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TIMON | Curso Sistema Acusatório e Juiz Inquisidor. Inscrições abertas!

02
OUT
2018

11:15

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) está com inscrições abertas, até 5 de outubro, na agenda de formação continuada dos magistrados do TJMA, com aulas em outubro e novembro. Na comarca de Timon (polo judicial de Caxias) será ofertado o curso Sistema Acusatório (Gisele de Souza Oliveira).

Veja os detalhes e inscreva-se pelo sistema Tutor.

SISTEMA ACUSATÓRIO E JUIZ INQUISIDOR (COMARCA DE TIMON)

Iniciativa de provas, prisão preventiva ex-officio, pedido de absolvição do MP e possibilidade de condenação pelo juiz (art. 385 CPP) são alguns dos pontos mais importantes deste curso, que visa capacitar magistrados para aplicar as inovações legislativas introduzidas no Direito Processual Penal, sob a influência do Novo Código de Processo Civil. Dividido em três seções, o conteúdo contempla as fases do sistema acusatório, prisão cautelar e audiência de custódia, além da correlação entre acusação e sentença

INSCRIÇÕES: 1 a 5 de outubro

REALIZAÇÃO: 15 e 16 de outubro

LOCAL e HORÁRIO: Escola Judiciária do Piauí  (EJUD-PI) (Rua Joca Vieira, 1449 - Jockey Club - Teresina-PI) das 9h às 12h30 - 14h às 18h.

DURAÇÃO: 16 horas

VAGAS: 30 (sendo 10% para magistrados aposentados)

FORMADORA - Gisele de Souza Oliveira é juíza de Direito do TJES. Especialista em Direito Constitucional pela UFES, professora da ESMES e coordenadora das Varas Criminais e de Execuções Penais do Estado do Espírito Santo e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), presidente do Comitê Judicial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Espírito Santo, coautora do livro “Audiência de Custódia”, publicado pela Editora Lumen Juris.


Assessoria de Comunicação do TJMA
(asscom@tjma.jus.br)
(98) 3235 3231  

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