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EAD | Curso Sistema Acusatório para magistrados

15
ABR
2019

09:24

Estão abertas as inscrições, até 19 de abril, para o curso Sistema Acusatório, destinado aos magistrados do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). São 30 vagas disponíveis para a formação, que será ofertada pela plataforma de Educação a Distância da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (EAD-ESMAM), de 1º a 26 de maio. Veja os detalhes e inscreva-se pelo sistema Tutor.

A capacitação visa promover o debate teórico e prático sobre os sistemas processuais penais comparados, bem como possibilitar a avaliação das reformas processuais penais implementadas pelo Brasil nos últimos anos.

Participarão como tutores-formadores os juízes Francisco Ronaldo de Oliveira Maciel (1ª Vara Criminal da Comarca da Ilha de São Luís), e Anderson Sobral de Azevedo (2ª Vara da Comarca de Caxias - MA).

Na ementa do curso estão destacados temas como os Sistema Jurídico e Cultura, Delimitação Conceitual de Sistema Jurídico, Relevância do Possível Caráter Sistêmico do Direito para a sua Obtenção e Aplicação, Funções do Sistema Jurídico, Análise dos Sistemas Processuais Penais no Direito Comparado, Exame do Código de Processo Penal Modelo para a América Latina.


PRÓXIMOS EVENTOS

Também já está confirmada, para o dia 23 de maio, a palestra Prisão Cautelar e Evolução Jurisprudencial, com o ministro Joel Ilan Paciornik (STJ). As inscrições serão feitas pelo sisitema Tutor, de 20 a 22 de maio.


ACESSE O CALENDÁRIO COMPLETO DE EVENTOS DA ESMAM


Comunicação ESMAM

(98) 3235 3231

(esmamsecreataria@tjma.jus.br)

 

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