiva de compreenderem sistemicamente os limites das responsabilidades, competências e atribuições, a missão e o papel de cada um dos seus integrantes”, conclui.

O evento conta com o apoio das Escolas do Ministério Público, Defensoria Pública e Gestão Penitenciária que desenvolverão temas pertinentes à sua função social, enquanto integrantes do trabalho em rede colaborativa para o melhoramento da execução penal do Estado do Maranhão.

 

Comunicação ESMAM

(esmam@tjma.jus.br)
(98) 3235 3231 (ESMAM)

 

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