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Froz Sobrinho destacou a educação como principal plataforma de preservação ambiental (Foto: Ribamar Pinheiro)

Froz Sobrinho destacou a educação como principal plataforma de preservação ambiental (Foto: Ribamar Pinheiro)

JUSTIÇA E MEIO AMBIENTE | ESMAM apoia Seminário Estadual de Educação Ambiental

07
JUN
2019

08:45

O desembargador Froz Sobrinho, diretor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão, participou, nesta quinta-feira (6), da abertura do Seminário Estadual de Educação Ambiental, cuja temática visa discutir a disseminação, pela educação, de práticas sustentáveis e ambientalmente corretas. O magistrado representou a presidência do Tribunal de Justiça.

“A educação é a principal plataforma de proteção ao meio ambiente. Não há polítca pública nesse sentido que não passe pelo viés educacional. Essa é uma realidade que envolve muitos atores, mas sempre na perspectiva de uma mudança de atitudes e hábitos transformadores”, disse o magistrado, ao dirigir-se a uma plateia composta por membros do Ministério Público, Poder Judiciário, gestores, estudantes, professores, pesquisadores e ativistas ambientais.

A iniciativa é uma parceria de órgãos governamentais e da sociedade civil que se reúne no auditório da Procuradoria do Ministério Público do Maranhão (MPMA). São parceiros o MPMA (Escola Superior do Ministério Público), o Tribunal de Justiça do Maranhão (ESMAM e Núcleo Socioambiental), Conselho Estadual de Educação; Governo do Estado do Maranhão (Secretarias de Estado de Educação e de Meio Ambiente e Recursos Naturais) e Conselho Estadual de Educação, além de organizações não-governamentais que atuam em defesa do meio ambiente.

O evento será encerrado na tarde desta sexta-feira (7), com um termo de cooperação assinado por representantes de inúmeras entidades, unidas pela promoção de ações e políticas públicas de prevenção e defesa ambiental no Estado.

Ao dar as boas-vindas aos participantes, o procurador-geral de justiça em exercício, Francisco das Chagas Barros de Sousa, lembrou que a proteção ambiental não é um mero devaneio ou questão discricionária, mas uma imposição constitucional, prevista no artigo 225.

“É um comando inafastável que nos obriga diuturnamente a adotar todas as medidas necessárias a promover o bem-estar ambiental a todos, de forma indistinta, como forma de garantir às futuras gerações o direito de viver com qualidade de vida”, enfatizou Barros de Sousa.

Compuseram a mesa solene de abertura o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia; o desembargador Fróz Sobrinho; a presidente do Conselho Estadual de Educação, Maria do Perpétuo Socorro Carneiro; o secretário-adjunto de Educação, Danilo Moreira; o secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa; o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, Ângelo Santos; o chefe de gabinete da Corregedoria Geral do MPMA, José Márcio Maia Alves; a juíza Jaqueline Caracas, representando a Corregedoria do Judiciário; o diretor-geral da PGJ, Emmanuel Guterres Soares; o advogado Vitor Belo, representando a OAB; o representante da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), Emerson Silva; e a representante da sociedade civil, Havane Dominice.

PROGRAMAÇÃO

A programação teve início com a palestra “Educação Ambiental: uma abordagem desafiadora e necessária”, com os ambientalistas Vilmar Berna e Deocleciano Guedes. A coordenação ficou a cargo do procurador de justiça Francisco das Chagas Barros de Sousa.

Em seguida, sob a coordenação do jurista Sálvio Dino, foi realizado o painel integrado “O contexto do meio ambiente no Maranhão: passado, presente e futuro”, com a participação do promotor de justiça e coordenador da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), Luís Fernando Cabral Barreto Júnior; e do juiz Douglas Martins.

Fernando Barreto traçou um panorama da questão ambiental no Maranhão e destacou a importância da logística reversa, onde os resíduos são aproveitados. “É valorizar os resíduos, fazer com que aquilo que seria contaminante passe a ser um bem de valor econômico e retorne ao patamar de uma cadeia produtiva”.

A mesa-redonda “A sustentabilidade no Poder Público” foi coordenada pela subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Mariléa Campos dos Santos Costa, e teve apresentações do desembargador do TJ do Maranhão, Jorge Rachid, e do assessor-chefe da Assessoria Jurídica da PGJ, Lucas Duailibe.

“O meio ambiente deve ser uma preocupação de todos e a sua proteção um esforço coletivo para garantir o equilíbrio das próximas gerações”, refletiu Mariléa Costa.

Lucas Duailibe apresentou o Programa de Sustentabilidade Institucional do MPMA (Programa Integrar) que possui seis eixo de atuação: uso racional dos recursos naturais e bens públicos; gestão adequada dos resíduos gerados; qualidade de vida no ambiente de trabalho; sensibilização e capacitação dos servidores; licitações sustentáveis; obras e reformas sustentáveis.

TARDE

No turno da tarde, a programação incluiu exposições sobre experiências de educação ambiental não formal.

Práticas implementadas em escolas municipais e estaduais da rede pública e em escolas comunitárias na capital e no interior do Maranhão foram relatadas. Algumas das unidades de destaque foram a Escola Comunitária Educando e a Escola Estadual Maria Pinho, ambas de São Luís.

Também foram apresentados trabalhos realizados pela Cooperativa de Catadores de Paço do Lumiar, pelo Sítio de Inteligência Alternativa Panacuí, do jornalista e ambientalista Moisés Matias, pelo Projeto Plantando Sementes da ONG Libertas, entre outros.

 

Comunicação ESMAM (com informações do MPMA)

(esmam@tjma.jus.br)
(98) 3235 3231

 

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