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AGENDA | Cursos para juízes com inscrições abertas. Planeje a sua formação!

A ESMAM reservou 10% das vagas aos magistrados aposentados do TJMA

14
MAI
2018

09:01

O calendário Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) traz quatro novas opções de formação continuada para juízes, com inscrições abertas no mês de maio e aulas no mês de junho. Serão ofertados os cursos: Gestão Judiciária – Aspectos Práticos (Gilberto de Mello Nogueira Abdelhay Júnior), Decisão e Precedentes, Execcução Penal (EAD - Lourenço Migliorini) e Princípios do novo CPC (Omar Chamon). Este último destinado aos magistrados e servidores do polo de Imperatriz.

Em atendimento ao pleito da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), a ESMAM destinará 10% das vagas dos cursos Decisão e Precedentes e Gestão Judiciária aos juízes aposentados do TJMA. A iniciativa é um reconhecimento da escola sobre a importância da continuidade de aperfeiçoamento desses magistrados, que continuam a desempenhar atividades no cotidiano forense.

VEJA O CALENDÁRIO COMPLETO DE CURSOS PRESENCIAIS E A DISTÂNCIA

Confira, abaixo, os detalhes da programação.

 
PRINCÍPIOS DO NOVO CPC (POLO DE IMPERATRIZ – magistrados e servidores)

Celeridade, cooperação, economia processual, efetividade, formalismo valorativo, contraditório expandido são palavras-chave neste curso, que será ofertado para magistrados e servidores do polo judicial de Imperatriz. O objetivo é discutir as técnicas processuais previstas no novo Código de Processo Civil, esclarecendo as suas diferenças em relação às regras do sistema anterior e suas formas de aplicação.

INSCRIÇÕES: 14 a 18 de maio

REALIZAÇÃO: 07 e 08 de junho

DURAÇÃO: 16 horas/aulas

LOCAL E HORÁRIO: Fórum da Comarca de Imperatriz - 9h às 12h30 e 14h00 às 19h

VAGAS: 50, sendo 20 para magistrados e 30 para servidores

FORMADOR: Omar Chamon. Juiz federal, mestre em Direito pela PUC/SP e autor de diversas obras jurídicas.

 

EXECUÇÃO PENAL (EAD)

Compartilhado pela ENFAM, o curso será ofertado na modalidade “à distância” aos magistrados vitalícios e vitaliciandos. A proposta é difundir o debate e atualizar os juízes, especialmente os que atuam na execuçã penal, sobre as peculiaridades do tema. O conteúdo contempla aspectos importantes da execução penal e preso provisório, quadro atual do sistema prisional, medidas cautelares substitutivas da prisão, monitoramento eletrônico, audiências de custódia, órgãos da execução penal. competência do juízo da execução penal, cálculo de liquidação da pena: data base e suas modificações, progressão de regime, entre outros relacionados ao tema.

INSCRIÇÕES: 14 a 18 de maio

REALIZAÇÃO: 30 de maio a 24 de junho

DURAÇÃO: 30 horas/aulas

VAGAS: 30

FORMADOR-TUTOR: Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro. Juiz de Direito (TJMG), titular da Vara de Execuções Penais de Uberlândia (MG).

 


DECISÃO E PRECEDENTE (com 10% de vagas para juízes aposentados)

O objetivo desta formação é fornecer informações e conhecimento técnico sobre a proposta de aplicação dos precedentes à luz das principais inovações contidas no Código de Processo Civil. Serão abordados conceitos fundamentais, identificação na teoria geral do Direito, semelhanças e distinções com o Direito Comparado, mas sobretudo com enfoque prático nas principais contribuições para o trabalho da magistratura brasileira.

INSCRIÇÕES: 14 a 18 de maio

REALIZAÇÃO: 7 e 8 de junho

DURAÇÃO: 20 horas/aulas

LOCAL E HORÁRIO: AMMA (Rua Búzios s/n – Calhau) – 9h às 12h30 e 14h00 às 19h

VAGAS: 50

FORMADOR: Daniel Francisco Mitidiero – advogado, pós-doutor em Direito pela Facoltà di Giurisprudenza dellUniversità degli Studi di Pavia (UNIPV). Doutor em Direito pela UFRGS. Professor-adjunto de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da UFRGS. Palestrante em eventos jurídicos no Brasil e no exterior. Tem 30 livros e vários artigos publicados na sua área de concentração. Exerce a advocacia contenciosa em Porto Alegre, Curitiba e Brasília.

 

GESTÃO JUDICIÁRIA – ASPECTOS PRÁTICOS (com 10% de vagas para juízes aposentados)

Com foco nas atividades de liderança, este curso traz abordagem completa sobre técnicas e instruções necessárias aos juízes enquanto gestores de unidades judiciárias. O conteúdo programático oferece ferramentas de identificação dos principais indicadores para uma gestão eficiente e a relação com o chefe de serventia, percepção de inconsistências nos processos de trabalho, utilização de recursos tecnológicos, além de conceitos sobre gestão de pessoas.

INSCRIÇÕES: 21 a 25 de maio

REALIZAÇÃO: 14 e 15 de junho

DURAÇÃO: 20 horas/aulas

LOCAL E HORÁRIO: AMMA (Rua Búzios s/n – Calhau) – 9h às 12h30 e 14h00 às 19h

VAGAS: 50

FORMADOR: Gilberto de Mello Nogueira Abdelhay Júnior é juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Graduado em Direito e Economia. Mestre em Relações Econômicas.

 

Assessoria de Comunicação do TJMA

(asscom@tjma.jus.br)
(98) 3235 3231 (ESMAM) 

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