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NOVO CURSO | Solução e Pacificação de Conflitos Agrários e Fundiários

24
MAI
2019

11:18

Magistrados do Tribunal de Justiça do Maranhão (ativos e aposentados) podem se inscrever, de 27 a 31 de maio, no curso “O Poder Judiciário e a Solução e Pacificação de Conflitos Agrários e Fundiários”, que será ofertado pela Escola Superior da Magistratura (ESMAM), nos dias 13 e 14 de junho.

A formação será ministrada pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, das 9h às 12h30 e das 14h às 19h, na sede da ESMAM. 

Estarão disponíveis 30 vagas no Sistema Tutor. Em resposta à solicitação da Associação dos Magistrados (AMMA), a escola reservou 10% das vagas aos juízes aposentados do TJMA.

Entre os objetivos do curso está o desenvolvimento de competências para identificação de normas e outros saberes transversais necessários à adequada condução dos processos agrários e fundiários.

Por meio de metodologias ativas, os magistrados receberão orientações sobre condições adequadas para alcançar soluções consensuais para os conflitos dessa natureza, além da realização de audiências, inspeções judiciais, despachos, decisões e sentenças nas diversas modalidades de demandas agrárias e fundiárias.

O FORMADOR

Douglas de Melo Martins é juiz Titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, com MBA em Poder Judiciário (FGV), estudos avançados e doutorado em Sociologia Jurídica e Instituições Políticas (UNIZAR – Espanha). É formador da ESMAM e da ENFAM.

SERVIÇO

CURSO - O PODER JUDICIÁRIO E A SOLUÇÃO E PACIFICAÇÃO DE CONFLITOS AGRÁRIOS E FUNDIÁRIOS

INSCRIÇÃO: 27 a 31 de maio (pelo sistema Tutor)

CARGA HORÁRIA: 20 horas

REALIZAÇÃO: 13 e 14 de junho

HORÁRIO: 9h às 12h30 e 14h às 19h

LOCAL: ESMAM (Rua dos Búzios, s\n – Calhau)


Comunicação ESMAM
(esmam@tjma.jus.br)
(98) 3235 3231
 

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