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TELEFONES DA ESMAM ESTÃO INATIVOS

A central telefônica da Escola Superior da Magistratura (ESMAM) ficará inativa, até segunda-feira (1º de julho), para manutenção, troca de equipamentos e alteração de números. Os contatos com a escola devem ser feitos pelo e-mail esmam@tjma.jus.br, até a conclusão dos serviços. Pedimos desculpas por qualquer transtorno e agradecemos a compreensão de todos. Secretaria-Geral da ESMAM

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LANÇAMENTO | Nova Revista da ESMAM está disponível na versão digital. Acesso livre!

22
DEZ
2018

13:16

A 14ª edição da Revista da ESMAM (dezembro/2018) já está disponível, com acesso gratuito no formato eletrônico, em revistaesmam.tjma.jus.br. - O periódico técnico-científico é lançado semestralmente pela editora da Escola Superior da Magistratura do Maranhão.

Com 338 páginas, a publicação traz 17 novos artigos científicos de autores que analisam e debatem fenômenos sociais relevantes ao mundo jurídico. Outros dois textos destacam opiniões sobre o Ativismo Judiciário e a inclusão do tema da Conciliação na Base Nacional Comum Curricular.

CONSULTE A EDIÇÃO COMPLETA COM ACESSO LIVRE NO SITE DA REVISTA

VEJA O CATÁLOGO DAS EDIÇÕES ESMAM

A capa reproduz a obra ‘Suíte de Pescador”, acrílico sobre tela do artista plástico Erinaldo Lindoso Garcia, doada pelo autor ao acervo da ESMAM, em novembro de 2018, por ocasião de sua participação na Mostra Cultural do Judiciário, com a exposição individual “Temas de Viana-MA”.

Nesta edição, o conselho editorial ressalta a importância da publicação, afirmando ser não somente um veículo de difusão científica e um vetor da liberdade de expressão, “mas espaço de incentivo ao debate salutar, voltado à democratização do conhecimento, tendo como foco o desenvolvimento da ciência jurídica”.

Organizada pela Biblioteca da ESMAM, a coletânea segue a política de acesso livre imediato ao seu conteúdo, firmando o princípio de disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público.

Desde 2016, a revista tem formato eletrônico com utilização do Open Journal Systems (OJS) - software de código aberto distribuído pelo Public Knowledge Project (PKP), recomendado pela CAPES.

ACESSO UNIVERSAL
No intuito de melhorar a visibilidade, bem como aproveitar as possibilidades de inovações no processo de indexação dos artigos, a publicação pode ser encontrada em bases de dados, repositórios e diretórios que facilitam o acesso universal a redes abertas para disseminação do conhecimento.

Atualmente, vinte pareceristas atuam no processo de avaliação dos artigos recebidos, sendo um vinculado a instituição internacional, oito a instituições de outros estados brasileiros e onze do Maranhão.

EDIÇÃO 2019
Os interessados em participar da próxima edição da Revista da ESMAM já podem enviar seus trabalhos ao departamento da Biblioteca pelo e-mail revistadaesmam@tjma.jus.br. As normas de publicação estão no site www.tjma.jus.br/esmam, no botão "Revista Esmam" (barra da página), opção "sobre", "submissões".

Informações e demais esclarecimentos podem obtidos pelo telefone (98) 3235 3231.

 

VEJA OS TEMAS E OS AUTORES DESTA EDIÇÃO

ARTIGOS

O ABORTO E A AUTONOMIA DA MULHER: uma manifestação dos direitos reprodutivos como direitos humanos (Marcela Santana Lobo)

ADOÇÃO FRUSTRADA: a responsabilidade civil em face da devolução da criança ou adolescente (Andréa Martins Mendes, Kelda Sofia da Costa Santos Caires Rocha)

ARRECADAÇÃO DE FUNDOS PÚBLICOS ESPECIAIS: análise de prestação de contas de serven-tias extrajudiciais em interinidade ou intervenção, por meio de fiscalização criteriosa e padronizada (Rita de Cássia Alhadef de Nóvoa, Gilson Benedito Ferreira Lago)

O COMBATE AO TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS ÀS DE ESCRAVO NO MARANHÃO: uma análise sobre as políticas públicas de reinserção do trabalhador resgatado entre os anos de 2013 e 2015 (Thais Tavares Teixeira)

CONFLITO DE NORMAS NA EUTÁNASIA: algumas considerações no caso brasileiro (Elaile Silva Carvalho)

CORRUPÇÃO E DIREITOS HUMANOS: o papel da ONU no Combate à Corrupção (Brenda Laianny Barros Bernardi)

CRIMES PASSIONAIS E A FRAGMENTAÇÃO DA FAMÍLIA: a omissão do Código de Processo Penal quanto ao amparo às vítimas colaterais (João Batista Vieira Nunes)

DIREITOS HUMANOS EM TEMPO DE GUERRA CIVIL NÃO DECLARADA NO BRASIL: Contribuição para uma moderna Política Nacional de Segurança Pública (Cândido Furtado Maia Neto, Miguel Daladier Daladier Barros)

DO DIREITO FUNDAMENTAL DE OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA: perspectivas de aplicação prática na pós-modernidade: serviço militar obrigatório, aborto, casamento homossexual e atendimento médico especializado a transgênero (Nelson Moraes Rêgo)

A JURISDIÇÃO BRASILEIRA E O RECONHECIMENTO DE TÍTULOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU NO MERCOSUL (Marly Neves Garces Melonio)

O LIMBO ENTRE O CONTRATO DE NAMORO E A UNIÃO ESTÁVEL: análise doutrinária e juris-prudencial conforme a boa-fé objetiva e manutenção das relações afetivas de acordo com o inte-resse social (Bárbara Myllena Dias Andrade, Diego Franklyn Melo Gomes, Kelda Sofia da Costa Santos Caires Rocha)

O MANDADO DE SEGURANÇA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA (Ana Priscila Ferro Pinto)

O (NÃO) DIREITO À MORADIA NA “URBANIZAÇÃO DE RISCO”: análise sobre os despejos forçados (Ítalo Tiago Farias Machado, Kyonara Passos Gomes, Jean Carlos Almeida Damasceno Almeida Damasceno)

O PODER DISCRICIONÁRIO E A SUBJETIVIDADE DO GESTOR PÚBLICO: Breve análise a partir da Dignidade da Pessoa Humana e do Interesse Público (Gleydson da Cunha Mendes)

O PROCESSO DE VITIMIZAÇÃO DO ADOLESCENTE INSERIDO NO SISTEMA DE JUSTIÇA JUVENIL EM SÃO LUÍS: ameaças, torturas e óbitos como expressões da violência (Fabiane Cutrim Silva, José dos Santos Costa, Maria Betânia Silva Magalhães)

A REESTRUTURAÇÃO DA EMPRESA NO DIREITO EMPRESARIAL BRASILEIRO E PORTUGUÊS: breve estudo comparativo (Alexsandra Larissa Matos Torquato)

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A RESPONSABILIDADE MÉDICA: uma análise acerca do uso desne-cessário da episiotomia e o posicionamento dos tribunais pátrios (Anderson Leite de Oliveira, Fátima Maria Ribeiro de Carvalho, Jeane da Silva Melo, Idelcelina Barros Ximenes)

 

OPINIÃO

ATIVISMO JUDICIÁRIO: A INTERVENÇÃO DO JUDICIÁRIO NA PROVA DAS LIDES AMBIENTAIS (Miguel Monico Neto)

A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR E O CIDADÃO DO NOVO MILÊNIO: direitos humanos a partir do indivíduo (Alexandre Lopes de Abreu)
 

 

Comunicação Social do TJMA

(bibliotecaesmam@tjma.jus.br)
(98) 3235 3231

 

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