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AGENDA | 4 novas opções de cursos para magistrados com inscrições em abril

04
ABR
2018

09:09

O calendário da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) traz quatro novas opções de cursos de formação continuada para juízes.

Os magistrados podem optar pelos temas: Fase de Conhecimento (São João dos Patos), Parte Geral do CPC, Responsabilidade Civil na Jurisprudência Contemporânea e A Importância do Exame Criminológico e demais Exames para as Execuções Penais.

Garanta a sua participação acessando o sistema Tutor, na plataforma Sentinela.

VEJA O CALENDÁRIO COMPLETO de  2018

Confira mais detalhes sobre os novos cursos:

1 - FASE DE CONHECIMENTO (SÃO JOÃO DOS PATOS) 

Neste curso, destinado a magistrados em processo de vitaliciamento ou recém-ingressos na carreira, e aos servidores do polo judicial, são abordados os diversos institutos de processo civil, especialmente os utilizados no processo de cognição. A ementa destaca: principiologia do processo civil, estudo pragmático do processo de conhecimento e novo procedimento de cumprimento de sentença.

INSCRIÇÃO: 2 a 6 de abril

VAGAS: 50

REALIZAÇÃO: 19 e 20 de abril

CARGA HORÁRIA: 20 horas

HORÁRIO E LOCAL: 9h às 12h30 e 14h às 19h – Fórum da Comarca de São João dos Patos

FORMADORA: Vanna Cabral. Mestre em Direito Constitucional, professora de Direito Processual Civil (UEMA e CEUMA), atuou como professora substituta da UFMA, UFC, UNIFOR e UNICHRiSTUS.

 

2 - PARTE GERAL DO CPC

Trata-se de curso voltado ao estudo do Direito Processual Civil contemporâneo à luz do NCPC e seu regime. O objetivo é debater criticamente as questões envolvendo a área de Direito Processual Civil, a fim de que os magistrados possam atuar segundo as novas ferramentas processuais disponibilizadas na parte geral do Código. Integram a ementa temas como: Atos postulatórios, saneamento e organização do processo, inovações no direito probatório, decisão, precedente, coisa julgada e negócios processuais.

INSCRIÇÃO: 2 a 6 de abril

VAGAS: 50

REALIZAÇÃO: 3 e 4 de maio 

CARGA HORÁRIA: 20 horas

HORÁRIO E LOCAL: 9h às 12h30 e 14h às 19h - AMMA (Rua Búzios s/n – Calhau)

FORMADORES - Fredie Didier Júnior é doutor em Direito pela PUC-SP e livre-docente pela USP, autor de mais de 40 livros jurídicos, além de advogado e professor na Universidade Federal da Bahia. Paula Sarno é advogada, doutora em Direito, professora-adjunta e coordenadora do curso de pós-graduação em Direito Processual Civil da Faculdade Baiana de Direito.

 

3 - A IMPORTÂNCIA DO EXAME CRIMINOLÓGICO E DEMAIS EXAMES PARA AS EXECUÇÕES PENAIS

Nesta formação destinada exclusivamente aos magistrados, será discutido o uso dos instrumentos periciais, como ferramentas complementares no contexto das execuções penais. O objetivo é facilitar a dinâmica dos julgamentos dos pleitos formulados pelos sentenciados, inclusive, penalmente inimputáveis. Fazem parte da ementa: exame criminológico, a Lei nº. 10.729/03, atuação da comissão técnica, cálculo envolvendo condenações, instauração do exame de insanidade mental, execução das medidas de segurança, exame de cessação de periculosidade, a Lei Antimanicomial e seus ditames.

INSCRIÇÃO: 23 a 27 de abril

VAGAS: 50

REALIZAÇÃO: 10 e 11 de maio

CARGA HORÁRIA: 20 horas

HORÁRIO E LOCAL: 9h às 12h30 e 14h às 19h - AMMA (Rua Búzios s/n- Calhau)

FORMADOR: Rafael Barone Zimmaro é mestre em Direito Penal (PUC-SP), assistente nos cursos de graduação e pós-graduação (PUC-SP), professor de Direito Penal da Escola Paulista de Direito e assistente judiciário no TJSP.

 

4 - RESPONSABILIDADE CIVIL NA JURISPRUDÊNCIA CONTEMPORÂNEA

Formulado para aprimorar o conhecimento teórico-prático dos magistrados frente ao sistema dual de responsabilidade civil, este curso privilegia áreas onde há significativa judicialização e/ou discussão acerca do emprego de cláusulas gerais à solução dos conflitos de interesses. A temática leva em consideração a funcionalidade marcante do CC de 2002, pelas características que lhe são ínsitas, da operabilidade, sociabilidade e eticidade, no trato das relações jurídicas.

INSCRIÇÃO:30 de abril a 4 de maio

VAGAS: 50

REALIZAÇÃO: 17 e 18 de maio 

CARGA HORÁRIA: 20 horas

HORÁRIO E LOCAL: 9h às 12h30 e 14h às 19h – AMMA (Rua Búzios s/n- Calhau)

FORMADORES: Patricia Ribeiro Serra Vieira é desembargadora (TJRJ), vice-presidente da Comissão de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (COMAM-EMERJ), doutora em Direito Civil, mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional, professora de Direito Civil da UNIRIO. José Acir Lessa Giordani é desembargador (TJRJ), mestre em Direito; professor-adjunto do Departamento de Direito Privado da UFF, professor de Direito do Consumidor e Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor da EMERJ.

 

Assessoria de Comunicação do TJMA

asscom@tjma.jus.br
(98) 3235-3231 (ESMAM)

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