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O desembargador José Jorge Figueiredo abriu as atividades e apresentou o juiz Douglas de Melo

O desembargador José Jorge Figueiredo abriu as atividades e apresentou o juiz Douglas de Melo

FORMAÇÃO | Demandas judiciais coletivas são discutidas em curso para juízes do TJMA

14
MAR
2019

10:44

A adequada condução dos processos que envolvem direitos coletivos é o tema de curso ofertado pela Escola Superior da Magistratura (ESMAM) aos juízes do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que cumprem estágio probatório. A formação teve início nesta quinta-feira (14) e é ministrada pelo Juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.

Ao abrir as atividades, o desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, vice-diretor da escola judicial, destacou a importância do tema para identificação das regras e outros elementos fundamentais no tratamento dos conflitos ligados aos interesses coletivos. “Estimulo-os a abraçarem essa carreira com determinação e se aperfeiçoarem cada vez mais”, concluiu.

Com duração de 20 horas, a abordagem contempla aspectos teóricos e práticos, tratando desde a evolução histórica da tutela coletiva no direito comparado, o processo coletivo no direito brasileiro, solução consensual, instrumentos não judiciais até o estudo de casos práticos, com aplicação de metodologia ativa: simulação de audiência de conciliação em interesses conflitantes.

O juiz Douglas de Melo Martins é MBA em Poder Judiciário (FGV), com estudos avançados e doutorado em Sociologia Jurídica e Instituições Políticas (UNIZAR/Espanha), formador da ESMAM e da ENFAM.

ACOMPANHAMENTO
A formação, requisito necessário à aquisição da vitaliciedade de juízes, tem o acompanhamento da desembargadora Vera Lúcia Jucovsky (TRF3) e da analista judiciária do STJ, Suely Fernandes, que representam a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura (Enfam).

Na inspeção, são observados o cumprimento de regras normativas concernentes aos cursos credenciados pela escola nacional, a infraestrutura da insituição formadora, qualificação dos docentes e o aproveitamento dos juízes inscritos.

A avaliação tem como objetivo propor adequações que visem o aprimoramento das atividades educacionais ofertadas pelas escolas judiciais em todo o país.


Comunicação TJMA

(asscom@tjma.jus.br)

(98) 3235 3231 – ESMAM

 

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