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AGENDA| Novos cursos para magistrados com início em abril

09
MAR
2018

10:39

O calendário de formação continuada da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) para os juízes traz duas novas opções de cursos de formação continuada, com inscrições abertas no mês de março e início das aulas em abril.

Os magistrados podem optar pelos temas: Direito Eleitoral (São Luís) ou Aspectos Polêmicos da Execução no CPC (Polo de Imperatriz). Garanta a sua participação acessando o sistema Tutor, na plataforma Sentinela.

Confira mais detalhes sobre os cursos:

 

DIREITO ELEITORAL

As inovações legais frente ao cenário político brasileiro exigem dos operadores do direito eleitoral dos juízes elevado grau de aperfeiçoamento. Nesta capacitação ofertada em parceria com a Escola Judicial Eleitoral (EJE/TRE-MA), os magistrados discutirão desafios muitas vezes inéditos a cada pleito, que requerem atualização e familiaridade com a legislação eleitoral, suas peculiaridades e jurisprudência.

O curso é destinado a magistrados em processo de vitaliciamento ou recém-ingressos na carreira. Fazem parte do conteúdo as alterações trazidas pela Leis nº 12.891/2013, nº 13.165/15, n.º 13487/17 e n.º 13488/17, as duas últimas de 06 de outubro de 2017.

INSCRIÇÃO: 12 a 16 de março

VAGAS: 50

REALIZAÇÃO: 5 e 6 de abril

CARGA HORÁRIA: 20 horas

HORÁRIO E LOCAL: 9h às 12h30 e 14h às 19h – AMMA (Rua Búzios s/n- Calhau)

FORMADORES: Rodrigo López Zilio, promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, professor de Direito Eleitoral da AJURIS, autor dos livros “Noções Preliminares de Elegibilidade e Inelegibilidade, Processo Eleitoral (Das Convenções à Prestação de Contas) e Ações Penais”; e “Crimes Eleitorais”.

Luiz Márcio Victor Alves Pereira, juiz Auxiliar da Presidência do TRE/RJ, mestre em Direito, coautor do livro “Propaganda Política, Questões Práticas Relevantes e Temas Controvertidos da Propaganda Eleitoral“, ex-Corregedor do TRE-RJ, ex-diretor da EJE/TRE-RJ. Certificação nos cursos de Formação de Formadores da ENFAM.

 

ASPECTOS POLÊMICOS DA EXECUÇÃO NO CPC (POLO DE IMPERATRIZ)

O advento do Novo Código de Processo Civil promoveu profundas transformações na execução dos atos processuais, prevendo maior efetividade à prestação judicial. Este curso, destinado aos magistrados do Polo de Imperatriz (Região Tocantina), apresenta, de modo aprofundado e crítico, as inovações procedimentais do cumprimento da sentença e processo de execução, com abordagem teórico-prática.

O conteúdo traz elementos que definem o procedimento da execução, anáise das inovações legislativas, instrumentos disponíveis ao juiz para satisfazer o pleito do exequente e os limites de sua atuação, bem como o posicionamento dos tribunais superiores a respeito da matéria.

INSCRIÇÃO: 19 a 23 de março

VAGAS: 50

REALIZAÇÃO: 12 e 13 de abril

CARGA HORÁRIA: 20 horas

HORÁRIO E LOCAL: 9h às 12h30 e 14h às 19h – Fórum de Imperatriz

Veja todas as opções de curso para 2018, clicando aqui.

 

Assessoria de Comunicação do TJMA
asscom@tjma.jus.br
(98) 3235-3231 (ESMAM)
 

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