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FOJUCEP | Inscrições abertas para o II Fórum de Juízes Criminais e de Execução Penal

São 100 vagas para magistrados das varas criminais e de execução penal

11
ABR
2018

11:02

A Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF/TJMA) promove, no dia 27 de abril, o 2º Fórum de Juízes Criminais e de Execução Penal do Maranhão (FOJUCEP). As inscrições estarão abertas até o dia 20, no sistema Tutor - da Escola Superior da Magistratura (ESMAM). Estão disponíveis 100 vagas para magistrados que atuam na área.

O evento será realizado no Auditório da Associação dos Magistrados do Maranhão, das 9h30 às 17h. A organização do encontro está ao encargo da ESMAM, com o apoio da Corregedoria Geral da Justiça e AMMA.

Serão apresentados painéis com os temas: "Limites à Atuação do Juiz", “Crime organizado e Organizações Criminosas, “O Fim da Execução Penal”, “IBCCRIM: 16 medidas contra o encarceramento em massa”; ministrados pela desembargadora Ivana David (TJSP), o psicanalista Agostinho Ramalho Marques Neto, juiz Bruno André Silva Ribeiro (TJDFT) e o avogado criminalista e professor Yuri Felix (IBCCRIM).

VEJA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA 

2º Fórum de Juízes Criminais e de Execução Penal do Maranhão (FOJUCEP)

27/04/2018 - São Luís - MA

9h30 às 10h30min - Palestra Inaugural: "Limites à Atuação do Juiz" - Professor Agostinho Ramalho Marques Neto. Presidente de Mesa:

Des. Froz Sobrinho;

10h30 às 11h30min - Palestra: “Crime organizado e Organizações Criminosas – Lei 12.850/13” - Desembargadora Ivana David (TJSP). Presidente de Mesa: Juíza Mirella Cezar Freitas.

12h às 14h – Almoço livre.

14h às 15h - Palestra: “O Fim da Execução Penal” - Juiz Bruno Ribeiro (TJDF). Presidente de Mesa: Juíza Tereza Cristina Franco Palhares Nina;

15h às 16h - Palestra: “IBCCRIM: 16 medidas contra o encarceramento em massa” - Professor Yuri Felix (IBCCRIM). Presidente de Mesa: Juíza Ana Lucrécia Bezerra Sodré Reis.

16h às 16h30 - Coffee Break.

16h30 às 18h - Oficinas, deliberações e votações dos enunciados. Organização: Juiz Edmar Fernando Mendonça de Sousa. 

OS PALESTRANTES Ivana David é integrante da 4ª Câmara de Direito Criminal e 9ª Câmara Extraordinária Criminal do TJSP, especialista em Teoria da Prova em Processo Penal, membro da Comissão de Discussão da Nova Lei de Execução Penal da OAB-SP, autora de diversos artigos sobre o monitoramento eletrônico de presos e co-autora do livro “Direito Administrativo Sancionador, palestrante sobre os temas do crime organizado, organização criminosa, direito digital, lei de execução penal e aspectos da bioética. 

O professor Agostinho Ramalho Marques Neto é mestre em Direito pela PUC-RJ, psicanalista, professor universitário nas áreas de Filosofia do Direito e Filosofia Política, membro fundador do Núcleo de Direito e Psicanálise do Programa de Pós Graduação em Direito da UFPR.

Bruno André Silva Ribeiro é juiz-substituto do TJDFT, doutorando em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa/Portugal, mestre em Direito pelo UniCEUB, instrutor de cursos na área de Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal no Supremo Tribunal Federal (STF), professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal (IBD), Ciências Jurídicas (IESB), Escola Superior da Magistratura do DF (ESMA-DF), palestrante do Projeto Direito Integral (UniCEUB).

O advogado criminalista Yuri Félix Pereira é professor de Direito Penal, Processo Penal e Prática Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: Crimes Hediondos, Processo Penal, Provas, Prova Genética e Prova Científica. Doutorando em Ciências Criminais pela PUC-RS, coordenador do PRONASCI/Ministério da Justiça, conselheiro da comunidade junto à Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital/SP e presidente da Comissão de Direito Penal e Direito Processual Penal da 40ª Subseção da OAB-SP. Atualmente é ouvidor do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Autor de artigos e livros. 

Assessoria de Comunicação do TJMA

(asscom@tjma.jus.br)
(98) 3235 3231 (ESMAM) 

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