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OPORTUNIDADE | Convênio com Universidade de Lisboa garante bolsa em mestrado e doutorado para profissionais do TJMA, DPEMA e MPMA

06
NOV
2019

08:45

Estão abertas, até 15 de dezembro, as inscrições para seleção e acesso ao curso de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Autônoma de Lisboa (UAL), período 2020-2023, mediante acordo firmado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio da ESMAM e o Instituto Universitário do Rio de Janeiro (IURJ).

Novo Edital do convênio (12/2019), publicado nesta terça-feira (5), amplia o acesso ao curso para instituições que compõem os sistemas de justiça no Maranhão e concede bolsas de estudos com desconto de 50% (exceto na matrícula) para magistrados e servidores do TJMA, Defensoria Pública (DPEMA) e Ministério Público (MPMA).

VEJA O EDITAL COMPLETO DE SELEÇÃO E ACESSO

São ofertadas 30 vagas para profissionais efetivos ou comissionados, que tenham concluído ou estejam concluindo, até 15 de dezembro de 2019, curso de graduação em Direito. Do total de vagas, 15 são destinadas ao TJMA, 7 a profissionais da DPEMA e 8 ao MPMA.

As aulas serão ministradas semestralmente, em dois módulos consecutivos de três semanas cada, na sede na Universidade Autônoma de Lisboa (Palácio dos Condes do Redondo – Rua de Santa Marta 56).

O curso é autorizado pelo governo português por meio do Despacho de Autorização Ministerial “2.º ciclo de estudos conducentes ao grau de mestre e/ou doutor em Direito – nas especialidades de Ciências Jurídicas, acreditado pela A3ES, Diário da República, 2ª série – N.º 191 – 4 de outubro de 2016, Anúncio n.º214/2016 (informações detalhadas pelo link https://autonoma.pt/cursos/direito-2).

INSCRIÇÕES

Todos os detalhes de inscrição estão disponíveis no Edital de Seleção e Acesso 13/2019.
A documentação será enviada, pelo candidato, ao endereço de e-mail posgraduacao_esmam@tjma.jus.br, indicando no campo “Assunto” o número deste edital, nome e sobrenome, devendo anexar fotocópias da documentação
elencada a seguir:
a) Documento de identificação – CNH, RG ou OAB (frente e verso);
b) Diploma de graduação ou certificado de conclusão de curso (frente e verso);
c) Cópia de passaporte (identificação);
d) Uma foto 3 x 4;
e) Currículo no modelo europeu;
f) Comprovante de vínculo com o TJMA (declaração do RH ou portaria de nomeação/designação); g) Formulário de inscrição devidamente preenchido, constante no ANEXO I do edital.

Serão desconsiderados os e-mail enviados após a data limite indicada ou com documentação incompleta.

As inscrições deferidas serão publicadas na página da ESMAM e do IURJ, no dia 16 de dezembro de 2019.

Comunicação ESMAM
(esmam@tjma.jus.br)
(98) 3235 3231
 

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