Portal do Poder Judiciário do Estado do Maranhão

BG Comunicados
Busca ▼
 O presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo; e o diretor da ESMAM, desembargador Paulo Velten assinaram o termo de convênio (Foto: Ribamar Pinheiro)

O presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo; e o diretor da ESMAM, desembargador Paulo Velten assinaram o termo de convênio (Foto: Ribamar Pinheiro)

ESPANHA | ESMAM promove mestrado em parceria com a Universidade de Girona

O mestrado presencial em Garantismo e Processo Penal dará acesso ao mestrado internacional

19
ABR
2018

14:11

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por intermédio da Escola Superior da Magistratura (ESMAM), firmou acordo de cooperação com a Fundação Universidade de Girona-Espanha (FudGIF), o Instituto de Direito e História (IDH) e a Cátedra de Cultura Jurídica da Universidade de Girona para realização de mestrado em Garantismo e Processo Penal, destinado exclusivamente aos magistrados maranhenses.

O termo de convênio, previamente assinado pelos representantes da universidade europeia, foi firmado nesta quinta-feira (19), pelo presidente do TJMA, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos; e o diretor da ESMAM, desembargador Paulo Velten Pereira.

Para o presidente do TJMA, a iniciativa representa significativa oportunidade de qualificação ao Judiciário e, consequentemente, de melhor prestação jurisdicional à sociedade. “Assino esse contrato em nome dos magistrados de 1º e 2º graus, inaugurando um marco na formação profissional dos juízes maranhenses”, disse.

O diretor da ESMAM ressaltou que pela primeira vez o Tribunal firma um contrato de âmbito internacional prevendo a formação dos magistrados. “A magistratura será enriquecida com essa parceria, que representa uma nova era para a Escola da Magistratura do Maranhão”, concluiu Paulo Velten.

Estiveram presentes no ato de asisnatura do termo, os desembargadores João Santana, José de Ribamar Castro, Anildes Cruz, Ricardo Duailibe, Tyrone Silva e José Jorge Figuieredo dos Anjos; além da vice-presidene da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Lavínia Coelho.

O CURSO - Serão disponibilizadas 30 vagas para o curso presencial, que terá duração de 24 meses, com aulas em São Luís e na Espanha, ministradas pelo corpo docente da Cátedra de Cultura Jurídica da Universidade de Girona, por intermédio do Instituto de Direito e História (IDH).

O título de mestre pela Universidade de Girona será conferido ao magistrado que, após cumprimento dos requisitos necessários, complementar seus estudos, apresentar e defender dissertação (European Credit Transfer Sinten).

A ESMAM lançará edital com as normas necessárias à seleção dos candidatos interessados em ingressar na formação. A inscrição definitiva dos alunos no curso ficará ao encargo da escola judicial.

Assessoria de Comunicação do TJMA
(asscom@tjma.jus.br)
(98) 3198 4370

aspas É permitida a reprodução do conteúdo publicado neste espaço, desde que citada a fonte.aspas2