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MARÇO | Novas opções de cursos para magistrados do TJMA. Vagas limitadas!

Estão confirmados cursos em Timon, Balsas e São Luís

23
FEV
2018

11:24

Março está chegando e a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) traz novidades na agenda de formação continuada para fins de promoção na carreira e vitaliciamento de magistrados do Tribunal de Justiça.

Estão confirmados cursos no interior e na capital: Processo Tributário (Timon), Teoria Geral dos Direitos Fundamentais (São Luís) e A Força dos Precedentes (Balsas). As inscrições começam dia 26 de fevereiro, pelo sistema Tutor. Veja os detalhes e garanta a sua vaga!

 

CURSO - PROCESSO TRIBUTÁRIO

As principais categorias processuais empregadas no âmbito tributário serão vistas sob perspectiva prática neste curso, que será realizado na modalidade presencial, no polo judicial de Timon (Região dos Cocais).

Integram o conteúdo as principais modalidades processuais tributárias, ações exacionais, antiexacionais, preventivas, repressivas, restauradoras, declaratória, suspensão de exigibilidade, anulatória, execução fiscal, embargos à execução, tutela provisória em matéria tributária, negócio jurídico-processual em sede tributária, entre outros aspectos e inovações do tema, que será analisado em estudos de caso.

INSCRIÇÃO: 26/02 a 02/3

VAGAS: 50

REALIZAÇÃO: 22 e 23/03

CARGA HORÁRIA: 20 horas

HORÁRIO E LOCAL: 9h às 12h30 e 14h às 19h - Fórum de Timon

FORMADORES: Juiz federal Paulo César Conrado (mestre e doutor em Direito Tributário pela PUC/SP), auxiliado pela juíza Karla Jeane Matos de Carvalho - TJMA (especialista em Direito Constitucional, formadora credenciada pela Enfam).

 

CURSO - TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Casos concretos envolvendo os direitos fundamentais são cada vez mais frequentes em todas as esferas da jurisdição. De modo aprofundado e crítico, este curso promoverá discussão de jurisprudência nacional e estrangeira, realizando análise de casos com os aspectos centrais da teoria geral dos direitos fundamentais no sistema constitucional brasileiro.

A abordagem enfoca a multifuncionalidade e multidimensionalidade dos direitos fundamentais, sua titularidade e a vinculação dos atores estatais e privados na condição de seus destinatários, a eficácia e exigibilidade, assim como os limites e restrições.

INSCRIÇÃO: 26/02 a 02/3

VAGAS: 50

REALIZAÇÃO: 22 e 23/03

CARGA HORÁRIA: 20 horas

HORÁRIO E LOCAL: 9h às 12h30 e 14h às 19h - AMMA (Rua Búzios s/n – Calhau – São Luis - MA)

FORMADORES: Desembargador Ingo Wolfgang Sarlet - TJRS (doutor em Direito pela Universidade de Munique, jurista, autor de inúmeras obras, professor titular de Direito do Estado da PUC/RS) auxiliado pelo desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira – TJMA (professor-doutor em Direito pela PUC/SP, formador credenciado pela Enfam).


CURSO - A FORÇA DOS PRECEDENTES

Com enfoque prático, este curso para magistrados e servidores abordará sobre as inovações trazidas sobre o tema dos precedentes, a partir da aplicação do Novo Código de Processo Civil (NCPC) e os efeitos sobre a prestação jurisdicional. Destaca ainda os conceitos fundamentais, identificação dos precedentes na teoria geral do direito, e as semelhanças e distinções com o direito comparado.

INSCRIÇÃO: 26/02 a 02/03

VAGAS: 50

REALIZAÇÃO: 14 e 15/03

CARGA HORÁRIA: 20 horas

HORÁRIO E LOCAL: 8h às 12h10 e 14h às 18h10 - Fórum da Comarca de Balsas

FORMADOR: Juiz Holídice Cantanhede Barros – TJMA (mestre formado pela Universidade Illinois Urbana-Champaign (EUA), com MBA em gestão do Poder Judiciário (FGV-ESMAM). Formador da ESMAM, credenciado pela Enfam).


Assessoria de Comunicação do TJMA
(asscom@tjma.jus.br)
(98) 3235 3231 (ESMAM)
 

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