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O acordo foi assinado por Simão Dolezel Aznar (IURJ) e o desembargador Froz Sobrinho

O acordo foi assinado por Simão Dolezel Aznar (IURJ) e o desembargador Froz Sobrinho

COOPERAÇÃO | ESMAM celebra convênio com IURJ para oferta de pós-graduação em universidades de Portugal e Espanha

19
SET
2019

18:48

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) firmou convênio de cooperação técnica que permite o ingresso de profissionais do quadro funcional do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) em cursos de especialização, mestrado, doutorado e estágio pós-doutoral, nas Universidades Autônoma de Lisboa, Portucalense (Portugal) e de Salamanca (Espanha), intermediados pelo com Instituto Universitário do Rio de Janeiro (IURJ).

O acordo foi assinado nesta quinta-feira (19), pelo diretor da ESMAM, desembargador Froz Sobrinho, e o diretor-presidente da IURJ, Simão Dolezel Aznar; como parte do Programa de Pesquisa e Pós-Graduação, constituído por atividades de ensino em nível de pós-graduação e pesquisas, promovidos diretamente pela ESMAM ou por cooperação junto a instituições parceiras.

Para Froz Sobrinho, o convênio fortalece a proposta da escola judicial de aliar ensino, pesquisa e extensão, ampliando as oportunidades de formação e aprimoramento acadêmico de juízes e demais servidores do Judiciário.

CURSOS 

Conforme os termos estabelecidos, na Universidade Autônoma de Lisboa serão ofertados cursos de mestrado e doutorado em Ciências Jurídicas, Relações Internacionais; mestrado em Psicologia Clínica e de Aconselhamento, Gestão de Empresas, Planejamento e Estratégia Empresarial. Já na Universidade Portucalense, serão abertas vagas para o mestrado em Ciências Jurídico-políticas. A Universidade de Salamanca viabilizará o estágio pós-doutoral em Direitos Humanos e Sociais.

Caberá à ESMAM analisar os cursos e a residência pós-doutoral, em relação à sua validade e aos processos autorizativos nos respectivos países; divulgar a oferta de vagas; encaminhar a lista de candidatos interessados; acompanhar e apoiar aos profissionais do TJMA, seja em sua inserção nos programas de interesse, cumprimento das disciplinas pertinentes, realização de pesquisas, participação em eventos científicos no âmbito do Judiciário e na publicação de artigos científicos.

O IURJ, entre outros termos, comprometeu-se a assegurar que os cursos de pós-graduação ofertados sejam autorizados nos respectivos países e que cumpram as normas e as garantias necessárias para reconhecimento, no Brasil, dos títulos obtidos pelos profissionais do TJMA quando da conclusão dos cursos, desde que o graduado se responsabilize pela apresentação de toda a documentação necessária ao reconhecimento do título pela instituição brasileira.

Também está ao encargo do instituto a orientação e acompanhamento dos profissionais do TJMA matriculados nos cursos de pós-graduação e na residência pós-doutoral, seja em sua inserção nos programas de interesse, cumprimento das disciplinas pertinentes, entendimento da legislação de pós-graduação e pesquisa dos países das universidades ofertantes, na comunicação com as universidades ofertantes dos cursos, dentre outras.

CUSTOS

Os custos relativos às atividades acadêmicas oriundas do convênio serão de inteira responsabilidade dos discentes matriculados, estando o TJMA, a ESMAM e o IURJ isentos do pagamento de qualquer despesa dessa natureza.

Correrão por conta dos profissionais do TJMA as respectivas despesas com deslocamentos, hospedagem e alimentação, quando da participação em atividades realizadas nas universidades ofertantes, bem como de seus eventuais acompanhantes.

REGISTROS E RECONHECIMENTO

Quanto aos registros dos Certificados ou Diplomas de conclusão dos cursos de pós-graduação stricto sensu, serão de exclusiva responsabilidade dos matriculados que cumprirem os requisitos necessários à obtenção dos títulos.

No acordo, a ESMAM se compromete a orientar aos discentes que obtiverem os títulos nos programas, quanto à busca pelo reconhecimento junto às instituições de ensino e pesquisa brasileiras constantes na Plataforma Carolina Bori da CAPES.

VEJA A ÍNTEGRA DO TERMO DE CONVÊNIO 

Comunicação ESMAM
(esmam@tjma.jus.br)
(98) 3235 3231
 

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