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CALENDÁRIO | ESMAM divulga programação do Mestrado na Universidade de Girona

Inscrições para o processo seletivo encerram-se em 4 de maio

03
MAI
2018

10:40

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) informa aos interessados em participar do Mestrado Internacional em Garantismo e Processo Penal da Universitat de Girona (UdG) o calendário de aulas no Brasil (São Luís) e na Espanha. 

CONFIRA O CALENDÁRIO DAS ATIVIDADES 

A inscrição para o processo seletivo ao mestrado encerra-se no dia 4 de maio (sexta-feira). Serão destinadas 30 vagas aos magistrados do Judiciário que preencherem os requisitos estabelecidos no Edital de Seleção. Parte das despesas serão custeadas pelo Tribunal de Justiça, conforme convênio estabelecido com a UgT.

VEJA O EDITAL DE SELEÇÃO 

ETAPAS - A inscrição será efetivada em duas etapas. A primeira consiste no preenchimento do formulário de inscrição disponível no Sistema Acadêmico Tutor, no qual o candidato confirmará seus dados pessoais, seguindo as instruções quanto a salvar e esperar a mensagem de confirmação de inscrição.

Após a confirmação da inscrição no Tutor, o magistrado deverá enviar para o e-mail mestradogirona@tjma.jus.br, cópia do Currículo Lattes ou Vitae com as comprovações dos títulos mencionados, no formato PDF, em arquivo único, até as 18h do dia 7 de maio de 2018.

Caso prefira, o candidato poderá entregar pessoalmente a documentação exigida, na Coordenação Pedagógica da ESMAM (Rua Búzios, s/n, Calhau, São Luís-MA), das 8h às 12h e das 14h às 18h.

SELEÇÃO E MATRÍCULA - Os títulos apresentados para análise de currículo serão pontuados de acordo com a tabela disponibilizada no anexo II do Edital de Seleção, sendo aceitos somente aqueles obtidos nos últimos cinco anos, ou seja, entre março de 2014 e março de 2018, com exceção dos seguintes títulos: mestrado, especialização, graduação, experiência profissional no ensino superior e publicação de livros.

O magistrado selecionado deverá, no ato da matrícula, declarar sua disponibilidade para participar de todas as atividades do curso; assinar termo de compromisso, comprometendo-se em arcar com 50% do valor-aluno estipulado para o curso (item 5.3); bem como se responsabilizando em restituir ao TJMA o valor integral do custo-aluno desembolsado (item 5.4), caso desista, suspenda ou interrompa o curso em qualquer momento da sua realização.

O CURSO - O curso será ofertado por meio de acordo de cooperação mantido entre o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da ESMAM, e UdG, Instituto de Direito e História (IDH) e a Cátedra de Cultura Jurídica da Universitat de Girona.

O mestrado presencial terá duração de 24 meses, com aulas uma vez por mês, por quatro dias seguidos, de quarta a sábado, em horário integral, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Ao todo serão 12 encontros, sendo nove realizados em São Luís e três na Universitat de Girona (Catalunya, Espanha); por 15 (quinze) dias consecutivos. O período relativo às aulas no exterior deverá coincidir com o recesso do Tribunal de Justiça ou com as férias coletivas dos participantes, gerenciadas pela Corregedoria Geral de Justiça.

O título de mestre será conferido ao magistrado que, após cumprimento dos requisitos necessários, complementar seus estudos, apresentar e defender dissertação (European Credit Transfer Sinten).


Assessoria de Comunicação do TJMA
(asscom@tjma.jus.br)
(98) 3235 3231 (ESMAM)

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